DOEAM 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 05 de outubro de 2026 15

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato p/ Prestação de Serviços p/ Implementação de Software do Sistema de Ponto Eletrônico nº 36/2024 - HEMOAM; ASSINAT.: 29/9/2026. PARTES: HEMOAM e SUPRIHOUSE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; OBJETO: Prorrogar por 12 meses os Serviços de Implementação de Software de Sistema de Ponto Biométrico Facial p/ Controle de Acesso Biométrico de Pessoas e Registro de Ponto Eletrônico, composta por equipamentos, software, serviços de instalação, treinamento, suporte técnico e manutenção, p/ manter o atendimento das atividades desenvolvidas da Fundação; VIGÊNCIA: 1/10/2026 a 30/9/2027; VALOR GLOBAL: R$ 77.988,00 (Setenta e sete mil, novecentos e oitenta e oito reais); DOT. ORÇAM.: As despesas c/ a execução deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária constantes na NE a ser emitida pela Contratante no exercício financeiro vigente e vindouro; PE Nº 266 / 2024 - CSC , c/ base no Art. 29 , Lei Federal nº 14.133 / 2021 , homologado no DOE de 29/8/2024, Poder Executivo - Seção II, pág. 18. PROC. ADM.: 4197/2026-90 - SIGED.

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA N.º 265 / 2026 - GHEMOAM. A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o Termo de Cooperação Técnica nº 001/2026 - SES-AM, celebrado entre a Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas, bem como o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017101.040642 / 2025 - 25 - SES - AM . RESOLVE: DESIGNAR , a contar de 04 de setembro de 2026 , pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses , para exercício de suas atividades na Secretaria de Estado de Saúde, com ônus para o órgão de origem, os servidores do quadro de pessoal da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas, relacionados abaixo:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

PORTARIA Nº 266 / 2026 / GHEMOAM. A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 17 da Lei Delegada nº 67/2007 e o Art. 10 da Lei Delegada nº 109/2007 e; CONSIDERANDO o

disposto no Artigo 58 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), com as alterações introduzidas pela Lei nº 2.531, de 16/04/1999; Art. 7º da Lei Complementar nº 30, de 27/12/2001 e Art. 1º da Lei Complementar nº 43, de 20/05/2005, e; R E S O L V E: AVERBAR , nos termos do Artigo 58 da Lei nº 1.762, de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), os períodos constantes da Certidão de Tempo de Contribuição, expedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, datada de 22/06/2026, referentes a 02 / 10 / 1995 a 09 / 09 / 1997 , correspondente ao período laborado sob Regime Celetista na Sublime Servicos Gerais LTDA , totalizando 703 (setecentos e três) dias , equivalente a 1 (um) ano , 11 (onze) meses e 8 (oito) dias , a serem computados nos assentamentos funcionais da servidora Eliana da Costa Medeiros , Matrícula Funcional nº 156.634-2 E, ocupante do cargo de Técnica de Hemoterapia desta Fundação HEMOAM.

Presidente da Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas

02.10.2026 - DECISÃO N. ° 718 / 2026 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 02 (duas) propostas recomendadas, no âmbito do Programa de Mobilidade Brasillinois - Chamada CONFAP-Brasillinois 2026 - Resolução n.º 021/2026, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; DECISÃO N.º 719 / 2026 - I APROVAR o Resultado da Análise de 07 (sete) propostas, no âmbito da Chamada CNPq/CONFAP-FAPs n.º 24/2024: Programa de Apoio à Projetos de Pesquisas para a Capacitação e Formação de Recursos Humanos em Taxonomia Biológica - PROTAX - Resolução n.º 031/2026, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM , em Manaus, 05 de outubro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

02.10.2026 - DECISÃO N.º 720 / 2026 - I APROVAR o Resultado da Análise das Propostas pelo Comitê de Especialistas de 10 (dez) propostas, no âmbito do Programa de Apoio à Articulação de Pesquisas em Bioeconomia e Desenvolvimento Sustentável - Articula/BIO CT&I - Chamada Pública n.º 001/2026 - Resolução n.º 010/2026, conforme o Anexo Único desta Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM . PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM , em Manaus, 05 de outubro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 127/2025. Processo: 01.02.016301.002130/2025-87. Data de Assinatura: 05/10/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Jassiel Vladimir Hernández Fontes, de CPF n.º *.774.151-, e Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76. Objeto: 1. Prorrogação da vigência do Termo de Outorga n.º 127/2025, no período de 10/01/2027 a 09/04/2027, referente a projeto aprovado no âmbito do Programa Inova Social: Soluções Inovadoras e Sustentáveis em Áreas Prioritárias - PROIN SOCIAL/FAPEAM - Edital n.º 013/2024; 2. Atualização do endereço da interveniente. Ratificação: ficam integralmente ratificadas as demais

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO