DOEAP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.758

Quinta-Feira, 8 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

pontuando as expectativas para a construção junto à população e futuras atividades de atenção e cuidados. Na ocasião o conselheiro Alan Gael manifestou seu desagrado pela não participação dos conselheiros e da participação efetiva, recebendo o convite em atraso causando, segundo o mesmo a desorganização das atividades e impedimentos de maior efetividade das ações e participações nas ações que incluem a população e seus conselheiros, deixando sua fala como reflexão para o pleno. Na ocasião o presidente Renato Nascimento explanou sobre sua participação e o equívoco causado pela divulgação e participação com a logo na divulgação do evento realizado pelo município de Oiapoque, sendo também esclarecido pelo conselheiro Alessandro Brandão sobre a representação do conselho e o uso da logo marca da instituição CELGBT pela divulgação do evento. O conselheiro Ivon Cardoso explanou sobre suas experiências e as dificuldades de articulação com a participação efetiva dos conselheiros e consultas sobre o efeito da não participação e organização pelo pleno, as dificuldades do reconhecimento de um cronograma e disponibilidades dos participantes em situações de ordem nestes eventos. Seguimos com a aprovação da ata da 4° reunião, sendo aprovada. Na sequência o conselheiro Alan Gael iniciou a próximas pauta; Avaliação do processo suplementar e apresentação das candidatas eleitas. Ressaltou as dificuldades encontradas pela pouca experiência na construção do edital e na construção das etapas do processo. Seguindo da avaliação feita pelo conselheiro Silvaney Rubens mencionando a candidatura exemplar da candidata Beyonce do município de Mazagão, exaltando a expansão e a participação de membros por municípios distantes da capital, Macapá. Seguindo da apresentação das candidatas eleitas, Simone Marinho da cadeira lésbicas apresentou-se e explanou sua compreensão sobre a importância de ser conselheiro representante, contribuindo com a reflexão sobre dedicação e responsabilidade. Seguindo com a apresentação da Titular do seguimento Travesti Helena Ramos , colocando-se a disposição e agradecendo sua acolhida. Em seguida a suplente da cadeira Travesti Merlin Silva apresentou-se colocando se a disposição para os trabalhos. Comunicadas pelo secretariado Ricardo Fabrício a disponibilidade do regulamento para reconhecimento pelas mesmas, ressaltou a importância da frequência nas reuniões e a cultura da formalização de suas ausências de forma virtual por e-mail. Foram apresentados o regulamento e os artigos cabíveis a estes tramites. A conselheira Ingrid Ióli participante da comissão de campanhas educativas explanou sobre a segunda pauta; Avaliação e acompanhamento dos Grupos de Trabalho referente a construção da campanha educativa voltada à formação e ao combate à discriminação a ser implementada nas secretarias e nas redes sociais. Exaltou a importância sobre o letramento de gênero em espaços e instituições de poder público. Em resposta a secretaria executiva Jackeline Brandão ressaltou a importância da divulgação do plano Estadual LGBT competência das comissões de trabalho. A conselheira Maria de Lourdes Vulcão justificou a construção da cartilha que ainda não havia sido elaborada para a apresentação junto a este conselho mediante a formalização do mesmo pelo comitê.

Sugerido pelo Conselheiro Silvaney Rubens uma reunião articulada para a condução das ações efetivas dentro das secretarias para a implementação do plano Estadual de suas secretarias a fins com as demandas do público LGBT. Na oportunidade ressaltou-se que já estão sendo encaminhados os pedidos de atenção pelas secretárias e do fluxo de encaminhamentos das respostas sobre a efetividade das ações ocorridas. Seguimos com a pauta “Avaliação e acompanhamento do Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração e organização da proposta de evento alusivo ao Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, celebrado em 17 de maio”. Esta pauta sugeri o chamamento para a responsabilidade e organização pelos Grupos de Trabalho e seus participantes sobre as atividades e suas execuções. Na oportunidade o presidente Renato Nascimento explanou sobre as dificuldades de logísticas das demandas de organização. O conselheiro Silvaney Rubens sugeriu a organização e apresentação das datas com apresentações previas das atividades que contam com a participação do conselho. O presidente Renato Nascimento na ocasião, chamou a atenção para a participação nos GT e suas comissões e em seguida apresentou a pauta; Avaliação da reunião descentralizada ocorrida no município de Tartarugalzinho. O conselheiro Valdinei Araújo ressaltou as dificuldades enfrentadas pela contrapartida da SEAS para a garantia da realização das próximas atividades. Considerando positiva a realização da atividade em todas as suas etapas de construção. Agradecendo a disponibilidade e organização com o grupo arco-íris do município de Tartarugalzinho. A avaliação seguiu com a secretária executiva Jackeline Brandão que ressaltou a necessidade de maior organização por parte de todos os membros e seus articuladores na divisão de tarefas, reconhecimento a importância de instrumentalizar com registros sobre todas as atividades. A avaliação da atividade seguiu com a avaliação do conselheiro Ivon Cardoso que exaltou a importância das atividades e participação dos munícipes nas atividades para reconhecimento da realidade da região que se fizer. A avaliação seguiu com a fala da vice-presidenta Laura Lelis que considerou positiva a participação descentralizada e sugeriu que fosse repensada a informação prévia das atividades para o público-alvo das reuniões. Seguimos a última pauta com a apresentação da proposta de agenda de reuniões para o próximo semestre solicitando aprovação pelo pleno presente. Dado aceite e por todos os presentes dado por encerrado a reunião com continuo com as considerações do que ocorrer; A conselheira Ingrid Ióli apresentou-se como coordenadora da organização da parada do orgulho LGBT de Macapá do ano de 2026, apresentando o tema que este ano versa sobre a mulheridade e suas diversidades, junto ao cronograma de atividades deste evento. Informando datas e atividades ao longo de toda a programação e a importância da participação de todos. O Conselheiro Silvaney Rubens mencionou a atual conjuntura política e explanou sobre o seu receio frente o desenvolvimento de projetos de leis que tratam da garantia de direitos dirigidos às mulheres e crianças e suas possíveis aprovações na câmara do senado nacional, solicitando e sugerindo manifestação por parte deste

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