DOEAP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.758

Quinta-Feira, 8 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

da competência que lhe foi outorgada atribuições pelo art. 2º da Lei 0048, de 22 de dezembro de 1992, e Decreto nº 2069, de 01 de abril de 2026.

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Universidade do Estado do Amapá

Art. 1º - CONCEDER os servidores deste Instituto de Pesos e Medidas - IPEM/AP, o usufruto de férias, conforme cronograma abaixo:

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Ofício Nº 250202.0077.1179.0498/2026 GAB - UEAP, de 06 de outubro de 2026.

Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Macapá (AP), 08 de outubro de 2026.

Marcelo da Conceição Nunes Diretor-Presidente do IPEM/AP Decreto nº 2069/202 6

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Centro de Gestão da Tecnologia da Informação

O Diretor-Presidente do Centro de Gestão da Tecnologia da Informação no uso das atribuições que lhe são conferidas, pelo Decreto nº 3994 de 03 de junho de 2026 e Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com o decreto nº 1706, de 20 de maio de 2010.

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento da servidora Monize Martins da Silva , da sede de suas atribuições, em Macapá-AP, para a cidade de Uberlândia-MG, no período de 19 a 23 de outubro de 2026 , com a finalidade de representar a Universidade do Estado do Amapá em reuniões para prospecção de parcerias e cooperações acadêmicas e científicas, além de realizar visitas técnicas a laboratórios e instalações de pesquisa. Ademais, também participará como palestrante na Semana da Química, na mesa-redonda “Duas décadas de Química no Pontal: memórias, desafios e o impacto da interiorização universitária”.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 06 de outubro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Art. 1º - AUTORIZAR os servidores abaixo relacionados a viajarem da cidade de Macapá - AP até Lisboa/Portugal , para participar no Web Summit Lisboa 2026, que ocorrerá de 09 a 12 de novembro de 2026.

1. CLÁUDIO CÉLIO GÓES CONRADO , Diretor de Sistemas e Transformação Digital, matrícula funcional n° 0102860-0-01, com deslocamento de ida no dia 07/11/2026 e retorno para Macapá em 14/11/2026.

2. MAURYANE PACHECO CARDOSO , Diretora de Projetos, Qualidade e Inovação, matrícula funcional n° 0107793-7-01, com deslocamento de ida no dia 07/11/2026, para participar no Web Summit Lisboa 2026, que ocorrerá de 09 a 12 de novembro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se Ciência, Cumpra-se e Publique-se.

Macapá-AP, 08 de outubro de 2026.

CARLOS MICHEL MIRANDA DA FONSECA Diretor-Presidente do PRODAP Decreto n° 3994/2026

Protocolo 169342

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Documento Nº 250202.0077.1185.0071/ 2026, de 07 de outubro de 2026.

Art. 1º - DESIGNAR o s servidores abaixo relacionados para compor o Comitê de Atividades de Extensão da Universidade do Estado do Amapá (CAEXT/UEAP), referente ao período de 2026 a 2028 , sob a presidência da primeira:

• Michelle Araujo de Oliveira;

• Ramon Oliveira Santana;

• Fernando Fernandes da Silva;

• Francesco Marino;

• Elivaldo Serrão Custódio;

• Gilberto Santiago Ferreira Júnior;

• Rosany Maria Monteiro Rodrigues Ferreira.

Protocolo 169337

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