DOEAP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.758

Quinta-Feira, 8 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

A sexta reunião ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Amapá, ocorreu no dia doze de junho do ano de dois mil e vinte e seis, de forma presencial no auditório da Secretaria de Planejamento do Amapá - SEPLAN, localizada na Avenida FAB, n° 1129, no bairro Central na cidade de Macapá-AP. Com pauta:1. Informes; 2. Apresentação do programa de proteção a crianças e adolescentes vítimas de morte do Amapá. 3. Aprovação da ata da 4ª Reunião ordinária do CELGBT/AP de 2026; 4. Avaliação do processo suplementar e apresentação das candidatas eleitas; 5. Avaliação e acompanhamento dos Grupos de Trabalho referente a construção da campanha educativa voltada à formação e ao combate à discriminação, a ser implementada nas secretarias e nas redes sociais; 6. Avaliação e acompanhamento do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração e organização da proposta de evento alusivo ao Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, celebrado em 17 de maio; 7. Avaliação da reunião descentralizada ocorrida no município de Tartarugalzinho; 8. Agenda de reunião e articulação com a organização civil no município do Calçoene; 9. Apresentação do novo cronograma de reuniões ordinárias do CELGBT/AP; 10. O que ocorrer. Estiveram presentes as conselheiras e conselheiros: Ingrid Iolli Machado Ferreira (Bissexual - Suplente), Alessandro Ricardo P. Brandão (Segmento Bissexual - Titular), Ricardo Fabricio Alves Malafaia (Segmento gay - Suplente), Laura Lelis Pascoal (DPE/AP - Titular) Helton Xavier Viana (SEPLAN - Suplente) Valdinei Araújo (Segmento Gay - Titular), Hevenyze da S. Andrade (SEAS/AP - Suplente) Matheus Ferreira (Casa civil -Titular) Merlin Silva (segmento travesti - suplente), Diana Helena Ramos (segmento Travesti -Titular), Sandra Callins Ramos (Travesti - Suplente), Selma Simone Marinho (Segmento Lésbico - Suplente), Renato Nascimento dos Santos (SESA - Titular), Allan Gael Gomes do Espírito Santo (Segmento Trans - Titular), Bernardo Baia dos Santos Conceição (SECULT - Suplente), Silvaney Rubens Alves de Souza (SEED - Titular), Dilda Natalina (SECULT-Titular), Joanne Costa Gomes (Segmento Lésbico - Titular), Maria de Lurdes Sanches Vulcão (SEED - Suplente), Ivon Souza Cardoso (Segmento Gay - Titular), Rael Cauê da Silva Chagas (Segmento Trans - suplente) e Jackeline C. Brandão Chiquitin (SEAS - Titular). Fizeram-se presentes como participantes; Ana Carolina Pereira (PPCAAM - Coordenação), Nilma Barbosa (PPCAAM - Assistente social). Justificaram ausência as conselheiras Aria Caroline Duarte (Segmento Travesti - Titular), Margot (Sociedade civil - Suplente). Após verificação e constatação do quórum iniciamos a reunião deliberativa com a abertura realizada às 15h, pelo presidente Renato Nascimento dos Santos que deu as boas-vindas e abriu a reunião com a primeira pauta Informes. Na ocasião o presidente, Renato Nascimento , recebeu e deu as

boas-vindas as novas conselheiras e solicitou que fosse invertida a pauta, a primeira pauta foi a apresentação do programa de proteção a crianças e adolescentes vítimas de morte do Amapá - PPCAAM. A apresentação feita pela psicóloga Lianaara Mota coordenadora no programa contou com a apresentação do mapeamento nacional e regional, seus objetivos e ações do programa. Esclarecido o objetivo de estudo e articulação com a rede de cuidados para com crianças e adolescentes e suas famílias vítimas de ameaças de morte. A participação na reunião do conselho justificou-se pelo reconhecimento de sua existência enquanto estratégia e da identificação de um fluxo específico para atenção a está demanda: crianças e adolescentes vítimas de ameaças de morte. Ao término da apresentação abriu-se para questionamentos e dúvidas. Seguidos de elogios por parte da vice-presidente Laura Lelis que reconheceu a importância de atuação do programa e sua eficiência ágil na resolução das demandas. A identificação do fluxo torna-se é apontada como de grande importância, fato mencionado pelo presidente que, em seguida agradeceu deixando a fala para as demais convidadas que expressaram sua gratidão pelo espaço, mencionando a importância, ressaltando a importância da divulgação do programa por todos os presentes na reunião. Divulgados os contatos e sugerido maior divulgação por parte da comissão de violação de direitos, dentro do conselho. A secretária executiva Jackeline Brandão questionou sobre a importância de maiores informações ou um direcionamento por parte do ministério público sobre o recebimento da demanda, tendo em seguida ficado claro a iniciativa pessoal de denúncia e registro por instituição responsável. Na oportunidade seguimos com apresentação dos informes. A conselheira Joanne Costa trouxe para informações denúncias informais ocorridas dentro dos campos UEAP. A conselheira também informou sobre a articulação entre o conselho e uma empresa para as tratativas de ação conjunta sobre as capacitações em saúde. A vice-presidente Laura Lelis também trouxe o informe sobre a articulação com a sociedade civil no município de Calçoene, mencionando as articulações realizadas para a criação do conselho municipal daquele município. Na oportunidade mencionou a articulação de uma audiência pública para a construção de um projeto de Lei, avançando com a criação daquele conselho municipal. A audiência ainda não tem data definida, porém se fez exaltada a importância da participação do conselho Estadual para formalizar a construção. O conselheiro Ivon Cardoso Informou também que a secretaria de saúde do Estado junto a uma comissão de saúde está articulando na oportunidade direcionamentos sobre a política pública O presidente informou sobre o evento que se realizará no município de Oiapoque “o primeiro encontro de indígenas LGBT do município de Oiapoque”. Feitos alguns outros eventos que ocorreram pelo AMALGBTI, pela passagem de um ano de suas atividades em prol da população. O conselheiro Alessandro Brandão também informou sobre a ocorrência do convite para a participação e construção de um evento LGBT na Aldeia do mangue. Justificando conflitos na organização por parte da população indígena naquela região e explanou para maiores informações o que ocorrerá neste evento,

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