Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 02/10/2026 · pág. 19

DOEAM 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I

~~Manaus, sexta-feira, 02 de outubro de 2026~~ ~~19~~

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305 2250 -

 Contrataçã
 o dos Serviç
 os Assistenciais Terceirizados
0011
A		 1.500.121 3390 61.808,79
0011
A		 1.500.121 3390 2.928.297,80
0011
A		 1.500.121 3390 3.968.874,83
10 244 3305 2282 -

 Operaciona
 lização do
 Serviço de Atenção Domiciliar
0011
A		 1.500.121 3390 4.237,36
0011
A		 1.500.121 3390 59.665,00
10 302 3305 2612 - Operaciona lização das Ações em Telessaúde
0001
A		 1.500.121 3390 2.633,63
10 302 3305 2782 - Fornecime
 nto de Gase s Medicinais para a Rede Assistencial do Estado
0001
A		 1.500.121 3390 1.916.380,95
TO TAL 2 5.000.000,00
39.417.065,79
TOTAL POR SECR ETARIA 644170657

64.417.065,79

19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

21 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.500.121 3390 122.820,00 3300 MAIS INFRA 21 482 3300 2789 - Desapropriação de Terras para Fins de Regularização Fundiária e Viabilização de Projetos de Infraestrutura 0011 A 1.501.170 4490 2.000.000,00 TOTAL 122.820,00 2.000.000,00

TOTAL POR SECRETARIA

2.122.820,00

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
12 362 3283 2553 - Apoio ao Desenvolvimento da Formação do Aluno no Ensino Médio
0001 A
1.500.100
3390
101.393,20
12 361 3283 2768 - Aquisição de Produtos Regionalizados para o Ensino Fundamental
0003 A
1.552.252
3390
346.311,46
0005 A
1.552.252
3390
467.783,16
TOTAL
915.487,82
TO TAL POR SECRETARIA 915.487,82

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA		 OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL 3229 GESTÃO E SERVIÇOS AO ESTADO
12 122 3229
 1507
 - Ampliação
 do Quadro de Recursos Humanos dos Órgãos do Estado
0001 P 1.500.100 3390
1.000,00
3249 PROF
12 363 3249		 ISSIO
2256		 NALIZAR
- Qualificaçã		 PARA TRANSFORMAR
o Profissional
0001 A 1.500.100 3390
58.173,20
0001 A 1.500.100 3390
259.000,00
12 363 3249 2257 - Educação P rofissional Técnica de Nível Médio
0001 A 1.500.100 3390
482.257,26
12 126 3249 2433 - Educação D igital
0001 A 1.500.100 3390
400.000,00
12 122 3249 2819 - Valorização e Formação de Servidores, Docentes e Instrutores
0001 A 1.500.100 3390
450.000,00
T OTAL 1.650.430,46
TO TAL POR SECRE TARIA 1.650.430,46

30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

30101 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

14 122 0001 2001 - Administração da Unidade

0001 A
1.501.160		 3391
196.423,74
3247 PACTO
14 422 3247 2		 PELA VIDA
262 - Gestão e Op		 eracionalização das Unidades de Pronto Atendimento ao Cidadão
0001 A
1.501.160		 3390
73.124,29
0001 A
1.501.160		 3390
111.858,26
0001 A
1.501.160		 3390
418.043,90
TOTAL 799.450,19
TO TAL POR SECRE TARIA 799.450,19

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22101 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3264 AMAZONAS SEGURO 06 122 3264 1216 - Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública 0001 P 1.501.160 3390 36.000,00 TOTAL 36.000,00,0000 TOTAL POR SECRETARIA 36.000,00

FISCAL

06 122 3264 1216 - Fortalecimento da Frota do Sistema de Segurança Pública 0001 P 1.501.160 3390 36.000,00 TOTAL 36.000,00,0000

24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS 24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 14 122 0001 2001 - Administração da Unidade 0001 A 1.500.100 3390 411.630,35 TOTAL 411.630,35 TOTAL POR SECRETARIA 411.630,35

PT
REGIÃO		 TIPO
AÇÃO		 FONTE DE
RECURSOS		 NATUREZA
DA
DESPESA		 PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVERSÕES
FINANCEIRAS
INVESTIMENTOS		 AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3248 MEIO
18 541 3248		 AMB
2144		 IENTE E D
- Implement		 ESENVO
ação e Cons		 LVIMENTO SUSTENTÁVEL
olidação do Sistema Estadual de Unidades de Conservação
0001 A 1.704.147 3390 30.000,00
18 127 3248 2147 - Ordenamen to e Monit oramento dos Recursos Pesqueiro, Ambiental e Territorial
0001 A 1.704.147 3390 9.695,26
0001 A 1.704.147 3390 10.000,00
0001 A 1.704.147 3390 100.000,00
18 541 3248 2451 - Educação Ambiental
0001 A 1.720.147 3390 11.884,40
0001 A 1.720.147 3390 76.367,70
3306 CIÊN CIA, T ECNOLO GIA E INO VAÇÃO NO AMAZONAS
18 571 3306 2741 - Inovação S ustentável na Faixa de Fronteira
0001 A 1.720.147 3390 8.914,21
T OTAL 246.861,57
TO TAL POR SECRE TARIA 246.861,57
TOTA L DA S ANULAÇ ÕES 75.447.174,45
Protocolo 290738 DECRETO Nº 55.643, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026.

ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento da Seguridade Social vigente da Administração Direta.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 8.015 de 31 de dezembro de 2025

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto, no Orçamento da Seguridade Social vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$14.396.556 , 60 (QUATORZE MILHÕES , TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL , QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO