DOEAP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.758

Quinta-Feira, 8 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

conselho. Sendo o mesmo apoiado pelos demais conselheiros Ingrid Ióli , Alan Gael , e o presidente Renato Nascimento trouxeram pautas anteriores para reflexão da necessidade de manifestação de repúdio. Após momentos de falas, dado por encerrada a sexta reunião ordinária do mês de junho as 17h. Eu, Ricardo Fabrício , conselheiro atuei como secretário, lavrei a presente ata, que após lida, discutida e aprovada pelo pleno, será assinada pelo presidente e por todos os presentes.

Presidente Decreto nº 9374/2025 - CELGBT/AP

A Terceira reunião ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Amapá, ocorreu no dia treze de março do ano de dois mil e vinte e seis, de forma presencial na sala de reuniões da Secretaria de Planejamento do Amapá - SEPLAN, localizada na Avenida FAB, n° 1129, no bairro Central na cidade de Macapá-AP. Estiveram presentes as conselheiras e conselheiros: Allan Gael Gomes do Espírito Santo (Segmento Trans - Titular), Joanne Costa Gomes (Segmento Lésbicas - Titular), Valdinei Castro de Araújo (Segmento Gay - Titular), Alessandro Ricardo P. Brandão (Segmento Bissexual - Titular), Leia dos Santos Braga (Segmento Lésbica - Titular), Renato Nascimento dos Santos (SESA - Titular), Laura Lelis Pascoal (DPE-AP - Titular), Matheus Ferreira Carvalho (Casa Civil - Titular), Dilda Natalia Santos Picanço (Titular - SECULT), Bernardo Baia dos Santos Conceição (SECULT - Suplente), Angela Maria Guedes da Silva (SETE - Suplente) Silvaney Rubens Alves de Souza (SEED - Titular), Pamela Costa (SEJUSP - Titular), Hevenyze da S. Andrade (SEAS - Suplente), Domicio Ferreira de Magalhaes ( SETUR - Titular), Ivon Souza Cardoso (Segmento GAY - Titular), Estefanny Sodalicia P. Nobre (SEPLAN - Suplente). Justificaram as ausências: Jackeline Brandão, Ingrid Iolli Ferreira, Rafaella Esteffans, Após verificação e constatação do quórum iniciamos a reunião de forma deliberativa com a abertura desta realizada às 15h09 pelo presidente Renato Nascimento dos Santos. O Conselheiro e Secretário Geral Valdinei Castro de Araujo solicitou que os conselheiros presentes fossem breves em suas palavras e quando se sentissem contemplados com a fala que o antecedesse, que pudessem declinar, para que a gravação não ficasse longa e cansativa na hora de transcrever e sempre que pedissem a palavra pudessem falar seu nome para ajudar Conselheiro Alessandro Brandão na identificação. informou que na quarta feira dia 18 de março terá o aniversário do residencial Nelson dos Anjos, no bairro congos, e o programa Transcendendo Barreira estará presente ofertando os serviços, fala que foi corroborada pelo presidente Renato Nascimento que complementou que é uma iniciativa da SESA em alusão ao mês da mulher. Conselheiro Alessandro Brandão , informou

que o Grupo de Trabalho responsável pelo plano estadual que foi aprovado pelo Conselho em 2024 e foi dado andamentos em alguns diagnósticos dentro do governo, além que o plano já é de conhecimento de todas as Secretarias do governo. Então todo mundo já sabe quais são as suas diretrizes, suas responsabilidades. Já temos 60% por cento de presença dos 37 órgãos que fazem parte do plano. Presidente Renato Nascimento , informou que no dia 12 de março, esteve reunido com o Promotor Paulo Celso Ramos, no Ministério Público. Informou que no evento realizado junto com o Grupo ATENA do RJ, ficou acertado que seria realizada uma sessão solene que seria realizada pela Presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALAP, deputada Aldilene Souza, em alusão aos 10 anos de CELGBT, na oportunidade seria verificado a possibilidade de conceder moções de aplausos para os Ex-presidentes do CELGBT em nome de todos os conselheiros Porem, na reunião chegaram ao acordo que ao invés da gente fazer a sessão solene, fosse feito reuniões antes para que a gente definisse algumas questões específicas do Conselho e da população LGBTQIA+ inserido nas secretarias. Então a ideia é que o CELGBT/AP pense em como deseja inserir no planejamento no governo do estado do Amapá nas secretarias específicas um recurso para a população LGBTQIA+. Então o Ministério Público ele vai estar junto conosco para fazer essa conversa pra que a gente pense na melhor forma de incluir dentro dos orçamentos das secretarias esse recurso para a população LGBTQIA+. Pra quem mais lá na frente seja feito um evento alusivo comemorativo mostrando esse resultado pra população um evento específico. Foi feito o convite para a SEPLAN acompanhar esse processo de reuniões. Presidente Renato Nascimento informou ainda, que teve reunião com o secretário dos Direitos Humanos Richard Madureira, na qual o secretario confirmou que os conselhos vão estar ligados à SEAS esse ano de 2026, onde a parte política será feita com a Secretaria Estadual de Direitos Humanos - SEDIH e a parte burocrática será com a SEAS, pois foi o acordo feito. Conselheiro Alessandro Brandão informou que a Secretaria de Direitos Humanos tem quatro metas até agosto de 2026, e adotara três metodologias onde a primeira é o fórum permanente, a segunda será a caravana de direitos humanos pelos municípios nos meses de maio e junto e terceiro o GT e redes especializadas. E no que está sob a responsabilidade da pauta da diversidade tem como meta a implementação da rede de atendimento a população LGBTQIA+, empregabilidade trans através de reserva de vagas nos editais do governo e já está alinhado com a SETE e capacitação em direitos humanos onde será realizado ciclos de formações para servidores públicos. A conselheira Joanne Costa Gomes , informou que houve a mudança na secretaria de mulheres, onde a atual secretária Ivone Chagas, ex-secretária adjunta de assistência da SEAS, falou em outra reunião que o conselho LGBTQIA+ teria um montante de 600 mil reais disponível e foi solicitado um documento que especificasse onde o valor seria utilizado e ou foi utilizado, além de como a secretaria de direitos humanos na atuação para criação dos conselhos municipais. Além da realização de uma campanha contra os casos de feminicídios. Conselheira Hevenise Andrade falou que tentou buscar

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