DOEAM 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 02 de outubro de 2026

no período de 30.09.2026 a 30.09.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : Unidade Orçamentária: 022703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905235; tendo sido emitida em: 29/09/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000304; no valor de R$ 27.240,00 (vinte e sete mil e duzentos e quarenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 834/2025-CSC, Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus-AM, 30 de setembro de 2026.

022703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905234; tendo sido emitida em: 25/09/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000301; no valor de R$ 6.240,00 (seis mil e duzentos e quarenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO : Pregão Eletrônico nº 616/2025-CSC, Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus-AM, 30 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Carta Contrato nº 003/2026-FESP; DATA DA ASSINATURA : 30.09.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA , e a empresa LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA .; OBJETO: Aquisição de materiais tecnológicos com o objetivo de atender às ações e metas do Eixo de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher (EVM), conforme previsto no Termo de Adesão nº 11/2024, celebrado entre o Governo do Estado do Amazonas e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. VALOR TOTAL : R$ 9.150,00 (nove mil e cento e cinquenta reais); VIGÊNCIA : A vigência desta Carta Contrato será de 12 (doze) meses, no período de 30.09.2026 a 30.09.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : Unidade Orçamentária: 022703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905235; tendo sido emitida em: 29/09/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000305; no valor de R$ 9.150,00 (nove mil e cento e cinquenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 834/2025-CSC, Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus-AM, 30 de setembro de 2026.

Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Carta Contrato nº 001/2026-FESP; DATA DA ASSINATURA : 30.09.2026; PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA , e a empresa CORE SYSTEMS COMPUTADORES E REDES LTDA. ; OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Atender as Delegacias Especializadas da Polícia Civil, visando à execução do Eixo de Redução de Mortes Violentas e Intencionais - RMVI, Meta Geral 1, Ações 5 e 6, em conformidade ao Termo de Adesão nº 04/2023 e Meta 1, Ação 2, aquisição de Tablet para geração de TCO da Polícia Militar do Amazonas, em conformidade ao termo de Adesão 10/2024 do Fundo Estadual de Segurança Pública, formalizada através do Memorando Nº. 321/2024-DPCCP/SSP ao Processo SIGEDSSP/AM: 01.01.022703.000443/2024-54. VALOR TOTAL : R$ 19.990,00 (dezenove mil e novecentos e noventa reais); VIGÊNCIA: A vigência desta Carta Contrato será de 12 (doze) meses, no período de 30.09.2026 a 30.09.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905235; tendo sido emitida em: 25/09/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000300; no valor de R$ 19.990,00 (dezenove mil e novecentos e noventa reais); FUNDAMENTO JURÍDICO : Pregão Eletrônico nº 616/2025-CSC, Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus-AM, 30 de setembro de 2026.

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 050/2026-FESP; DATA DA ASSINATURA : 30.09.2026; PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA , e a empresa SUPRIHOUSE INFORMÁTICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ; OBJETO : Aquisição de materiais tecnológicos com o objetivo de atender às ações e metas do Eixo de Enfrentamento da Violência Contra a Mulher (EVM), conforme previsto no Termo de Adesão nº 11/2024, celebrado entre o Governo do Estado do Amazonas e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. VALOR TOTAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); VIGÊNCIA : A vigência desta Carta Contrato será de 12 (doze) meses, no período de 30.09.2026 a 30.09.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 022703; Programa de Trabalho: 06.122.3264.2120.0001; Fonte de Recurso: 2.713.2980.0000.0000; Natureza da Despesa: 44905234; tendo sido emitida em: 29/09/2026, a Nota de Empenho nº 2026NE0000305; no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 834/2025-CSC, Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, Manaus-AM, 30 de setembro de 2026.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário de Estado de Segurança Pública

ESPÉCIE: Carta Contrato nº 002/2026-FESP; DATA DA ASSINATURA: 30.09.2026; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA , e a empresa LEÃO E XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA. ; OBJETO: Aquisição de Equipamentos para Atender as Delegacias Especializadas da Polícia Civil, visando à execução do Eixo de Redução de Mortes Violentas e Intencionais - RMVI, Meta Geral 1, Ações 5 e 6, em conformidade ao Termo de Adesão nº 04/2023 e Meta 1, Ação 2, aquisição de Tablet para geração de TCO da Polícia Militar do Amazonas, em conformidade ao termo de Adesão 10/2024 do Fundo Estadual de Segurança Pública, formalizada através do Memorando Nº. 321/2024-DPCCP/SSP ao Processo SIGEDSSP/ AM: 01.01.022703.000443/2024-54. VALOR TOTAL : R$ 6.240,00 (seis mil e duzentos e quarenta reais); VIGÊNCIA : A vigência desta Carta Contrato será de 12 (doze) meses, no período de 30.09.2026 a 30.09.2027; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária:

Secretário de Estado de Segurança Pública

O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

01.Nome e cargo: Denis Rebolho De Oliveira - Asp.QOPM; Adeerleson Encarnação Gomes - Cb.QPPM; Sérgio Ricardo Elesbão Furtado - Sgt. QPPM; José De Paula Bindá Teixeira - Sgt.QPPM; Roberto Da Graça Teixeira - Sgt.QOPM; Luis Claudio Paixão Lima - Cb.QPPM; Marcio Golbery Correa Chaves - Cb.QPPM; Luciano Smith Coelho - Sd.QPPM; Marcos Fabrício Da Costa - Cb.QPPM; Elly Elber Glória Pantoja - Cb.QPPM; Joeldison Silva Da Fonseca - Cb.QPPM; Thiago Silva Parente - Cb.QPPM; Rafael Cardoso Da Silva - Sd.QPPM; Luiz Augusto D ’almeida Atayde Praia - Sd.QPPM; Carlos José Vieira Fernandes - Perito Criminal; José Afonso Ribeiro Barradas Junior - DPC; Trechos: Barcelos/AM - 01/10 a 31/10/2026.

02.Nome e cargo: Fabricio Ka Sun Pimentel Lim - EPC; Trechos: Barcelos/AM - 07/10 a 21/10/2026.

03.Nome e cargo: Monica Adriana Dutra De Sousa - EPC; Gilzeneyda Matias Solart - EPC; Trechos: Barcelos/AM - 16/10 a 31/10/2026.

04.Nome e cargo: William Wamberg Siqueira - Asp.QOPM; Nivan Mendes De Oliveira Filho - Sd.QPPM; Antônio Marcos Fatim - Sgt.QPPM; Cristina Socorro Da Silva Amorim - Sd.QPPM; Jairo Pereira Lima - Sgt. QPPM; Valdemir Zeferino Dos Santos - Sgt.QPPM; Raimundo Marialva Moreira - St.QOPM; Alex Dantas De Souza - St.QOPM; Francinaldo Correia De Oliveira - Cb.QPPM; Renato De Castro Correa - Cb.QPPM; Ivanir De Souza Marques - Sd.QPPM; João Carlos Nascimento De Souza - Sd.QPPM; Lucas Carvalho De Souza - Sd.QPPM; Rodrigo Valente Lobo - Sd.QPPM; Robson Silva De Paula - Cb.QPPM; Cleudo Elves Pereira Nunes - Sgt.QPPM; Marciel Meireles Correa Junior - Sgt.QPPM; Walbert Costa Dos Santos - Sgt.QPPM; Trechos: Jutaí/AM - 01/10 a 31/10/2026. 05.Nome e cargo: Alex Sandro Da Fonseca - Ten.QOPM; Marcio Fredson Soares Gorgonha - Sgt.QPPM; José Francisco Alves Brasil - Sgt.QPPM; Jaderson Batista Silva - Sd.QPPM; Trechos: Japurá/AM - 01/10 a 31/10/2026.

06.Nome e cargo: Ubiratan Gomes Turibi - Cap.QOPM; Iudice Wellington Da Silva Barbosa - Sd.QPPM; Victor Maciel Gomes Lima - Asp.QOPM; Edson Falcão Brito - Sgt.QPPM; Oyama Vilas Boas Lima - Sgt.QPPM;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO