DOEAM 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
45000 SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO ANIMAL 45101 SECRETARIA DE ESTADO DE PROTECAO ANIMAL~~Manaus, sexta-feira, 02 de outubro de 2026~~ ~~21~~
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 18 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3390 27.966,65 TOTAL 27.966,65 TOTAL POR SECRETARIA 27.966,65
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE | ||||||
| 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMIN 09 122 0001 2001 - Administração da Unid |
ISTRATIVO ade |
|||||
| 0001 A 1.802.202 4490 |
502.000,00 | |||||
| TOTAL | 502.000,00 | |||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 502.000,00 |
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
46101 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA 46101 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIENCIA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA SEGURIDADE 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 08 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3390 19.600,00 TOTAL 19.600,00 TOTAL POR SECRETARIA 19.600,00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 14.396.556,60
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO 14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDAPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL3259 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA
| 04 129 3259 2096 - Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária | |
|---|---|
| 0001 A 1.799.201 3390 290.397,60 |
|
| TOTAL 290.397,60 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 290.397,60 |
19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS FISCALPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA 01 331 3282 2274 - Assistência ao Servidor da Assembleia Legislativa 0011 A 1.500.100 3390 1.052.600,00 TOTAL 1.052.600,00 TOTAL POR SECRETARIA 1.052.600,00
11000 CASA CIVIL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 21 122 0001 2643 - Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - PRODAM |
|---|
| 0001 A 1.500.121 3390 145.897,31 |
| TOTAL 145.897,31 |
| 145.897,31 TOTAL POR SECRETARIA |
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONASPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS FISCALPT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO12 331 0001 2004 - Auxílio-Alimentação aos Servidores e Empregados 0001 A 1.599.116 3390 2.200.000,00 TOTAL 2.200.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 2.200.000,00
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 06 122 0001 2005 - Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais | |
|---|---|
| 0001 A 1.500.100 3190 5.676.138,47 |
|
| TOTAL 5.676.138,47 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 5.676.138,47 |
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22104 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 3235 AMAZONAS SOCIAL14 422 3235 2816 - Transferência de Recursos Financeiros para o Enfrentamento a Calamidades Públicas e Situações Emergenciais 0001 A 1.761.118 3350 500.000,00
14 422 3235 2818 - Transferência de Recursos Financeiros para o Combate à Pobreza e Promoção da Redução das Desigualdades Sociais 0001 A 1.761.118 3350 965.038,06
3301 GOVERNO PRESENTE14 122 3301 2865 - Implementação e Difusão das Ações de Governo 0001 A 1.761.118 3350 1.005.904,91 TOTAL 2.470.942,97 TOTAL POR SECRETARIA 2.470.942,97
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO| 06 122 0001 2005 - Remuneração do Pessoal Ativo (Militares) do Estado e Encargos Sociais |
|---|
| 0001 A 1.500.100 3190 1.997.013,60 |
| TOTAL 1.997.013,60 |
| TOTAL POR SECRETARIA |
| 43000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO |
| 43101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO |
1.997.013,60
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 15 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 1.000,00 TOTAL 1.000,00,0000 TOTAL POR SECRETARIA 1.000,00
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO15 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.500.100 3190 1.000,00 TOTAL 1.000,00,0000 TOTAL POR SECRETARIA
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO