DOEAM 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 02 de outubro de 2026

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 25 de setembro de 2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 1º de outubro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 290239

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 290224

CONCEDE afastamento a servidora que menciona.

DECLARA não usufruído por necessidade de serviço o período de férias da Procuradora do Estado que menciona.

O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício da primeira competência inscrita no inciso I do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

CONSIDERANDO que a Procuradora do Estado, deixou de desfrutar férias relativa ao 2.º período do exercício de 2024, por necessidade do serviço,

DECLARAR não usufruídas por necessidade do serviço férias da Procuradora do Estado DÉBORA BANDEIRA DIAS KOENOW , Chefe da Procuradoria do Pessoal Militar-PPM, referentes ao 2.º período do exercício de 2024, registrada na escala da Portaria n.º 678/2023-GSPGE.

PUBLIQUE - SE .

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 25 de setembro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 290228

CONCEDE Licença Especial ao Procurador do Estado que menciona. O PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no exercício das competências inscritas nos incisos I e XVI do art. 10 da Lei n.º 1.639/83 (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado),

I - CONCEDER ao Procurador do Estado RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA , Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário-PPIF, na forma do art. 66, IV, da Lei n.º 1.639/83, 05 (cinco) dias de Licença Especial, referentes ao quinquenio de 2016/2021, a serem usufruídos no período de 05 a 09 de outubro de 2026.

II - DESIGNAR o Procurador do Estado ERNESTO GOMES ESTEVES NETO , em substituição, no período a que se refere o item I, na função de Chefe da Procuradoria do Patrimônio Imobiliário e Fundiário-PPIF.

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 28 de setembro de 2026

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 290232

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 114, II, da Lei n. 1.762/86, à servidora ROSINEIDE LOPES DO NASCIENTO , matrícula nº 009.317-3 B, afastamento pelo prazo de 08 (oito) dias, em virtude do falecimento de seu genitor, a contar de 18 a 25.09.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 1º de outubro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 290242

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nove dias de férias ao servidor DANIEL CANTARELLI ZAGURY LOPES , matrícula nº 266.770-3 A, referente ao exercício de 2025, a contar de 01.10 a 09.10.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 01 de outubro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 290245

CONCEDE férias à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER cinco dias de férias à servidora ELIZABETH LOPES DUARTE , matrícula nº 176.927-8 E, referente ao exercício de 2024, a contar de 05.10 a 09.10.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 01 de outubro de 2026.

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

CONCEDER 31 (trinta e um) dias de férias ao servidor JONAS DE PAULA MELO , matrícula nº 105.723-5 D, sendo: 30 (trinta) dias de 2022 e 01 (um) dia de 2023, a contar de 29.09 até 29.10.2026.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 29 de setembro de 2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 290238

CONCEDE licença especial ao Procurador do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 66, IV, da Lei nº 1.639/83, 08 (oito) dias de licença especial ao Procurador do Estado ARTHUR MARCEL BATISTA GOMES , matrícula nº 248.575-3 A, referente ao quinquênio de 2019/2024, a contar de 30/09 até 07/10/2026.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 290247

Disciplina e uniformiza o horário de funcionamento, a jornada de trabalho, o registro de frequência, as normas de pontualidade e assiduidade, bem como o regime de compensação de horas no âmbito da Escola de Saúde Pública do Estado do Amazonas - ESP/AM, e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 58, § 2º, inciso V, da Constituição do Estado do Amazonas, e; CONSIDERANDO o disposto no artigo 37, caput, da Constituição Federal, que impõe à Administração Pública a observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; CONSIDERANDO os termos da Lei Estadual nº 1.762, de 14 de novembro de 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas); CONSIDERANDO o disposto no Decreto Estadual nº 37.555, de 09 de janeiro de 2017, e no Decreto Estadual nº 20.275, de 27 de agosto de 1999, que tratam da jornada de trabalho e horário de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO