DOEAM 02/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 02 de outubro de 2026 9

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas (GATA), prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO as nomeações constantes nos Decretos Governamentais publicados nos Diários Oficiais do Estado nº 35.740 de 14/07/2026, nº 35.765 de 18/08/2026 e n° 35.771 de 26/08/2026. RESOLVE:

ATRIBUIR , a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas (GATA) aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo discriminado:

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , em Manaus, 03 de setembro de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

ROBSON TOGNI DE ALMEIDA Secretário de Estado de Administração e Gestão

de Gestão Ambiental. SCDP : 648394. Período : 04/10/2026 a 06/10/2026. Destino : Manaus/Brasília/Manaus. Objetivo : Participar da reunião Pré-Conama da Abema, a ser realizada no dia 5 de outubro de 2026, ás 16h, na Sede da Abema - Setor Comercial Sul (SCS), Quadra 2, Bloco B, Salas 701 a 704, Edifício Palácio do Comércio, Brasília-DF e da 65ª Reunião Extraordinária do Plenário do Conama, a ser realizada no dia 6 de outubro de 2026, das 9h às 17h, no Auditório Professor Paulo Nogueira-Neto do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, localizado no SCEN Trecho 2, Edifício Sede, Brasília/DF. Referência processo : 01 .01.030101.006028/2026-83-SIGED CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 2 de outubro de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nomes e Cargos: Ana Maria Paiva Chaves Bendahan Sarraff de Resende , Secretária Executiva de Gestão. SCDP : 648414. Haida Jéssica Pereira De Carvalho , Servidora. SCDP : 648412. Período : 06/10/2026 a 08/10/2026. Destino : Manaus/Brasília/Manaus. Objetivo : Participar da Oficina do Projeto Abema-CAF, que será realizada nos dias 7 a 8 de outubro de 2026, na Sede da ABEMA, em Brasília-DF, com objetivo de estabelecer a proposta e iniciar a implementação do Marco Metodológico ABEMA para as Estratégias e os Planos de Ação Estaduais para a Biodiversidade (EPAEBs) no âmbito dos entes subnacionais brasileiros. Referência processos : 01.01.030101.006044/2026-76-SIGED e 01.01 .030101.006042/2026-87-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 2 de outubro de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA

FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas (GATA), prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO as nomeações constantes nos Decretos Governamentais publicados nos Diários Oficiais do Estado nº 35.755 de 04/08/2026, nº 35.771 de 26/08/2026, n° 35.775 de 01/09/2026 e nº 35.779 de 08/09/2026.

ATRIBUIR , a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas (GATA) aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo discriminado:

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME - SEAS , em Manaus, 15 de setembro de 2026.

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 290256

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo: Cícero Romal Sá da Silva , Secretário Executivo Adjunto

A SECRETÁRIA EXECUTIVO E ORDENADOR DE DESPESAS DA SEMA , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento a servidora de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025.

I - LUISA CRISTINA VIEIRA DE SOUZA ;

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais);

NATUREZA DE DESPESA: 33903989- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; APLICAÇÃO : 90 dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA E ORDENADORA DE DESPESAS - SEMA, em Manaus, 2 de outubro de 2026.

ANA MARIA PAIVA CHAVES BENDAHAN SARRAFF DE RESENDE Secretária Executiva e Ordenadora de Despesas - SEMA

RATIFICO , PORTARIA N.° 089/2026 - GS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - AUTORIZAR a concessão de adiantamento ao servidor, de acordo com o artigo 6°, inciso I, do Decreto 51.352, de 13.03.2025. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE, GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 2 de outubro de 2026.

Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO