DOEAM 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 02 de outubro de 2026 5

1 ° TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDORES Nº 15/2025 DATA DA ASSINATURA: 01.10.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE/AM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação de vigência do termo de cessão por mais doze (12) meses, contados de 01.10.2026 até 01.10.2027 , do Sr. LINCOLN DE BRITO RIBEIRO , matrícula funcional nº. 01.238.998-3 A, Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, pertencente ao quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, conforme solicitado pelo OFÍCIO nº. 682/2026-GP-TCE/AM e Parecer nº. 5.159/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.034286/2026-08.

Diário Oficial do Estado em 30.12.2025, com o Despacho de Homologação publicado no DOE em 24.04.2026. VALOR: R$ 48.762 , 74 (quarenta e oito mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 28.09.2026 e encerramento em 28.09.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0002 e 12.362.3283.2705.0002 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 16.09.2026 a NE n.º 00066699 no valor de R$ 29.337 , 49 (vinte e nove mil, trezentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos) e a NE n.º 0006700 no valor de R$ 19.425 , 25 (dezenove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.030228/2026-05.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 01.10.2026. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SUMAUMA SISTEMAS LTDA. OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o presente Plano de Trabalho tem por objeto o estabelecimento de cooperação técnico-científica e operacional entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (SEDUC-AM) e a empresa Sumauma Sistemas Limitada, sem transferência de recursos financeiros entre os partícipes, visando à realização de Projeto Piloto para implantação, parametrização, teste assistido e validação em ambiente real de produção do Sistema Integrado de Gestão e Governança de Chamadas Públicas da Agricultura Familiar, em atendimento ao Ofício n.º 01/2026-SUMAUMA SISTEMAS, Parecer Técnico n.º 01-NAPER/DELOG, Plano de Trabalho e Parecer n°. 4.996/2026-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente Acordo de Cooperação Técnica terá vigência de seis (06) meses , contados de 01.10.2026 até 01.04.2027, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n ° . 01.01.028101.036056/2026-83.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 28.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a COOPERATIVA MISTA AGOPECUARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE NOVA OLINDA DO NORTE - COOMAGAFNON. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 Municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no calendário escolar de 2026, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 07/2025-SEDUC/AM, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de Novo Olinda do Norte/AM: (ID - 151089) Abacaxi (524 KG) ; (ID - 143943) Abóbora (79 KG) ; (ID - 142120) Alface (53 KG) ; (ID - 143917) Banana, Pacovã (158 KG) ; (ID - 153385) Banana, Prata/ Maçã (289 KG) ; (ID - 143922) Batata Doce (105 KG) ; (ID - 147048) Cheiro Verde (16 Maços) ; (ID - 143909) Couve Manteiga (53 KG) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (105 KG) ; (ID - 143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (79 KG) ; (ID - 151092) Laranja (5.238 Unid.) ; (ID - 143906) Limão (53 KG) ; (ID - 143927) Macaxeira (158 KG) ; (ID - 143901) Mamão (305 KG) ; (ID - 143944) Maxixe (53 KG) ; (ID - 143923) Melancia (1.048 KG) ; (ID - 143949) Ovo de Galinha, Branco (5.238 Unid.) ; (ID - 153407) Ovo de Galinha, Marrom/Vermelho (5.238 Unid.) ; (ID - 143897) Pimenta de Cheiro (27 KG) ; e , (ID - 143932) Pimentão Verde (27 KG) , em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e suas alterações, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no ano de 2026, e em conformidade ao Memo. n.º 368/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n.º 4.096/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR N.º 07 / 2025 - CCPAF / SEDUC , publicada no

DATA DA ASSINATURA: 30.09.2026. PARTES CONTRATANTES: O ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR e, do outro lado, a Sra. TEREZINHA GARRIDO MATEUS. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para cumprimento dos cardápios destinados aos alunos indígenas e de comunidades tradicionais da Rede Pública de Ensino do Estado do Amazonas, para atender ao cardápio escolar de 2026, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 04/2025-SEDUC/ AM, de 18.07.2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de São Gabriel da Cachoeira/AM: (ID - 141697) Banana - Maçã (23Kg) ; (ID - 154449) Peixe (Surubim- Cuiú-Cuiú) (16Kg) ; (ID - 143938) Farinha de Mandioca - Tipo 01(Amarela) (26Kg) ,em conformidade ao Memo. n° 462/2026-NAPER/DELOG/SEDUC, Termo de Referência, Parecer n°. 4660/2026-ASSJUR e especificações das Notas de Empenho, documentos que constituem partes integrantes do presente ajuste. MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO , de acordo com o Art. 14, § 1° da Lei n°. 11.947, de 16 de junho de 2009, referente a CHAMADA publicada no Diário Oficial do Estado em 10.02.2025, com o Despacho de PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 04 / 2025 - CCPAF / SEDUC , Homologação publicado no DOE em 18.07.2025. VALOR: R$ 1.082,49 (um mil e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos). PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, sendo de 12 (doze) meses , com início na data de 30.09.2026 e encerramento em 30.09.2027 , prorrogável na forma da Lei nº 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Natureza de Despesa: 33903053 ; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2705.0009 e 12.361.3283.2768.0009 ; Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 28.09.2026 as Notas de Empenho n° 0007018 no valor de R$ 412 , 83 (quatrocentos e doze reais e oitenta e três centavos), a NE n° 0007017 no valor de R$ 669 , 66 (seiscentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos). FUNDAMENTAÇÃO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.034931/2026-92.

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 290210

ESPÉCIE: Carta Contrato nº 004/2026-FESP; DATA DA ASSINATURA : 30.09.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, e a empresa CORE SYSTEMS COMPUTADORES E REDES LTDA . ; OBJETO: Aquisição de materiais tecnológicos com o objetivo de atender às ações e metas do Eixo de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher (EVM), conforme previsto no Termo de Adesão nº 11/2024, celebrado entre o Governo do Estado do Amazonas e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. VALOR TOTAL: R$ 27.240,00 (vinte e sete mil e duzentos e quarenta reais); VIGÊNCIA : A vigência desta Carta Contrato será de 12 (doze) meses,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO