DOEAP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.758

Quinta-Feira, 8 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

A quinta reunião ordinária do Conselho Estadual dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Estado do Amapá, ocorreu no dia oito de maio do ano de dois mil e vinte e seis, de forma presencial no auditório da Secretaria de Planejamento do Amapá - SEPLAN, localizada na Avenida FAB, n° 1129, no bairro Central na cidade de Macapá-AP. Com pauta: Informes; Aprovação da ata da 1ª Reunião extraordinária do CELGBT/AP de 2026; Aprovação da ata da 4ª Reunião ordinária do CELGBT/AP de 2026; Eleição da Secretaria Geral do CELGBT/AP; Eleição da Secretaria Executiva do CELGBT/AP; Destituição da vaga de titular da cadeira no segmento travesti; Apresentação do Projeto Travessia 2.0 pela Rede Trans; O que ocorrer. Estiveram presentes as conselheiras e conselheiros: Ingrid Iolli Machado Ferreira (Bissexual - Suplente), Alessandro Ricardo P. Brandão (Segmento Bissexual - Titular), Aria Caroline Duarte (Segmento Travesti - Titular), Ricardo Fabricio Alves Malafaia (Segmento gay - Suplente), Leia dos Santos Braga (Segmento Lésbica - Titular), Renato Nascimento dos Santos (SESA - Titular), Allan Gael Gomes do Espírito Santo (Segmento Trans - Titular), Bernardo Baia dos Santos Conceição (SECULT - Suplente), Angela Maria Guedes da Silva (SETE - Suplente), Silvaney Rubens Alves de Souza (SEED - Titular), Maria de Lurdes Sanches Vulcão (SEED - Suplente), Domicio Ferreira de Magalhaes ( SETUR - Titular), Ivon Souza Cardoso (Segmento Gay - Titular), Rafaella Esteffans de Sousa Mendes (Segmento Trans - Titular), Rael Cauê da Silva Chagas (Segmento Trans - suplente) e Jackeline C. Brandão Chiquitin (SEAS - Titular). Justificaram as ausências: Joanne Costa (Segmento lésbica - Titular), Laura Lelis Pascoal (Defensoria pública - Titular), Juliana Mendez Monteiro (Defensoria pública - Suplente), Valdinei Castro de Araújo (Segmento Gay - Titular), Pamela Salgado Costa (SEJUSP - Titular) e Suely Soares de Moraes (SEPLAN - Titular) Após verificação e constatação do quórum iniciamos a reunião deliberativa com a abertura realizada às 15h07 pelo presidente Renato Nascimento dos Santos que deu as boas vindas e abriu a reunião com a primeira pauta Informes . Conselheiro Alessandro Brandão relatou sobre a reunião ocorrida no dia sete de maio com núcleo de diversidade e de gênero e representantes do Ministério de Direitos Humanos, sobre o Programa de proteção a Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, comunicadores e ambientalistas. Neste programa são acompanhados casos de perseguição e ameaças no Brasil todo e neste caso no Amapá, são dez pessoas. Durante a reunião apresentaram o programa e informaram o número para denúncia, mas é de acesso apenas para os agentes responsáveis em fazer o recebimento, então se alguém receber ameaça pelo seu ativismo na pauta de

direitos humanos, aciona a SEDIH e será aberto o protocolo. Presidente Renato Nascimento relatou que no dia sete de maio houve na Assembleia Legislativa do Estado - ALAP a cerimônia de moção de aplausos pelos dez anos de funcionamento do CELGBT/AP, apresentou a moção em reunião para conhecimento de todos, e informou que será escaneado e enviado a cada integrante deste conselho, a original ficará na sala do CELGBT situada na Central de Conselhos. Na minha fala ontem fiz questão de mencionar o quanto é importante que o conselho possua orçamento para desempenhar suas funções. Informou ainda que na terça-feira pela manhã reuniu-se com os conselhos de direitos e o secretário Richard Madureira, titular da SEDIH que apresentou o projeto sobre as Caravanas de Direitos nos municípios, a ideia é visitar os municípios, dialogando sobre a pauta dos direitos humanos, sobre criação de conselhos municipais, etc convidou o CELGBT a participar. Na próxima semana inicia com Mazagão, em seguida Santana e Macapá. Conselheira Ingrid Iolli manifestou desejo de participar e solicitou transporte a SEDIH. Conselheiro Silvaney Rubens membro da comissão eleitoral informou que foi enviado no dia 07 de maio, o edital de eleição suplementar e solicitou que seja divulgado e solicitou materiais necessários como cédula de votação, mapa de apuração, etc. Conselheiro Allan Gael solicitou espaço da biblioteca pública ao conselheiro Bernardo Baia (SECULT), este solicitou informações acerca do período do processo eleitoral. Conselheira Ingrid Ioli questionou se a titular da vaga de bissexual está justificando as ausências nas reuniões e demais eventos do conselho, conselheira Jackeline Brandão explicou que ela justificou sua falta nas reuniões passadas, a primeira extraordinária e quarta ordinária. A de hoje até a presente data não. Conselheiro Allan Gael ressaltou a importância de verificar a quantidade de ausências de todos. Presidente Renato Nascimento solicitou ao conselheiro Alessandro Brandão que fizesse o favor de criar o card para divulgação do processo eleitoral. Conselheiro Alessandro Brandão solicitou informações precisas para elaboração do material. Presidente Renato Nascimento informou que a resolução sobre aprovação do novo regimento interno já está publicada no Diário Oficial do Estado, portanto já está em vigor. Informou ainda que as atas referentes ao ano de 2024, as poucas que o conselho conseguiu recuperar, foram publicadas no diário oficial também, ainda serão publicadas as do ano de 2025 e 2026. Conselheira Jackeline Brandão mencionou que está em contato com o técnico do Prodap, pois publicou no portal do conselho, o card sobre a audiência de dez anos mas não está visualizando. O técnico informou que pela solicitação do CELGBT em alterar o formato do portal, para poder ser visualizado com maior facilidade atas, resoluções, a página está em manutenção, as informações ainda estão sendo migradas do formato anterior para o atual; já possuem senha de acesso, os conselheiros Laura, Renato, Alessandro e Jackeline. Fazendo uso da palavra, conselheira Maria de Lurdes Vulcão apresentou

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