DOEAP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.758

Quinta-Feira, 8 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Amapá, observadas as disposições legais e regimentais pertinentes.

Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO DE TARSO SMITH NEVES Presidente - CEE/AP Decreto nº. 6455/2025

execução, com gestão eficaz do tempo disponível.

Art. 3º Fica estabelecido o prazo de 10 dias úteis, após o fechamento de cada quadrimestre para entrega dos relatórios setoriais à CAEPE, por meio de formulário eletrônico padrão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até 31/12/2027.

PAULO DE TARSO SMITH NEVES Presidente CEE/AP

Decreto nº 6.455/2025

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 6.455/2025, em consonância com o disposto no art. 211 da Constituição Federal, na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e no Decreto nº 5.236/2010, que aprova o Regimento do Conselho Estadual de Educação do Amapá,

Art. 1º DESIGNAR para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução do Planejamento Estratégico 2026/2027 - CAEPE:

..

Secretaria de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA ,

no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 1003, 24 de fevereiro de 2026, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 200101.0077.2059.0201/2026 NFO - SEINF, de 07 de outubro de 2026 e Autorização nº 118/2026 - NFO/ COB/SEINF, Documento Nº 0038.2897.2059.0025/2026 GAB - SEINF, de 07 de outubro de 2026 e Autorização nº 104/2026 - GAB/SEINF, constantes no PROCESSO Nº 0038.2897.2059.0025/2026 - NFO/SEINF.

I - JOSENEI SOUSA MOREIRA - Assessor Técnico

• Coordenador

II - POLIANA PONTES LIMA - Membro

III - MCLUAN DEL CASTILHO CAMBRAIA - Membro

IV - JANILTON RABELO MOURÃO - Membro

V - ADEILSON PORTAL MACIEL - Membro

VI - LAÉRCIO MENDONÇA GÓES - Membro

Parágrafo único: A Comissão será coordenada pelo servidor Josenei Sousa Moreira.

Art. 2º Compete à Comissão, nos termos do Planejamento Estratégico(PE):

I - Monitorar o cumprimento dos 11 Objetivos Estratégicos definidos no PE (fortalecer vínculo com SEED, regularização de escolas, valorização do capital humano, modernização da infraestrutura, entre outros);

II - Solicitar, receber e analisar os Relatórios Quadrimestrais de todos os setores do Conselho, conforme princípio do PE: “qual entrega será feita, por quem, até quando, com quais recursos e como será medida”;

III - Implementar o Dashboard/Painel de Controle Visual por setor, com: processos em aberto, prazos, % de execução das metas, conforme sugestão do PE para aumentar produtividade;

IV - Identificar gargalos no fluxo de processos, informação e pessoas, conforme diagnóstico do PE;

V - Propor à Presidência ajustes, reprogramação de metas e medidas corretivas para evitar descontinuidade administrativa;

VI - Elaborar Relatório de Gestão Quadrimestral Consolidado e Relatório Final Anual a ser apresentado à Gestão do Conselho, que enviará ao Conselho Pleno; VII - Assegurar a criação de ambiente favorável à

Art. 1º - Autorizar o deslocamento dos servidores WILSON RUAN MADEIRA MALCHER - Gerente de Subgrupo de Atividades do Projeto “Orçamento de Obras Públicas” - NFO/COB/SEINF e JOSÉ CARLOS MEIRELES DA SILVA - Motorista do Gabinete, até o Município de Vitória do Jari/AP , no período de 08/10/2026 a 10/10/2026 , objetivando respectivamente:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, em Macapá-AP, 08 de outubro de 2026. Odailson Picanço Benjamin Secretário de Estado da Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo

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