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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 02/10/2026 · pág. 17

DOEAM 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~

Manaus, sexta-feira, 02 de outubro de 2026 17

17000 SECRETA
17701 FUNDO ES
PT
REGIÃO TIPO
RIA DE EST
TADUAL D
FONTE DE

N
ADO DE SAÚDE
E SAÚDE
ATUREZA
DA
PESSOAL E

JUROS E
ENCARGOS DA
OUTRAS
DESPESAS
INVERSÕES

INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
AÇÃO RECURSOS
DESPESA
ENCARGOS

DÍVIDA

CORRENTES
FINANCEIRAS

DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAM A DE APOI O ADMINISTRATIVO
10 122 0001 2001 -

Administraç
ão da Unidade

0001
A
0001
A

1.500.100
1.500.100
3390
275.309,43
3390
472.691,28

0001
A
0001
A
0001
A
1.500.121
1.500.121
1500121
3390
64.696,00
3390
2.419.723,23
3390
371702581
0001
A
0001
A
..
1.500.121
1500121
..,
3390
4.909.642,93
3391
1105279
0001
A
..
1.500.121
.,
3391
763.134,61
3231 GESTÃO SU
10 126 3231 2759 -
0011
A
~~0011~~
~~A~~
S
Modernizaç
1.500.121
~~1500121~~
ão e Manutenção dos Serviços de Saúde Digital
3390
259.109,74
~~3390~~
~~66086664~~
0011
A
3274 VIGIAR SU
~~..~~
1.600.231
S
~~.,~~
3390
64.670,00
10 305 3274 2805 -
0001
A
Operacional
1.500.121
ização das Ações de Vigilância em Saúde
3390
1.132,24
3305 SAÚDE EM REDE
10 303 3305 2089 -

Fornecimen
to de Medicamentos e Produtos para a Saúde à Rede Assistencial do Estado

0001
A
0001
A
1.500.100
1.500.100
3390
2.926.712,28
3390
13.686.499,64
10 302 3305 2224 -
0011
A
Operacional
1.500.121
ização dos Serviços Especializados nas Policlínicas, CAIC+s e CAIMIs
3390
127.086,00
10 302 3305 2240 -
0008
A
Operacional
1500121
ização da Rede de Atenção às Urgências, Emergências e Hospitais
3390
9376666
0011
A
..
1.500.121
.,
3390
856.544,46
10 302 3305 2245 - Operacional ização da Rede de Atenção Materna e Infantil

0011
A

1.500.121

3390
159.045,20
10 302 3305 2247 - Assistência ao Portador de Doença Renal Crônica
0011
A
0011
A
1.500.121
1.500.121
3390
144.525,00
3390
3.824.349,83
10 302 3305 2251 -

Contratação
de Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS

0011
A
0011
A
1.500.121
1.500.121
3390
61.808,79
3390
596.910,02
10 244 3305 2282 -

Operacional
ização do Serviço de Atenção Domiciliar

0011
A
1.500.121 3390
2.928.297,80
10 302 3305 2283 -
0001
A
Operacional
1.500.121
ização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
3390
5.716.280,97
10 302 3305 2510 - Operacional ização da Rede de Atenção Psicossocial

0011
A

1.500.121

3390
339.027,69
10 302 3305 2604 -
de Gerenciamento
Operaciona lização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais e Outras Empresas
0011
A
1.605.123 3350
1.847.491,13
0011
A
1.605.123 3350
2.599.480,98
10 302 3305 2615 -
0011
A
Operacional
1.500.121
ização das Ações de Transplante
3390
132.590,70
10 302 3305 2838 -

A
Operacional
151
ização dos Laboratórios de Análises Clínicas

6416
0008

0008
A
0008
A
.00.00
1.500.121
1500121
3390
80.8,0
3390
234.709,77
3390
23470977
0008
A
0011
A
..
1.500.121
1500100
.,
3390
2.405.334,25
3390
838678808
3311 SAÚDE NAS
10 302 3311 2084 -
0011
A
..
FUNDAÇÕ
Operacional
1.500.121
..,
ES
ização das Atividades em Hemoterapia
3390
21.506,66
10 302 3311 2137 - Tratamento e Controle do Câncer
0011
A
1.500.121 3390
43.571,75
10 302 3311 2164 - Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011
A
1.500.121 3390
528.451,67
10 302 3311 2461 -

Operacional
ização das Atividades em Hematologia

0011
A
1.500.121 3390
659.647,08
10 302 3311 2486 -
0011
A
Atendiment
1.500.121
o ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
3390
311.135,82
10 302 3311 2557 -
0011
A
Assistência
1500121
à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
3390
125125803
TO ..
TAL
..,
64.417.065,79

TOTAL POR SECRETARIA

19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN
21 122 0001 2001 - Administração da Uni
0001
A
1.501.170
3390
3300 MAIS INFRA
ISTRATIVO
dade
2.000.000,00
21 127 3300 2229 - Desenvolvimento de A
0001
A
1.500.121
3390
ções Fundiárias
122.820,00
TOTAL 2.122.820,00
TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE
21101 SECRETARIA DE ESTADO DE
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
2.122.820,00
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN
ISTRATIVO
14 122 0001 2087 - Administração de Serv
0001
A
1.501.160
3390
3247 PACTO PELA VIDA
iços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
381.406,29
14 422 3247 2459 - Gestão e Operacionali
0001
A
1.501.160
3390
zação da Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
418.043,90
TOTAL 799.450,19
TOTAL POR SECRETARIA 799.450,19
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE
22101 SECRETARIA DE ESTADO DE
NATUREZA
SEGURANÇA PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA
JUROS E
OUTRAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS

DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS

ENCARGOS DA
DÍVIDA

DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3264 AMAZONAS SEGURO
06 183 3264 2531 - Segurança de Fronteir
0001
A
1.501.160
3390
as e Divisas no Amazonas
36.000,00
TOTAL 36.000,00
TOTAL POR SECRETARIA
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ES
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ES
TADO DO AMAZONAS
TADO DO AMAZONAS
36.000,00
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
DA DEFESA E DA CIDADANIA
14 422 3269 1222 - Implantação e Implem entação das Unidades Básicas de Atendimento

0001
P
1.500.100
4490

411.630,35
TOTAL 411.630,35
TOTAL POR SECRETARIA 411.630,35

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PT
**REGIÃO **
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3283 EDUC
12 362 3283
AR PARA TRA
2705 - Aquisição

NSFORMAR
de Produtos Regionalizados para o Ensin
o Médio
0001 A
1.552.252
3390 121.822,38
0011 A
1.552.252
3390 224.489,08
12 361 3283 2738 - Operacion alização da Gestão da Educação Básica - Ensino Fundamental
0001 A
1.500.100
3390 101.393,20
12 366 3283
2763 - Aquisição

de Produtos Regionalizados para a Educ
ação de Jovens e Adultos
0001 A
1.552.252
3390 233.891,58
0011 A
1.552.252
3390 233.891,58
TOTAL 915.487,82
TO TAL POR SECR ETARIA 9154878

64.417.065,79

915.487,82

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO