DOEAP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.758

Quinta-Feira, 8 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Secretaria de Saúde

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1111, de 25 de fevereiro de 2026, e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.1852.0460/2026;

Considerando a manifestação de agradecimento subscrita pelos representantes dos municípios do Estado do Amapá, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelo Enfermeiro Bruno Leonardo Ferreira Teles no atendimento às demandas municipais relacionadas aos exames de imagem realizados no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima - HCAL;

Considerando a relevante atuação do referido profissional na organização do fluxo de atendimento aos representantes municipais, mediante acolhimento das demandas, triagem documental, orientação quanto aos procedimentos necessários e encaminhamento das solicitações para agendamento e inserção dos exames de imagem regulados pela Coordenadoria de Regulação, Controle e Avaliação - CRCA;

Considerando que a atuação desenvolvida contribuiu para a organização das denominadas “pastas dos municípios”, para o aprimoramento da comunicação com os representantes municipais e para a maior resolutividade das demandas relacionadas ao acesso aos exames de imagem;

Considerando, por fim, o comprometimento, a eficiência e a postura profissional demonstrados no desempenho de suas atribuições, contribuindo para a qualificação do atendimento prestado aos municípios e, consequentemente, para a melhoria do acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde aos serviços de diagnóstico por imagem;

Art. 1º Elogiar individualmente o Enfermeiro BRUNO LEONARDO FERREIRA TELES , em reconhecimento aos relevantes serviços prestados no atendimento aos representantes dos municípios e na organização dos fluxos relacionados ao agendamento e à inserção de exames de imagem realizados no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima - HCAL.

Parágrafo único. O elogio de que trata o caput deste artigo fundamenta-se no comprometimento, na eficiência, na capacidade de organização, na postura ética e respeitosa e na atuação profissional demonstrados no desempenho de suas atribuições, contribuindo para o aprimoramento do fluxo de atendimento das demandas municipais, para a maior resolutividade dos serviços e para a qualificação da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.

Macapá, 07 de outubro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1.111, de 25 de fevereiro de 2026, e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.1870.0179/2026;

Considerando a instauração da Comissão de Sindicância Investigativa instaurada por meio da Portaria nº 0719/2026-SESA de 20 de agosto de 2026, publicada no DOE nº 8.723 com circulação no mesmo dia, sobrestada e retomada pela Portaria nº 0811/2026-SESA de 10 de setembro de 2026, publicada no DOE nº 8.737 com circulação no mesmo dia;

Considerando o esgotamento dos prazos originais da referida Portaria, sem a conclusão das investigações em razão das complexidades que envolvem a elucidação dos fatos;

Art. 1º Prorrogar por mais 30 (trinta) dias a Portaria nº 0811/2026-SESA de 10 de stembro de 2026, publicada no DOE nº 8.737 com circulação no mesmo dia., objeto que constituiu a Comissão de Sindicância Investigativa encarregada de apurar os alegados nos autos do OFÍCIO PRODOC Nº 300101.0077.1851.2143/2026- GABINETESESA, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá, revogadas as disposições em contrário.

Macapá, 8 de outubro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

Protocolo 169271

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 1.111, de 25 de fevereiro de 2026, e considerando o contido no Prodoc nº 300101.0077.1870.0180/2026;

Considerando a Comissão de Sindicância Investigativa da Portaria Nº 0681/2025-SESA de 10 de agosto de 2026 com circulação no mesmo dia, publicada no DOE Nº8.715 de 10 de agosto de 2026 com circulação no mesmo dia, prorrogada pela Portaria Nº 0798/2026-SESA de 08 de setembro de 2026, publicada no DOE Nº 8.735 de 08 de setembro de 2026 com circulação no mesmo dia;

Considerando o esgotamento do prazo original da referida Portaria, sem a conclusão da referida investigação em razão do volume de documentos para serem analisados

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