DOEAP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.758

Quinta-Feira, 8 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

informações sobre os recursos direcionados para o CELGBT, mas sem sucesso junto a SEAS e recomendou que seja feito uma solicitação diretamente para SEAS para que seja informado o que é de direito deste conselho. Presidente Renato Nascimento informou que já foi feito uma solicitação, mas a resposta foi muito vaga e reiterou a solicitação pedindo detalhamento. Passando para o segundo ponto de pauta que era a aprovação da ata, não havendo contribuições a ata da segunda reunião realizada em fevereiro foi aprovada. Iniciado o terceiro ponto de pauta onde era a apresentação do quadro de faltas, presenças e justificativas dos conselheiros da sociedade civil e poder público, o conselheiro Valdinei Castro fez a apresentação do detalhamento e informou que a conselheira da sociedade civil eleita pelo segmento lésbica ELIZA CARLA BAIA DOS SANTOS apresentava 04 (quatro) faltas consecutivas sem justificativas e por este motivo seria destituída e a conselheira pela SEPLAN KEILA ROGERIA COSTA LIMA , apresentava 05 (cinco) faltas consecutivas e sem justificativas, e por esse motivo também seria destituída e comunicada a SEPLAN para indicação de uma nova representante. Conselheiro Allan Gael registrou que a composição do conselho precisa ser revista, uma vez que foi identificado possível equívoco na distribuição das cadeiras por segmento e gênero no Conselho. Observa-se que o segmento homossexual e lésbico se encontra subdividido em gênero com cadeiras específicas para cada grupo. Entretanto, no segmento trans verificou-se inconsistência, uma vez que há previsão de cadeiras para travestis e pessoas trans, porém sem a devida separação por gênero, diferentemente do que ocorre no segmento GAY E LÉSBICO. Diante disso, foi apontada a necessidade de revisão da composição, a fim de garantir coerência e equidade na distribuição das cadeiras, sugerindo-se a adequação do quantitativo e da divisão por gênero dentro do segmento trans e travesti, evitando sobreposição ou inconsistência na representação, especialmente no que se refere às cadeiras destinadas ao segmento travesti. Presidente Renato Nascimento, informou que fará a consulta da composição de outros conselhos, além de pedir esclarecimentos para o conselho Nacional. Conselheira Vice-´presidente Laura Lelis informou que o prazo para envio de contribuições para atualização do Regimento Interno está aberto até o dia 30 de março e a reunião extraordinária será no dia 08 de abril. Passando para o último ponto de pauta onde foi apresentado o planejamento do CELGBT, o presidente Renato Nascimento fez a apresentação e falou que o planejamento foi enviado para a Secretaria de Direitos Humanos e pediu para que as comissões realizassem seus próprios planejamentos para o ano de 2026. Eu, Valdinei Castro , conselheiro atuei como secretário, lavrei a presente ata, que após lida, discutida e aprovada pelo pleno, será assinada pelo presidente e por todos os presentes.

Renato Nascimento dos Santos Presidente Decreto nº 9374/2025-CELGBT

Valdinei Castro De Araujo Secretário Geral

A quarta reunião ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Amapá, ocorreu no dia dezessete de abril do ano de dois mil e vinte e seis, de forma presencial na sala de reuniões da Secretaria de Planejamento do Amapá - SEPLAN, localizada na Avenida FAB, n° 1129, no bairro Central na cidade de Macapá-AP com pauta: 1. Informes, 2. Aprovação de ata da 3ª reunião ordinária do CELGBT-AP DE 2026, 3. Criação de Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de campanha educativa voltada à formação e ao combate à discriminação, a ser implementada nas secretarias e nas redes sociais; 4. Criação de Grupo de Trabalho (GT) responsável pela elaboração e organização da proposta de evento alusivo ao Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, celebrado em 17 de maio; 5. Apresentação do edital para eleição suplementar pela comissão eleitoral e 6. o que ocorrer. Estiveram presentes as conselheiras e conselheiros: Alessandro Ricardo P. Brandão (Segmento Bissexual - Titular), Ivon Souza Cardoso (Segmento GAY - Titular), Silvaney Rubens Alves de Souza (SEED - Titular), Laura Lelis Pascoal (DPE-AP - Titular), Joanne Costa Gomes (Segmento Lésbicas - Titular), Angela Maria Guedes da Silva (SETE - Suplente), Valdinei Castro de Araújo (Segmento Gay - Titular), Domicio Ferreira de Magalhaes ( SETUR - Titular), Ingrid Ioli Machado Ferreira (Segmento Bissexual - Suplente), Suely Soares de Moraes (SEPLAN - Titular), Rael Cauê da Silva Chagas (Segmento Trans - Suplente), Leia dos Santos Braga (Segmento Lésbica - Titular), Renato Nascimento dos Santos (SESA - Titular), Matheus Ferreira Carvalho (Casa Civil - Titular), Rafaella Esteffans de Souza Mendes (Segmento Trans - Titular), Jackeline C. Brandão Chiquitin (SEAS - Titular) e como convidadas representando o AP Delas + Luah Sereia Mariano da S. Dias e Adna Selvage. Justificaram as ausências: Allan Gael Gomes do Espírito Santo (Segmento Trans - Titular), Margot Inajosa (Segmento trans - suplente), Dilda Natalia Santos Picanço (Titular - SECULT), Bernardo Baia dos Santos Conceição (SECULT - Suplente). Após verificação e constatação do quórum iniciamos a reunião de forma deliberativa com a abertura desta realizada às 15h10 pelo presidente Renato Nascimento dos Santos que deu as boas-vindas aos presentes e iniciou a pauta com informes , conselheira Joanne Gomes relatou que a ONG GHATA em parceria com o gabinete do deputado estadual Fabricio Furlan, estão planejando ação alusiva ao dia 17 de maio, data internacional de combate a LGBTfobia com entrega de título de utilidade pública para a ONG e para demais pessoas e outras entidades LGBTQIA que tem trabalho relevante no Estado, o título de moção de aplauso sendo encaminhando o convite para o evento que acontecerá dia 27 de maio, retificando que anteriormente seria dia 20 de maio e sabemos o quanto é importante dialogar sobre os nossos direitos. Conselheiro Valdinei Castro , citou que na câmara municipal existe o mérito cidadania direitos

Protocolo 169350

71 de 101