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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 02/10/2026 · pág. 18

DOEAM 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

~~18~~ ~~Manaus, sexta-feira, 02 de outubro de 2026~~

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

12 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.500.100 3390 259.000,00 12 122 0001 2087 - Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia 0001 A 1.500.100 3390 909.173,20 12 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM 0001 A 1.500.100 3390 482.257,26 TOTAL 1.650.430,46 TOTAL POR SECRETARIA 1.650.430,46

30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
18 122 0001 2001 - Administra ção da Unidade
0001 A 1.704.147 3390
49.014,96
0001 A 1.704.147 3390
50.985,04
0001 A 1.720.147 3390
76.367,70
0001 A 1.720.147 3391
17.100,00
18 122 0001 2087 - Administra ção de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001 A 1.704.147 3390
49.695,26
0001 A 1.720.147 3390
3.698,61
T OTAL 246.861,57
TO TAL POR SECRE TARIA
TOTA L DA S SUPLEME NTAÇÕES

246.861,57 75.447.174,45

ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO

01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
01 128 3282 2264 - Manutenção da Escola do Legislativo
0011 A 1.500.100 3390
11,53
0011 A 1.500.100 3390
650,00
0011 A 1.500.100 3390
712,94
01 331 3282 2274 - Assistência ao Servidor da Assembleia Legislativa
0011 A 1.500.100 3390
51.000,00
0011 A 1.500.100 3390
95.920,00
0011 A 1.500.100 3390
100.000,00
01 722 3282 2477 - Instalação e Operacionalização do Canal Aberto de Rádio e Televisão da Assembleia Legislativa do Estado
do Amazona s
0011 A 1.500.100 3390
495,34
01 031 3282 2500 - Cooperação Técnica Legislativa às Câmaras Municipais
0011 A 1.500.100 3390
500,00
0011 A 1.500.100 3390
1.000,00
0011 A 1.500.100 3390
1.000,00
0011 A 1.500.100 3390
1.000,00
0011 A 1.500.100 3390
22.500,00
T OTAL 274.789,81

TOTAL POR SECRETARIA

274.789,81

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0056 CONTROLE EXTERN O DO TRI BUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
01 122 0056 2126 - Pessoal e E ncargos So ciais
0001
A
1.500.100
3190 330.000,00
TOTAL 330.000,00
TOTAL POR SECR ETARIA 3300000

330.000,00

03000 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA 03101 PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
PT
**REGIÃO **
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INV
ESTIMENTOS INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3234 DESE
NVOLVIMENTO E GARA NTIA DA A TUAÇÃO INS TITUCIONAL
03 091 3234 1209 - Construção de Unidad es Administr ativas e Operaci onais
0001 P
1.500.100
4490 25.000,00
0001 P
1.500.100
4490 300.000,00
0001 P
1.500.100
4590 25.000,00
TOTAL 325.000,00 25.000,00
TO TAL POR SECR ETARIA 350.000,00

11000 CASA CIVIL

11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS

PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3301 GOVERNO PRESENTE
04 125 3301 2330 - Regulação da Qualidad
0011
A
1.500.121
3390
TOTAL
TOTAL POR SECRETARIA
e dos Serviç os Públicos Del egados e Contratados do Estado do Amaz
2.000.000,00
2.000.000,00
onas
2.000.000,00

11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

PT
**REGIÃO **
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROG
12 122 0001
RAM
2001 -
A DE APOI
Administraç
O ADMIN
ão da Uni
ISTRATIVO
dade
0001 A 1.599.116 3390 1.892.638,46
TO TAL 1.892.638,46
TO TAL P OR SECRE TARIA 1.892.638,46
17000 SECR
17701 FUND
PT
**REGIÃO **
ETA
O ES
TIPO
AÇÃO
RIA DE EST
TADUAL D
FONTE DE
RECURSOS
ADO DE
E SAÚDE
NATUREZA
DA
DESPESA
SAÚDE

PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDA
0001 PROG
10 122 0001
DE
RAM
2001 -
A DE APOI
Administraç
O ADMIN
ão da Uni
ISTRATIVO
dade
0001 A 1.600.231 3390 14.670,00
0001 A 1.600.231 3390 50.000,00
10 122 0001 2003 - Remuneraçã o de Pesso al Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001 A 1.500.100 3190
2
5.000.000,00
10 122 0001 2087 - Administraç ão de Serv iços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001
A
1.500.100
3390
7.241,10
0001
0001
A
A
1.500.100
1500121
3390
3390
673.239,96
14070039
0001 A ..
1.500.121
3390 .,
348.252,91
3267 ESTR UTUR A SUS
10 302 3267
1220 -
Contraprest
ação da Pa
rceria Público-Privada
0011
3274 VIGIA
P
R SU
1.500.121
S
3367 22.080.493,44
10 304 3274 2238 - Operacional ização das Ações de Vigilância Sanitária
0008
3305 SAÚD
A
E EM
1.500.121
REDE
3390 234.709,77
10 303 3305
2089 -
Fornecimen
to de Medi
camentos e Produtos para a Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001 A 1.500.100 3390 32.940,48
0001
0001
A
A
1.500.100
1.500.100
3390
3390
68.074,82
85.212,90
0001 A 1.500.100 3390 196.078,90
0001 A 1.500.121 3390 680.527,33
10 130 3305
2215 -
Implementa
ção de Co
nvênios e Parcerias com o Estado
0001 A 1.500.100 3350 25.010,85
0001
A
1.500.121
3350
590.523,86
0007
0007
A
A
1.500.100
1.605.123
3350
3350
697,55
2.599.480,98
0011 A 1.500.100 3350 28.259,73
10 302 3305 2240 - Operacional ização da Rede de Atenção às Urgências, Emergências e Hospitais

0011

A

1.500.100

3390

275.309,43
10 302 3305 2247 - Assistência ao Portado r de Doença Renal Crônica
0011 A 1.500.100 3390 36.416,05
0011
A
1.500.121
3390
86.800,00
0011
0011
A
A
1.500.121
1.605.123
3390
3390
373.035,85
1.847.491,13

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO