DOEAP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.758

Quinta-Feira, 8 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 2º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 981/2026-UEAP, publicada no D.O.E. nº 8.746, de 22 de setembro de 2026; e a Portaria nº 1012/2026-UEAP, publicada no D.O.E. nº 8.749, de 25 de setembro de 2026.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 07 de outubro de 2026. Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

no uso das atribuições conferidas pelo Decreto GEA nº 8.713/2025 e no exercício do poder-dever de autotutela da Administração Pública (Súmulas nº 346 e 473 do STF e art. 53 da Lei Federal nº 9.784/1999), em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 e o Decreto Estadual nº 6.525/2025, TORNA SEM EFEITO o Aviso de Chamamento Público nº 003/2026- SVS/AP, em decorrência do objeto publicado datado de 25/09/2026 e publicado no Diário Oficial da União nº 183, de 28/09/2026, Seção 3, página 187, Portal da SVS de 25/09/2026, no Diário Oficial do Estado nº 8749 de 25/09/2026, páginas 84 a 159 (Protocolo nº 168237), este último acompanhado do inteiro teor do Edital e seus anexos, referente ao Processo nº 0052.2184.2461.0006/2026 - DEA/SVS, cujo objeto deste Chamamento Público é a Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração destinado à execução das ações previstas no Plano de Trabalho integrante do Convênio nº 999305/2026.

Considerando o Ofício Nº 250202.0077.1233.0138/2026 COENFLO - UEAP, de 02 de outubro de 2026.

Superintendente de Vigilância em Saúde Decreto nº 8713/2025- SVS/GEA

Protocolo 169316

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Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento da servidora Joselane Príscila Gomes da Silva , da sede de suas atribuições, em Macapá-AP, para o município de Serra do Navio-AP, para participar do Protocolo Avançado de Plantas a ser realizado no Curso de Capacitação Local do Programa Monitora - Componente Florestal Alvos Globais (protocolos básico e avançado) no Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, no período de 02 a 08 de novembro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 07 de outubro de 2026.

Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

Protocolo 169345

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Superintendência de Vigilância em Saúde

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Amapá Previdência

Designa os servidores responsáveis pela Gestão e Fiscalização do Contrato nº 003/2026 - AMPREV, referente à prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, jardinagem e copeiragem, e dá outras providências.

A Diretora Presidente da Amapá Previdência, atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 0915 de 19 de fevereiro de 2026.

CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução contratual por representantes da Administração especialmente designados; CONSIDERANDO a celebração do Contrato nº 003/2026 - AMPREV, decorrente do Processo SIGA nº 00001/ AMPREV/2026, firmado entre a Amapá Previdência - AMPREV e a empresa SIPRICOM EMPREENDIMENTOS LTDA;

A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei n.º 2210, de 14.07.2017, e pelo Decreto n.º 2802/2017.

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para integrarem a equipe de acompanhamento, fiscalização e gestão do Contrato nº 003/2026 - AMPREV:

• Titular: Bruna Mangas Salomão

• Suplente: André pires Bitencourt

A SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ (SVS/AP), autarquia estadual vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SESA),

• Titular: José Ricardo Penalber Cutrim

• Suplente: Lívia Cristina Lemos de Mont’Alverne

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