DOEAM 05/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, segunda-feira, 05 de outubro de 2026

do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por mais 15 (dias) dias, a contar do vencimento do terceiro aditivo de prazo. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 09 de setembro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Entorno - ASPROVI, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 059/2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Tomada de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.012016/2026-43.

Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 05 de outubro de 2026.

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designada por meio da Portaria nº 161/2026-GFPS de 29/09/2026, representado por sua Secretária Executiva a Sra. Adriana Cunha Pimentel, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA a Sra. Suelen Cardoso Ramos, representante legal da execução do Termo de Fomento 146/2021 - FPS Edital 001/2021 da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis - Nova Recicla, para no prazo de 15 (quinze) dias corridos para responder à Notificação 058/2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Tomada de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.010801/2026-61.

Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 01 de outubro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 162/2026-GFPS de 30/09/2026, representado por sua Secretária Executiva a Sra. Adriana Cunha Pimentel, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA o Sr. Jorge Luiz dos Santos, representante legal da execução do Termo de Fomento 025/2022 - FPS Edital 002/2021 da Associação de Produtores Orgânicos Renascer do Careiro da Várzea (APRORCAV), para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 061/2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Tomada de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.008835/2024-24.

Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 164/2026-GFPS de 30.09.2026, representado por sua Secretária Executiva Sra. Adriana Cunha Pimentel, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA o Sr. Ralili Almeida de Carvalho, representante legal da execução do Termo de Fomento 121/2023 Edital 001/2023-FPS da Associação Agropecuária dos Produtores Rurais Indígenas e não Indígenas do Ramal Fortaleza Mura - ASAPRIFM para no prazo de 15 (quinze) dias corridos, responder à Notificação 060/2026 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente ao Processo de sua responsabilidade nº 01.01.011101.011081/2026-51.

Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 05 de outubro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 160/2026-GFPS de 30/09/2026, representado por sua Secretária Executiva a Sra. Adriana Cunha Pimentel, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA a Sra. Joaneide Ribeiro Pessoa, representante legal da execução do Termo de Fomento 055/2022 - FPS Edital 002/2021 da Associação de Produtores e Produtoras Rurais do Vale do Ipixuna e

GABINETE DO FPS , em Manaus, 05 de outubro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.011939/2026-88;

Considerando o Termo do Fomento nº. 088/2022, Edital 002/2021, firmado

entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação dos Produtores Agroextrativistas da Comunidade Esperança - AGROCE; Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014;

Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 - TCE/AM.

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída pelos os servidores nomeados na Portaria Permanente n º 094/2026, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas no dia 10/07/2026.

II - Estabelecer o prazo de 90 (noventa) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 05 de outubro de 2026.

Secretária Executiva do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.011999/2026-09;

Considerando o Termo do Fomento nº. 001/2024, Edital 001/2023, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO