DOEAP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.758

Quinta-Feira, 8 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

SEMA, permanecendo seu acompanhamento sob responsabilidade da unidade competente no respectivo processo de licenciamento ambiental;

e) DETERMINAR O ARQUIVAMENTO do Processo Administrativo nº 0037.2704.2006.0054/2026 - CFA/ SEMA, após a realização dos registros administrativos pertinentes.

Publique-se. Notifique-se. Cumpra-se.

Macapá/AP, 08 de outubro de 2026. (Assinatura eletrônica)

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, em Macapá-AP, 08 de outubro de 2026, JUCINETE CARVALHO DE ALENCAR - SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO.<#E.G.B#169317#39#186949/> Protocolo 169317 ..

Secretaria de Desenvolvimento das Cidades

CLEANE DO SOCORRO DA SILVA PINHEIRO

Autoridade Jul< > gadora

Protocolo 169329

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Secretaria de Planejamento

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0161, de 9 de janeiro de 2026, e considerando o Ofício nº 150101.0077.0531.3527/2026-GABINETE/ SEPLAN;

Designar a servidora Jacilene Melo Nogueira, Coordenadora de Gestão da Regularidade do Estado-CGRE/SEPLAN, Código CDS-3, para responder cumulativamente e em substituição, pela Assessoria de Desenvolvimento Institucional/ADINS/SEPLAN, Código CDS-3, durante o impedimento do titular Augusto Cézar Wanderley Cunha da Silva , que estará em usufruto de 15 (quinze) dias de gozo de férias, no período de 05 à 19 de outubro de 2026, sem ônus para o GEA.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, em Macapá-AP, 08 de outubro de 2026, JUCINETE CARVALHO DE ALENCAR - SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO.

DAS CIDADES - SDC , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 5728 de 04 de Agosto de 2026, em conformidade com o art. nº 68, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e com a Lei Estadual nº 0624, de 31 de outubro de 2001, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 3547, de 14 de novembro de 2001, e tendo em vista o teor do OFÍCIO Nº 420101.0077.1143.0118/2026 CDPU, despacho de 15 de setembro de 2026,

CONSIDERANDO: a necessidade de reavaliação do Edital de Credenciamento nº 001/2026 - SDC/AP, com vistas ao aperfeiçoamento de suas disposições e à adequação do procedimento ao planejamento e ao interesse público;

CONSIDERANDO: os princípios da legalidade, do planejamento, da eficiência, da transparência e da segurança jurídica que regem a Administração Pública;

Art. 1º Suspender, por prazo indeterminado, o procedimento de Credenciamento nº 001/2026 - SDC/AP, referente ao Processo Administrativo nº 0020.2837.1132.0138/2026 - SDC/AP , destinado ao credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços técnicos especializados voltados à execução de programas, projetos, competições, eventos esportivos, educacionais, sociais e de inclusão.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 0161, de 9 de janeiro de 2026, e considerando o Ofício Nº 150101.0077.0652.0070/2026-CAF/ SEPLAN;

Art. 2º Ficam suspensos, durante a vigência desta Portaria, o recebimento e o processamento de novos requerimentos de credenciamento decorrentes do Edital nº 001/2026 - SDC/AP .

Art. 3º A suspensão permanecerá vigente até ulterior deliberação da autoridade competente, mediante ato próprio.

Designar a servidora Edinalva Pimenta Quintas, Gerente do Núcleo de Administração N.A/CAF/SEPLAN, Código CDS-2, para responder cumulativamente e em substituição pela Coordenadoria Administrativa e Financeira CAF/SEPLAN, Código CDS-3, durante o impedimento do titular Estevão Picanço Neto , que estará em usufruto de 30 (trinta) dias de férias, no período de 03 de novembro à 02 de dezembro de 2026 .

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

Macapá-AP, 07 de Outubro de 2026. Anna Karoline Picanço de Araújo

Secretária de Estado do Desenvolvimento das Cidades

Protocolo 169285

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