DOEAP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.758

Quinta-Feira, 8 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

humanos - comenda Cássio Guilherme. Presidente Renato Nascimento informou que está em tratativa com a deputada estadual Aldilene Souza, atual presidente da comissão de direitos humanos, para realizar audiência pública na ALAP, com moção de aplausos em comemoração aos dez anos de criação do CELGBT/AP, entregando para ex presidentes representando a gestão dos respectivos anos. Conselheiro Alessandro Brandão informou que considerando o evento com grupo Atena realizado em fevereiro, ouvindo representantes da sociedade civil presentes na ocasião, acordou-se que seriam realizadas oficinas sobre advocacy, papel dos conselhos, audiência pública mencionada pelo presidente e finalizando com atividade cultural, ainda está sendo finalizado o projeto, em parceria com o gabinete da deputada Aldilene Souza e Aliança LGBT. Presidente Renato Nascimento retomou a palavra informando que no dia 30 de maio do corrente ano, o município de Tartarugalzinho realizará evento voltado à população LGBTQIAPN+, a coordenadora municipal convidou o CELGBT-AP a estar presente, sugeriu que seja realizada uma reunião descentralizada no município e solicitou que os conselheiros e conselheiras que desejarem participar se manifestem. Conselheiros Ingrid Ioli e Valdinei Castro questionaram sobre deslocamento, hospedagem e diárias. Presidente Renato Nascimento informou que o desdobramento da ação será feito pela comissão permanente de articulação regional/local do CELGBT em conjunto com a coordenadoria do município, mas em relação ao transporte pode ser verificada a disponibilidade com Defensoria pública, secretaria de mobilização, de assistência social. Diárias da sociedade civil serão solicitadas à secretaria estadual de Assistência social - SEAS e os do poder público, deverão solicitar aos respectivos órgãos de origem. Relatou que a SEAS demora no pagamento das diárias portanto, pede que Conselheiro todos estejam cientes da dificuldade. Alessandro Brandão complementou a informação relatando que ocorrerá no período, o Baile Miss Primavera organizado pela Associação Arco Iris, entidade LGBT do município, a ideia é levar o Conselho para a região dos lagos. Conselheira Angela Guedes questionou qual a pauta que o conselho levará para a reunião e o evento. Conselheiro Silvaney Rubens sugeriu ser feita uma reunião ampliada de orientação para tratar sobre a criação de conselhos municipais. Presidente Renato Nascimento informou que a comissão permanente tratará da organização do evento, na próxima semana podem reunir junto com a mesa diretora. Conselheiro Ivon Cardoso citou que quanto mais dentro do município, mais a população LGBTQIAPN+ sofre preconceito e independente das diárias, e acredita que serão pagas, o conselho deve possuir e levar material pronto, com minuta de criação de conselho municipal e cartilha, algo propositivo, e lembrar que será feito uma ação política, que bom que já existe um grupo articulado, muitas vezes só necessita de um incentivo. É muito importante que o conselho chegue aos municípios e dará certo este evento, basta cada conselheiro coloque em sua agenda a data. Conselheiro Alessandro Brandão informou que recebeu convite do programa federal de proteção aos defensores e defensoras dos direitos humanos, comunicadores e ambientalistas

para participar de reunião que acontecerá dia 07 de maio no turno vespertino, será enviado posteriormente convite ao conselho. Esta equipe está acompanhando ameaças a algumas pessoas que atuam na defesa dos direitos da população LGBTQIA+. Presidente Renato Nascimento comunicou ainda o recebimento de convite feito pelo Conselho Estadual de Assistência Social - CEAS, para o CELGBT participar de reunião ampliada e intersetorial com todos os conselhos, para debater as pautas de cada órgão nos dias 26 e 27 de maio em Macapá. Conselheiro Domício Magalhães citou que a Secretaria Estadual de Turismo - SETUR lançou aplicativo “Amapá 360” com ele, turistas e comunidade em geral conhecerão as riquezas naturais do Estado, além de poder consultar informações de hospedagem, alimentação e passeios. Conselheiro Alessandro Brandão relatou que foi procurado pelo movimento indígena LGBTQIAPN+ do município do Oiapoque, por lideranças aldeias do Manga e Kumarumã, que desejam realizar evento final do mês de junho no museu Kuahí, com aproximadamente sessenta pessoas para dialogar sobre afirmação de identidade de gênero e orientação sexual, eles têm dificuldade em se identificar. Citou que em diálogo com o presidente do conselho LGBT e a coordenadora de saúde mental indígena, estão idealizando retornar ao município do Oiapoque para realizar o evento. Presidente Renato Nascimento contribuiu relatando ter percebido a deficiência de atendimento saúde mental dentro da área indígena, o município está sem profissionais para atender. Dando continuidade à reunião, na segunda pauta, Aprovação de ata da 3ª reunião ordinária do CELGBT-AP, presidente Renato Nascimento questionou se havia alguma sugestão ou correção a ser feito, sem manifestação, foi colocada para votação, aprovada. No terceiro ponto de pauta, Criação de Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de campanha educativa voltada à formação e ao combate à discriminação, a ser implementada nas secretarias e nas redes sociais, Presidente Renato Nascimento informou que representante do Grupo AP Delas + foi convidada a estar presente nesta reunião para relatar sua denúncia de transfobia sofrida no Festival Equinócio, neste momento passou-se a palavra à convidada, representante do AP Delas Sereia Caranguejo que descreveu a situação de transfobia que sofreu durante o Festival Equinócio ao tentar utilizar o banheiro feminino ao lado do palco e foi impedida pelo segurança do evento e retirou-se do local sem fazer uso do espaço. Outras amigas presentes ao evento questionaram a atuação do segurança, mas não houve pedido de desculpas, tampouco de entendimento da gravidade da situação. Relatou estar acostumada a ser vítima de transfobia em vários espaços, compreende que não é algo que se deva normalizar, e como o conselho é um órgão fiscalizador, sugeriu propostas como diálogo com senador Randolfe Rodrigues para explicar a situação e ter ciência do que está acontecendo, do CELGBT possuir uma pessoa para fiscalizar esses eventos ganhando uma diária para esta atividade e viabilizar uma roda de conversa sobre a violência que a população sofre nesses espaços e outros órgãos, contendo apoio jurídico e psicológico durante a roda, além disso, relatou que sua entidade iniciou há seis anos aproximadamente, uma cartilha que está quase

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