DOEAP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.758

Quinta-Feira, 8 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

GONÇALVES BARROS da função de Ponto Focal do Programa Nacional de Sanidade dos Animais Aquáticos - PNSAA, no âmbito do estado do Amapá.

Hemoterapia do Amapá - HEMOAP conforme OFÍCIO Nº 300201.0077.2206.0069/2026 DT - HEMOAP

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, dê-se Ciência, Cumpra-se.

Macapá/AP, 08 de outubro de 2026.

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ , no uso das atribuições que lhe são conferidas conforme o art. 42, inciso XVI, do Decreto nº 2418, de 26 de junho de 2012, tendo em vista o disposto no Processo Nº 0014.2837.0680.0502/2026,

Art. 1º Instituir a Comissão de Sindicância para apurar os fatos relatados e notificados no Processo Nº 0014.2837.0680.0502/2026.

Art. 2º A Comissão de que trata o art. 1º será composta por 03 (três) servidores do Quadro de Pessoal da DIAGRO, conforme segue:

Presidente: Geraldo Ferreira da Conceição Filho

• Assistente Administrativo

Membro: Erika Kzan da Silva

• Auditora Fiscal Agropecuária

Membro: Sibele Rubia Rodrigues de AlmeidaA - Auditora Fiscal Agropecuária

Art. 3º O prazo para que a comissão proceda à apuração e à conclusão da sindicância será de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período, a pedido da comissão.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Macapá-AP, 08 de outubro de 2026

ALVARO RENATO CAVALCANTE DA SILVA Diretor-Presidente/DIAGRO

Art. 1º - Autorizar o deslocamento das servidoras, HELLEN TAYANÁ OLIVEIRA BITTENCOURT, CARLA PATRÍCIA SILVA ALMEIDA, KEREN HAPUQUE DA SILVA MONTE DE ALMEIDA, IVINA GESELLE LIMA LOPES, ROSEMARY DE CARVALHO ROCHA KOGA E PAULA KARINE DE MENEZES DUARTE, da sede de suas atribuições em Macapá-AP até a Cidade de Rio de Janeiro-RJ, no período de 27 de outubro a 01 novembro de 2026, com o objetivo de participar do “ Congresso Brasileiro de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular - HEMO 2026”, com ônus para este hemocentro.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 27/10/2026.

Registre-se, Publique-se e Dê-se Ciência.

Macapá, 08 de outubro de 2026

(Assinado eletronicamente) ELDREN SILVA LAGE Diretor-Presidente/HEMOAP

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Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá

A DIRETORA PRESIDENTE do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá - IEPA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei. nº 0338, de 16 de abril de 1997, alterada pela Lei n º 0699, de 28 de junho de 2002, Decreto nº 7956, de 29 de Agosto de 2025 e tendo em vista o teor do Oficio nº 250201.007 7.0396.0597/2026-GAB-IEPA de 06 de Outubro de 2026.

Art.1º - Designar o deslocamento do servidor CHARLES RICARDO FERREIRA REIS , Técnico em Infraestrutura, para viajar da sede de suas atribuições em Macapá, até a cidade Aracaju/SE, com objetivo de participar da 81ª Semana Oficial da Engenharia e Agronomia (SOEA), no período de 13 a 18/10/2026. Sem ônus para o Instituto.

Art.2º - Dê - se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

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Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá

Macapá, 07 de Outubro de 2026.

IRISNÉIA PEREIRA DA SILVA Diretora - Presidente

Protocolo 169240

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O Diretor-Presidente do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá - HEMOAP, nomeado pelo Decreto n.º 0013, de 02 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 33 do Decreto Estadual n.º 5.519, de 09 de dezembro de 1997, que aprovou o Estatuto do Instituto de Hematologia e

Instituto de Pesos e Medidas do Amapá

PORTARIA Nº. 050/2026/GAB/IPEM/AP

O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAPÁ, no exercício

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