DOEAP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.758

Quinta-Feira, 8 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação .

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO Diretor-Presidente DETRAN/AP

14/10/2026, e as despesas com as diárias ocorrerão por conta do Recurso orçamentário.

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 07 de outubro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0503/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

.

.

Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Estado do Amapá

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições, que lhe são conferidas, conforme art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o contido no PROCESSO Nº 0014.2837.0680.0501/2026 - COMAD/PROTOCOLO/ DIAGRO,

Art. 1º Designar o deslocamento dos servidores MELISA SOLANY COSTA BARBOSA , Chefe de Gabinete, e WANDERNELSON FERREIRA DE SOUZA , Agente de Portaria, que se deslocarão de suas respectivas sedes de atribuições, no Município de Macapá/AP, até os Municípios de Tartarugalzinho/AP, Calçoene/AP e Oiapoque/AP, com a finalidade de realizar visitas institucionais nos referidos municípios, visando tratar de assuntos relacionados à estruturação e às ações da DIAGRO.

I - Tartarugalzinho/AP: realizar reunião com o Prefeito Municipal, para tratar de assuntos relacionados às ações de inspeção a serem realizadas no município no próximo ano;

II - Calçoene/AP: tratar de assuntos referentes à adoção do terreno onde está instalada a Unidade Local de Sanidade Agropecuária - ULSA no município;

a) realizar reunião com o Prefeito Municipal, para tratar da definição do local onde será construída a Unidade Local de Sanidade Agropecuária - ULSA do município;

b) providenciar a mudança do escritório da DIAGRO, atualmente instalado no prédio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA, para o Terminal Rodoviário do município.

Art. 1º Designar o deslocamento dos servidores ELIZETHE ALFAIA LACERDA , Auditora Fiscal Estadual Agropecuária, e WAGNER AMANAJÁS CARDOSO , Auditor Fiscal Estadual Agropecuário, EMANUELLE VITÓRIA FARIA PAES , Chefe de Unidade, ANDREA CRISTINA COSTA DA SILVA, Auditora Fiscal Estadual Agropecuária, que viajarão de suas respectivas sedes de atribuições, no Município de Macapá/AP, até o Município de Oiapoque/AP, com a finalidade de realizar inspeção e fiscalização de rotina em estabelecimentos de produtos de origem animal, especificamente em unidades de beneficiamento de pescado e produtos de pescado, no referido município.

Art. 2º A viagem ocorrerá no período de 19/10/2026 à 24/10/2026, e as despesas com as diárias ocorrerão por conta do Recurso orçamentário.

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 07 de outubro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO

Protocolo 169297

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012,

Art. 1º Designar a servidora DANIELLA RODRIGUES DE LIMA, para exercer a função de Ponto Focal do Programa Nacional de Sanidade dos Animais Aquáticos - PNSAA, no âmbito do estado do Amapá.

Art. 2º Fica substituída a servidora ANA AMÁLIA BORBA

Art. 2º A viagem ocorrerá no período de 08/10/2026 à

92 de 101