DOEAP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.758

Quinta-Feira, 8 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

referente as circunstâncias que envolvem o fato;

Art. 1° Reconduzir a Comissão de Sindicância Investigativa composta por servidores pertencentes ao Quadro Civil do Governo do Estado do Amapá, sob a presidência do primeiro, encarregada de apurar o alegado nos autos do Processo nº 300101.0077.1851.4020/2024 GABINETE - SESA , bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos. São eles:

• Regiane Nunes da Costa (Técnica em Enfermagem - matrícula nº 629502);

• Valnírio Martins (Técnico em Segurança do Trabalho - matrícula nº 1135880);

• Raimundo Nonato Alves Bezerra (Enfermeiro - matricula nº 401382).

Membro da equipe de planejamento - CBMAP II.GESIAN SOUZA DA COSTA- CAP QOEM BM - Membro da Divisão de Procedimento de Aquisição - CBMAP III. FABIO SOARES ROCHA - SD QP BM - Membro da equipe de planejamento - CBMAP

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Dê-se ciência e cumpra-se.

Macapá-AP, 08 de outubro de 2026. (assinatura eletrônica via SIGDOCS)

CEZAR AUGUSTO VIEIRA - Delegado de Polícia Civil Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública e Presidente do FUNSEP/AP

Art. 2º A referida Comissão terá prazo de 30 dias para a conclusão dos trabalhos apresentando Relatório circunstanciado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amapá.

Macapá, 8 de outubro de 2026. CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS Secretário de Estado da Saúde

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, incisos I e II da Constituição Estadual e pelo Decreto nº 8530, de 25 de setembro de 2025, publicado no DOE - AP 8.501 de 25/09/2025, e tendo em vista o contido Ofício Nº 330101.0077.1976.0044/2026-CAE - SEJUSP.

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Secretaria de Justiça e Segurança Pública

O PRESIDENTE DO FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - FUNSEP/AP , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025, a Lei Estadual nº 2.357, de 23 de junho de 2018 (DOE-AP nº 6.708, de 28 de junho de 2018), o Decreto Estadual nº 3.452, de 04 de setembro de 2018 (DOE-AP nº 6.756, de 05 de setembro de 2018), o Decreto Governamental nº 8.530, de 25 de setembro de 2025 (DOE-AP nº 8.418, de 28 de maio de 2025),

CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Espadins destinados ao atendimento das necessidades de formação militar, instrução acadêmica e solenidades institucionais do Corpo de Bombeiros Militar do estado do Amapá - CBMAP e da Polícia Militar do Estado do Amapá - PMAP, a serem custeados com recurso do FUNSEP.

Art. 1º Designar os seguintes servidores para comporem o grupo de trabalho responsável pelo planejamento e elaboração dos documentos e demais providências a cerca da pretensão:

AUTORIZAR a alteração e concessão do usufruto de 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referente ao exercício 2025/2026 à servidora LETÍCIA SCHEER MENDONÇA - OIPC/PCAP , ora desempenhando suas atividades na Coordenadoria de Arquitetura e Engenharias - CAE/SEJUSP , anteriormente agendada para o período de 01 a 30 de Outubro de 2026, conforme publicado na Portaria nº 100/2026 - UP/SEJUSP , de 14.08.25 , publicada no DOE nº 8.47 de 14 de agosto de 2026, serão usufruídas no período de 01 a 30 de março de 2027.

Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.

CEZAR AUGUSTO VIEIRA - Delegado de Polícia Civil Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública -SEJUSP

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, incisos I e II da Constituição Estadual e pelo Decreto nº 8530, de 25 de setembro de 2025, publicado no DOE - AP 8.501 de 25/09/2025, e tendo em vista o contido Ofício Nº 330101.0077.7261.0035/2026-CGEP - SEJUSP.

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