Diário Oficial do Estado do Amazonas · 02/10/2026 · pág. 52

DOEAM 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 02 de outubro de 2026

de serviços de Tecnologia da Informação da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD, com efeitos a contar de 01/10/2026. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 01 de outubro de 2026.

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 290167 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC PORTARIA GS Nº 1371, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o afastamento do servidor ENOH CASTRO BARBOSA , Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 150819-9C, membro efetivo da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM;

CONSIDERANDO a necessidade de quórum para a realização das reuniões; CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 038 / 2026 - CRDM / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

DESIGNAR , a Membra/Suplente KAMILLA OTÁWIA DE ARAÚJO QUEIROZ , Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 223.629-0A, para, em substituição, compor o quórum necessário nas sessões na Comissão de Regime Disciplinar do Magistério-CRDM, pelo período de 54 (cinquenta e quatro) dias, a contar de 07/10/2026 a 30/11/2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 30 de setembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 1373, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº01.01.028101.035687 / 2024 - 13 - SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.

RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor JEAN HERRISON BACOVICZ BUENO , ocupante do cargo de Professor PF40.LPL-IV, matrícula n° 223.073-9A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 01 de outubro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 290185 PORTARIA GS Nº 1372, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Processo nº01.01.028101.034088 / 2024 - 82

SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.

RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor da servidora ANA CLAUDIA RUIZ CASTRO , ocupante do cargo de Pedagogo PD20.MSC-II, matrícula n° 259.535-4 A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 01 de outubro de 2026.

Protocolo 290174 JANDER DE LIMA LASMAR PORTARIA GS Nº 1370, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.037085/2026-62/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 351295/2026,

RESOLVE :

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 30 de setembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 290175

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 290187 PORTARIA GSEAC Nº 099, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.037072 / 2026 - 93 / SEDUC / SIGED e o MEMO Nº 444/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED, RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Profª. Ondina de Paula Ribeiro (Tipologia II - Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação CDE 02, no município de Manaus, o(a) servidor(a) ADRIANA LIRA SANCHES , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 239913-0A, a contar de 28/09/2026;

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) CARLOS EDUARDO DE SOUZA MENDONCA , MERENDEIRO PNF.MNF-III, matrícula nº 232113-0A, a contar de 28/09/2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 30 de setembro de 2026.

EDILENE FERREIRA PINHEIRO

Secretária Executiva Adjunta da Capital

Protocolo 290188 PORTARIA GS Nº 1369, DE 30 DE SETEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.037084/2026-18/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 351294/2026,

RESOLVE :

I. READAPTAR temporariamente , nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ALCILENE DE SOUZA PEREIRA , PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 221606-0D, lotado nas Escola Estadual Belarmino Marreiro/Manaus-AM, no turno matutino, exercendo a função de AUXILIAR DE BIBLIOTECA , a contar de 08/09/2006 a 06/03/2027; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 30 de setembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GS Nº 1366, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.035808 / 2024 - 27 - SEDUC/SIGED ;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei nº 1778/87.

RESOLVE :

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor ROSSELY DE ARAUJO BASTOS NETO , ocupante do cargo de Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 187.420-9 D, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 01 de outubro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 290190

Protocolo 290181

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO