DOEAM 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, segunda-feira, 05 de outubro de 2026

cláusulas e condições do Termo de Outorga original que não conflitem com este aditivo. Manaus, 05 de outubro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Outorga n.º 325/2026. Processo: 01.02.016301.002757/ 2026-19. Data de Assinatura: 05/10/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76, e Fabiana Lucena Oliveira, de CPF n.º *.640.112-. Objeto: Concessão de auxílio-pesquisa ao coordenador institucional, destinado a apoiar despesas de custeio das atividades acadêmicas e de pesquisa aprovadas no âmbito da Resolução n.º 014/2026 - Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0001720. Emissão: 28/08/2026. Valor: R$ 3.024,00 (três mil e vinte e quatro reais). Vigência: 12 (doze) meses, com início na assinatura do Termo de Outorga e término conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 05 de outubro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI; OBJETO: Prorrogação somente de prazo da vigência, para dar continuidade na prestação de serviços de Apoio Institucional para gerir o desembolso de recursos financeiros recebidos pela UEA, provenientes da SEMEF, aos bolsistas docentes e discentes envolvidos nas atividades de atualização contínua do Cadastro Imobiliário Municipal da SEMEF - CIM e ainda, desempenhar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, cientifico e tecnológico e estímulo à inovação no âmbito do projeto.; DO PRAZO: 25/09/2026 a 27/01/2027; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.011640/2026-82.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 290465

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº 01.02.011304.026232/2026-25; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, o Professor Universitário ALEX MARTINS, 40 horas, nomeado para o exercício do magistério na Escola Superior de Ciências da Saúde, desta UEA, a contar 15/09/2026.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de outubro de 2026.

Espécie: Termo de Outorga n.º 398/2026. Processo: 01.02.016301.003313/ 2026-09. Data de Assinatura: 05/10/2026. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - IDSM, de CNPJ n.º 03.119.820/0001-95, e Gerson Paulino Lopes, de CPF n.º *.719.702-. Objeto: Concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, direcionados a apoiar despesas de custeio e bolsa de projeto aprovado no âmbito do Edital n.º 011/2026 - Programa de Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: Mestres e Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH Edição 2026, observado o plano de trabalho aprovado. Dotação orçamentária: U.O.: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0006. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2026NE0002056. Emissão: 25/09/2026. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Vigência: até 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura do Termo de Outorga, conforme plano de trabalho aprovado. Manaus, 05 de outubro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 290458

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 290440

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo nº 01.02.011304.00025265/2026-58; CONSIDERANDO a necessidade de pagamento de atividade administrativa nos cursos de Graduação de oferta especial da UEA e as disposições dos Decretos nº 36.617/2016, nº 37.381/2016 e da Nota Técnica nº 001/2018 - PJ/UEA. RESOLVE: CONCEDER , a Bolsa de Desempenho Eventual em favor dos(as) servidores(as) abaixo indicados(as), em razão do desempenho das atividades administrativas de Coordenação nos Cursos de Graduação de Oferta Especial desta Universidade:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de outubro de 2026.

Datada de 29/09/2026, publicada do DOE do dia 29/09/2026, pág.36, Publicações Poder Executivo.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 05 de outubro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas; CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 053/2026 - NEAD/UEA. RESOLVE:

Art. 1º Designar a professora Márcia Raquel Cavalcante Guimarães, para exercer a função de Coordenadora do curso de especialização em Educação Museal: fundamentos técnicos e pedagógicos de aprendizagens, vinculado à Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT;

PARÁGRAFO ÚNICO: A função aqui designada não prevê qualquer tipo de remuneração;

Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 05 de outubro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 290442

Protocolo 290443

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO