DOEAM 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
8 Manaus, sexta-feira, 02 de outubro de 2026
ANEXOS DO DECRETO Nº 55.620, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 11000 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO 11103 PROCURADORIA-GERAL DO ESTADOPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3074 DEFESA JURÍDICA DO ESTADO 03 128 3074 2168 - Operacionalização da Escola de Advocacia Pública e Centro de Estudos Jurídicos 0011 A 1.704.147 3390 510.000,00 TOTAL 510.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 510.000,00
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0001 PROG 20 122 0001 |
RAM 2001 - |
A DE APOI Administra |
O ADMINISTRATIVO ção da Unidade |
|
| 0001 | A | 1.704.147 | 3390 8.201,55 |
|
| 0001 | A | 1.704.147 | 3390 8.798,00 |
|
| 0001 | A | 1.704.147 | 3390 212.584,59 |
|
| 0001 | A | 1.704.147 | 3390 219.980,31 |
|
| 0001 | A | 1.704.147 | 3391 60.000,00 |
|
| 20 122 0001 | 2087 - | Administra | ção de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia | |
| 0001 | A | 1.704.147 | 3390 19.800,33 |
|
| 20 122 0001 | 2643 | - Ampliaçã | o, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e C | omunicação - |
| PRODAM | ||||
| 0001 | A | 1.704.147 | 3390 39.616,21 |
|
| 3229 GEST | ÃO E | SERVIÇOS | AO ESTADO | |
| 20 126 3229 | 1062 - | Moderniza | ção e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação | |
| 0001 | P | 1.704.147 | 3390 280.888,75 |
|
| 3277 AGRO 20 606 3277 |
AMA 2331 - |
ZONAS Assistência |
Técnica e Extensão Rural - ATER | |
| 0001 | A | 1.704.147 | 3390 164.703,19 |
|
| 0001 | A | 1.704.147 | 3390 575.441,89 |
|
| TO | TAL | 1.590.014,82 | ||
| TO | TAL P | OR SECRE | TARIA | 1.590.014,82 |
| TOTA | L DAS | SUPLEME | NTAÇÕES | 2.100.014,82 |
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS19 571 3306 2098 - Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação 0011 A 1.704.147 3390 510.000,00 0011 A 1.704.147 3390 1.590.014,82 TOTAL 2.100.014,82 TOTAL POR SECRETARIA 2.100.014,82 Protocolo 290705
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS ,em Manaus, 02 de outubro de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
DARIO JOSÉ BRAGA PAIMSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 55.621, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação -PRODAM 0001 A 1.704.145 3390 309.604,70 TOTAL 309.604,70 TOTAL POR SECRETARIA 309.604,70
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|---|---|
| FISCAL | |
| 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
| 99 999 9999 2790 - Reserva Técnica de Bancada | |
| 0001 A 1.704.145 9999 |
309.604,70 |
| TOTAL | 309.604,70 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 309.604,70 |
| <#E.G.B#290706#8#294218> | ~~Protocolo 290706~~ |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 5º, Inciso II, da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$2.500.000 , 00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de Excesso de Arrecadação, Fonte 1.501.100 - Outros Recursos não Vinculados, a se verificar no Exercício Financeiro.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22/09/2026.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS ,em Manaus, 02 de outubro de 2026.
ROBERTO MAIA CIDADE FILHOGovernador do Estado do Amazonas
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM Secretário de Estado da Fazenda
ANEXO DO DECRETO Nº 55.622, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO Nº 55.621, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$309.604 , 70 (TREZENTOS E NOVE MIL , SEISCENTOS E QUATRO REAIS E SETENTA CENTAVOS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de anulação da dotação indicada no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 16/09/2026.
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIAPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES CONTINGÊNCIARESERVA DE FISCAL 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
FISCAL| 99 999 9999 2341 - Reserva de Contingência | |
|---|---|
| A 1.501.100 0001 9999 |
2.500.000,00 |
| TOTAL | 2.500.000,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 2.500.000,00 |
Protocolo 290707
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO