DOEAM 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 05 de outubro de 2026 17

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, conforme Edital n° 075/2026 - GR/UEA, de 31 de julho de 2026; RESOLVE: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professores temporários para o Curso de Teatro da Escola Superior de Artes e Turismo da Universidade do Estado do Amazonas.

Recurso: 1.599.1160.0000.0000; Natureza de Despesa: 33903963, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 23/09/2026, a Nota de Empenho n. 2026NE0003727, no valor de R$ 46.860,00; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.011837/2026-11.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

DATA DE ASSINATURA: 08 de julho de 2026; PARTES: Fundação Universitas De Estudos Amazônicos - F.UEA e a Universidade Do Estado Do Amazonas - UEA; OBJETO: doação, a título gratuito, de bens móveis de propriedade da DOADORA, especificados no respectivo Termo de Responsabilidade; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.019282/2026-56.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de outubro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, e CONSIDERANDO o artigo 6º, do inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es):

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); NATUREZA DA DESPESA: 33903089 - 5.000,00.

APLICAÇÃO: 90 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); NATUREZA DA DESPESA: 33903089 - 5.000,00.

APLICAÇÃO: 90 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Retifica-se à Portaria n.º 029/2025-FUnATI, de 11 de dezembro de 2025, que aprovou a escala de férias dos servidores administrativos da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade para o exercício de 2026, para fins de correção de erro material referente à matrícula funcional constante da respectiva escala, publicada no Diário Oficial do Amazonas, página 49, Poder Executivo-Seção II.

ONDE SE LÊ:

Matrícula: 213.381-4 B / Nome: Jefferson Silva de Souza LEIA-SE:

Matrícula: 213.381-4 C / Nome: Jefferson Silva de Souza

Permanecem inalterados e ratificados todos os demais termos da Portaria n.º 029/2025-FUnATI, inclusive quanto aos servidores, períodos de férias e demais informações constantes da escala aprovada.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Reitoria da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, Manaus 05 de outubro de 2026.

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); NATUREZA DA DESPESA: 33903089 - 5.000,00.

APLICAÇÃO: 90 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

Protocolo 290439

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); NATUREZA DA DESPESA: 33903089 - 5.000,00.

APLICAÇÃO: 90 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); NATUREZA DA DESPESA: 33903089 - 5.000,00.

APLICAÇÃO: 90 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 05 de outubro de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

RETIFICA a Portaria nº 163/2026-GFPS, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, para corrigir o número do termo de fomento constante em seu texto:

Onde se Lê : Termo de Fomento nº 163 / 2026 .

Lê-se: Termo de Fomento nº 037 / 2026 .

DATA DE ASSINATURA: 23 de setembro de 2026; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA e a empresa ELLO INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE ETIQUETAS, FORMULARIOS E ARTEFATOS DA AMAZONIA LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover a prorrogação por mais 12 (doze) meses, para dar continuidade a prestação dos serviços de confecção de Portas Diplomas e Envelopes para atender as demandas da Secretaria Acadêmica Geral da Universidade de Estado do Amazonas - SAG/UEA; DO PRAZO: 24/09/2026 a 23/09/2027; DO VALOR GLOBAL: R$ 46.860,00; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentaria: Unidade Orçamentária: 011304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte de

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 024/2024-FPS. DATA DA ASSINATURA: 09.09.2026. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação de Oficina de Lutheria da Amazônia - OELA. RESPONSAVEIS: Adriana Cunha Pimentel, Secretária Executiva do FPS e Juciara da Cruz Palmerim, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO