DOE 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº188 | FORTALEZA, 08 DE OUTUBRO DE 2026 105

ser comunicada, oficialmente, com 45 (quarenta e cinco) dias de antecedência; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 20/2024/SOHIDRA que não conflitarem com as estabelecidas no presente instrumento, ressalvando-se o direito da contratada ao reajustamento de preços que fizer jus pelo índice IPCA; XII – DATA: Fortaleza, 05 de outubro de 2026; XIII- SIGNATÁRIOS: BRUNO MARINHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR E PABLO DE MELLO E SILVA DE CARVALHO.

Adauto José Araujo Mota

ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2025/SOHIDRA

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº25/2025/SOHIDRA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III – ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista, nº 1550 - Letra A, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº 12.360.517/000170; IV - CONTRATADA: FERREIRA E MARQUES SERVIÇOS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Romeu Martins, 855, Lj 1, Montese, Fortaleza-CE, CEP: 60.420-720, inscrita no CNPJ nº 38.180.754/0001-43; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no art. 107 c/c 105 e 106, Inciso I e II, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação de prazo ao Contrato nº 25/2025/SOHIDRA, cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição total de peças, insumos e acessórios, desinstalação, remoção, remanejamento e instalação, de aparelhos de climatização (Ar Condicionado), sem ônus para a contratante, para atender as necessidades da Superintendência de Obras Hidráulicas – SOHIDRA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, (Item:01); IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo contratual por mais 01 (um) ano a partir do dia 11/10/2026.Fica acordado entre as partes signatárias, que o presente contrato será rescindido tão logo novo processo licitatório com o mesmo objeto seja finalizado, devendo a contratada ser comunicada, oficialmente, com 45 (quarenta e cinco) dias de antecedência; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 25/2025/SOHIDRA que ora se ratificam; XII – DATA: Fortaleza, 05 de outubro de 2026; XIII- SIGNATÁRIOS: BRUNO MARINHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA E BRUNA MARQUES MOREIRA.

Adauto José Araujo Mota ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2026/SOHIDRA

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2026/SOHIDRA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III – ENDEREÇO: Rua Adualdo Batista, nº 1550 - Letra A, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº 12.360.517/000170; IV - CONTRATADA: BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Valdemiro Cavalcante, n° 681, Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, CEP: 60.430-050, inscrita no CNPJ sob o nº 09.068.173/0001-16, Tel: (85) 3223-7855; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo no arts. 6°, inciso LVIII, 25, § 7°, e 92, inciso V e §3°, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Reajuste ao Contrato nº03/2026/SOHIDRA , cujo objeto é a prestação dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares profundos para atendimento de demandas em diversos municípios do Estado do Ceará, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, referente ao Pregão Eletrônico n° 20250016/SOHIDRA, Ata de Registro de Preço n° 04200/2026, publicada em 23/02/2026; IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente aditivo será de R$ 617.604,14 (seiscentos e dezessete mil, seiscentos e quatro reais e quatorze centavos), o que corresponde a 6,59%, de reajuste ao valor do contrato; X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº 03/2026/SOHIDRA que ora se ratificam; XII – DATA: Fortaleza, 05 de outubro de 2026; XIII- SIGNATÁRIOS: BRUNO MARINHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA E CARLOS ROBERTO ARAÚJO BARRETO.

Adauto José Araujo Mota

ASSESSOR CHEFE DA ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 13/2026/SOHIDRA

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, localizada na Rua Adualdo Batista, nº 1550 - Letra A, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ Nº 12.360.517/0001-70. CONTRATADA: RICARDO MAGNUSSON LTDA , com sede na Rua Augusto de Lelo, 130, B. Santa Rosa, Piracicaba/SP, CEP: 13.414-244, inscrita no CNPJ nº 34.860.875/0001-85. OBJETO: Aquisição de material de consumo (BIT´S) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO, (Itens: 01, 03, 05, 06 e 07). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20260002/SOHIDRA, e seus Anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 1 (um) ano, contado da data de publicação, na forma do art. 105, da Lei n° 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ R$ 2.297.645,00 (dois milhões, duzentos e noventa e sete mil e seiscentos e quarenta e cinco reais), pagos em prazo. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.342.11612.03.339030.1.5011200070.1–21070 29200001.18.544.342.11609.15.339030.1.5009100000.0 – 20608 Gestão/Unidade: 29200001; Fonte de Recursos: 500, 501; Programa de Trabalho: 342; Elemento de Despesa: 339030 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: BRUNO MARINHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA e ANDERSON ZANCHETTA.

Adauto José Araujo Mota ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 180, ANO XVIII, SÉRIE 3, que publicou o Termo de Reconhecimento de Dívida, processo NUP: 29032.001002/2026-78. Onde se lê : “...no período de junho/2024 a dezembro/2025 e do 13º salário de 2024 e 2025...” Leia-se : “... no período de agosto/2024 a dezembro/2025 e do 13º salário de 2024 e 2025...” FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS -FUNCEME, 06 de outubro de 2026. Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins PRESIDENTE

SECRETARIA DA SAÚDE

PORTARIA CC 0385/2026-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único, do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE NOMEAR MARIA CLEONICE BENTO DE OLIVEIRA , para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, lotado(a) no(a) Coordenadoria da Área Descentralizada de Saúde de Baturité, integrante da estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MARIA FATIMA FERREIRA DE OLIVEIRA , em virtude de Férias, no período de 08 de Setembro de 2026 a 15 de Setembro de 2026. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 06 de outubro de 2026.

Tania Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

PORTARIA Nº3654/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere o Decreto nº 36.193, de 29 de agosto de 2024, tendo em vista o que consta do Processo NUP 24001.059393/2026-63, com fundamento no art. 9º, Inciso I da Lei nº. 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº. 22.793, de 1º de outubro de 1993, alterada pela Lei nº. 17.181, de 23 de março de 2020, CONSIDERANDO a necessidade de atualizar e regularizar a situação funcional da servidora, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, a servidora SARA ROCHA BARREIRA , matrícula nº 4964741-7, ocupante do cargo de MÉDICO, integrante do Grupo Ocupacional – Serviços Especializados de Saúde – SES, lotado nesta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, conforme Anexo Único desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 28 de agosto de 2026.

Carla Cristina Fonteles Barroso SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA