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Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte · 09/10/2026 · pág. 38

DOERN 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Natal, 9 de outubro de 2026

38 - Ano 93 • Nº 16.254

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

9
HONDA/CG 125 TITAN
ES

MYS3580
MYS3580 9C2JC30201R004138 JC30E21004138
Vlh
suas unidades regionais, conforme termos e condições defnidos no termo de referência, anexo I do edital.
°
10
YAMAHA/YBR 125ED
MYI4786 MYI4786 9C6KE042040025129 ermea
-------------------
Vermelha
Considerando o disposto no art. 71, IV da Lei Federal n 14.133/2021, bem como o que dispõe o art. 35, XII do
decreto Estadual nº 32.449, de 07 de março de 2023, ainda coadunando com o art. 10, VI, “a”, itens 16, 17 e 18 da
11
HONDA/CG 125 FAN
MYP8282 9C2JC30708R528370 JC30E78528370 /
KC16E8F225392
Preta

Resolução nº 28/2020 do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, ADJUDICO o objeto do certame
12
HONDA/CG 125 FAN
KS
NOD4816 em epígrafe, à(s) seguinte(s) empresa(s):
TATIANE GONCALVES NETO, CNPJ N° 25.995.281/0001-90 (ITEM 1), valor total de R$ 5.144,40 (cinco mil,
13
YAMAHA/YBR 125K
YAMAHA/LANDER
MZG8039 MZG8039 9C6KE044050079180 E3G7E-039207
Vermelha

cento e quarenta e quatro reais e quarenta centavos);
14

XTZ250
YAMAHA/FACTOR
LMB7H78 LMB7H78 9C6KG0210D0058571 G379E-032109
Branca
A. J. T. F. LTDA, CNPJ N°62.231.351/0001-60 (ITEM 2), valor total de R$ 22.833,25 (vinte e dois mil, oitocentos
e trinta e três reais e vinte e cinco centavos);
15

YBR125 K
NOF3549 NOF3549 9C6KE1520C0085629 E3G9E-085654
Preta

RS7 SOLUCOES INTEGRADAS LTDA CNPJ N° 47604687/0001-38 valor total de R$ 1928400 (dezenove
16
YAMAHA/YBR 125K
MZG8039 MZG8039 9C6KE044050079180 E3G7E-039207
Vermelha
, .., .,
mil, duzentos e oitenta e quatro reais);
YAMAHA/FACTOR
TOP MOVEIS LTDA, CNPJ N° 05.269.798/0001-95, valor total de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais);
18
YBR125 K

NOF3549
NOF3549
9C6KE1520C0085629
E3G9E-085654
Preta


REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA CNPJ N°
19
HONDA/CG 125 TITAN
20
HONDA/CG 125 TITAN
KID8366
CNF4436
KID8366
CNF4436
9C2JC250TTR054482
9C2JC250VVR206470
KC16E8E525624
Azul
JC18E-4068333
Vermelha
,
52.386.933/0001-62, valor total de R$ 1.180,00 (mil e cento e oitenta reais);
21
MOTO TRAXX/JL50Q-8
SEM 951BXKBA1EB008193 Preta JM LICITACOES LTDA, CNPJ N° 67.288.646/0001-97, valor total de R$ 4.090,00 (quatro mil e noventa reais),
22
I/TRAXX JL50Q2
SUNDOWN/HUNTER
SEM SEM 1º
EMPLACAMENTO
LAAAXKBB070011709 139FM02008003050
(AD)- 2008003058
Preta

DIRALDO BEZERRA FILHO, CNPJ N° 60.988.697/0001-82, valor total de R$ 1.560,00 (mil, quinhentos e
sessenta reais);
23

90
YAMAHA/YBR125I
MYG9F45 94J2XMJE77M017631 1P39FMAEA112371
Preta
GRATUS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ N° 55.796.470/0001-03, valor total de R$ 2.889,00 (dois mil e
24

FACTOR ED
25
HONDA/CG 150 JOB
QGM5B07
OWF9960
QGM5B07
MYX0G31
9C6RE2120J0011826
9C2KC08305R801032
E3T8E-011844
Preta
KC08E35801032
Al
oitocentos e oitenta e nove reais);
B2G PARTICIPACOES LTDA, CNPJ N° 58.959.886/0001-85, valor total de R$ 2.018,23 (dois mil e dezoito reais


marea

e vinte e três centavos);
26
HONDA/CG 125 FAN
--------- NNM4650 9C2JC30708R249354 JC30E78249354
Preta

CONSULTSIDE COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA CNPJ N° 37400911/000116
27
HONDA/CG150 TITAN
MIX KS
NNP2726 NNP2726 9C2KC16109R039517 KC16E19039517
Cinza
, ..-,
valor total de R$ 2.895,00 (dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais).
28
HONDA/CG 125 FAN
KS
MYW0591 MYW0591 9C2JC41109R002908 JC41E19002908
Preta
Em virtude desta decisão e com fulcro nas mesmas disposições legais, HOMOLOGO todos os atos praticados pelo
i fd i llidd d d di fid
29
DAFRA/SPEED 150
NNR8616 NNR8616 95VCA1A299M002479 C3A9002513
Amarela
pregoero, conrmano n totum a egaae e toas as ecsões proeras nestes autos.
30
HONDA/CG 125 TITAN
HONDA/CG 125 TITAN
MZH0980
MZH0980 9C2JC250XWR009541 JC25E-X009541
Verde
Natal/RN, 07 de outubro de 2026
Marcos José Brandão Guimarães
31

KS
HONDA/CG 125

MYC5011
9C2JC30102R124544 JC30E2-4019226
Prata

Diretor-Geral da PCI
32

TODAY

MZD0865
9C2JC1801LR522151
2069307-AD
Prata


33
HONDA/CB 300R

OJU6322
9C2NC4910ER400700-A
NC49E1E400700-AD
Azul

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÃO DO ESPORTE E DO
34
HONDA/C100 BIZ
35
HONDA/CG 160 FAN
SUNDOWN/MAX 125
MYG4748
QGW8C28
QGP2689 9C2HA07001R001949
9C2KC2200KR101336
HA07E-1001949
Verde
KC22E0K101371
Ç,
LAZER
36
SED
MZB1E96 94J2XCCC55M003483 JCC5007559
Vermelha
37
HONDA/CG 125 TITAN
YAMAHA/YBR150
MXI0161 9C2JC250WVR038444 JC25E-W038444
Verde
EXTRATO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
38
FACTOR E
QGG8H73 QGG8H73 9C6RG3110G0003691 G3G2E-012092
Vermelha
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 00410125001603/2026-00
39
TRAXX/JL50Q2
S/PLACA QGI1511 951BXKBB4CB002507 Vermelha .

40
I/TRAXX JH125 G
MZK9646 MZK9646 LAAAAKJF170001342
JC0E1006907
Vermelha
PARTÍCIPES: Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer – SEEC/RN e Associação Clube Despor-
tivo SIAP Golden.
41
FIAT/STRADA
WORKING
KLP9479 KLP9479 9BD27801212747162 6289645
Branca
OBJETO: Formalização de Termo de Fomento com a Associação Clube Desportivo SIAP Golden, visando ao
SUNDOWN/MAX 125
apoio à participação da seleção do Rio Grande do Norte, representada pela referida entidade, na 9ª Taça Brasil de
42
SED
SEM
MOT8117 94J2XCCG77M020581 F4D5-BR407880(AD) Prata Clubes – Sub-11 Masculino – Divisão Especial, a ser realizada em Belém/PA, no período de 09 a 15 de novembro
43
HONDA/CG 125 TITAN
KS

LVT6152
LVT6152 9C2JC30104R096162 JC30E14096162
Preta

de 2026.
44
I/SHINERAY XY 150 5
KLB4250 KLB4250
SEM 1º
LXYPCKL0470B05939 169FML7A018542
Vermelha
VALOR GLOBAL: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 30 inciso VI c/c art. 32 caput da Lei Federal nº 13.019 de 31 de julho de 2014.
45
I/TRAXX JL50Q2
SEM EMPLACAMENTO LAAAXKBB070015002 2007017444
Azul
, , , , ,
JUSTIFICATIVA A din d hmmnt úbli fndmnt n inlã d rjt à líti úbli
46
I/SHINERAY XY50Q
PHOENIX
MXM4046 SEM 1º
EMPLACAMENTO
LXYXCBL03D0513728 1P39FMBDA013355
Prata
: spesa e caaeo pco uaea-se a vcuaço o poeo s pocas p-
cas de educação, promoção da saúde, inclusão social e desenvolvimento humano, utilizando o esporte, especial-
47
TRAXX/JL50Q2
48
TRAXX/JH125F
SEM
NOG4130
SEM 1º
EMPLACAMENTO
NOG4130
951BXKBB6BB013930
951BAKJC0BB001218
JL1P39FMB11T013955Vermelha
P
mente o futsal de base, como instrumento de formação esportiva, educacional e social de crianças e adolescentes.
Considerando que a administração pública poderá dispensar a realização do chamamento público no caso de
-------------------
reta

atividades voltadas ou vinculadas a serviços de educação, saúde e assistência social, desde que executadas por
49
GM/CELTA 2P LIFE
MYL3042 9BGRZ08908G244797 Q40042114
Branca
organizações da sociedade civil previamente credenciadas pelo órgão gestor da respectiva política pública nos
50
TOYOTA/HILUX CD
SRV
EJD5812 EJD5812 8AJEZ39GX92520395 1KD7766828
PRATA
,
termos do art. 30, VI, da Lei nº 13.019/2014 e considerando que a Associação Clube Desportivo SIAP Golden
51
AUDI/A3 CB 180CV
(Importado)
QGQ1000 QGQ1000 WAU6CM8V1F1049619 CJS080734
VERMELHA
encontra-se credenciada junto à SEEC/RN e dispõe da chancela e autorização da Federação Norte-rio-grandense
de Futsal – FNFS para representar o Estado do Rio Grande do Norte na 9ª Taça Brasil de Clubes.
52
HONDA/CG 150 TITAN
KS

MYG4666
MYG4666 9C2KC08108R032438 KC08E18032438
VERMELHO

Justifca-se a dispensa de chamamento público na elaboração da proposta do presente Termo de Fomento com a
53
JEEP/COMPASS
LONGITUDE D
QSE6I50 QSE6I50 988675126JKJ20916 552616748522623
PRATA
Associação Clube Desportivo SIAP Golden.
Maria do Socorro da Silva Batista
54
M.BENZ/L 1218
MMO4I30 MMO4I30 9BM384009MB927942 37695010120710
AZUL

i

55
I/NISSAN VERSA 16SL
FLEX
OWA5C49 OWA5C49 3N1CN7AD2EK417969 HR16870954G
BRANCA
Secretára de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer
56
I/FORD RANGER XL
CD4 22
OKB4B58 OKB4B58 8AFAR23N9EJ140412 J2TEJ140412
BRANCA
Fdã Jé At FJA

57
HONDA/CG 160 START
QGU5G22 S/PLACA 9C2KC2500KR023568 Q

KC25E0K023588
PRETA
unaço os uguso -
TOYOTA/ETIOS SD
58
XLS
OKC0D90 OKC0D90 9BRB29BT9E2030827 V154740
PRETA
CONTRATO Nº. 297/2026
59
HONDA/CG 160 START
HONDA/CG 150 TITAN
RQG4J88
RQG4J88 KC25E0R018619 9C2KC2500RR018342 PRATA
CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE FAZEM ENTRE SI A FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO E, AGENCIA
60
ESD
DVE0507 DVE0507 KC08E17088546 9C2KC08207R004051 PRETA HYPE84 LTDA.
61
HONDA/XR 250
TORNADO
MVC9393 MVC9393 MD34E-5008020 9C2MD34005R008020 PRETA O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE itédi d FUNDAÃO JOSÉ AUGUSTO dtd
62
JEEP/RENEGADE
SPORT AT
RGJ5C14 RGJ5C14 552771353773392 98861115XMK417654 CINZA , por nermo a Ç , caasraa no
CNPJ: 08.327.389/0001-96, neste ato representado pelo seu Diretor-Geral, Sr. JOSÉ GILSON MATIAS DE BAR-
63
HONDA/CG 125 FAN
KS

OFY8768
NNW9120
JC41E1D813930
9C2JC4110DR813930 VERMELHA
ROS, brasileiro, doravante denominada CONTRATANTE, e AGENCIA HYPE84 LTDA CNPJ: 18.624.307/0001-
29. doravante designado (a) CONTRATADO, Residente e domiciliado em Natal RN. conforme observância às
64
HONDA/XRE 300
65
FORD/FIESTA FLEX
66
R.R SPT 3.0 TDHSE
QGJ9G72
MYN0584
RCG8E00
QGJ9G72
MYN0584
RCG8E00
ND11E2G001653
SMJA88122830
SALWA2BK6LA706513
9C2ND1120GR001653 VERMELHA
9BFZF10A388122830 PRATA
1334807306DT
CINZA
disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente
TERMO DE CONTRATO, decorrente do TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 260/2026, e processo administra-
º
67
HONDA/CG 125 TITAN
KS

MOQ7514
MOQ7514 9C2JC30101R116638 JC30E11116638
VERMELHA
tivo n. 03610038.002806/2026-90. FJA-RN. Mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II)

O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por intermédio da FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO, cadastrada no CNPJ: 08.327.389/0001-96, neste ato representado pelo seu Diretor-Geral, Sr. JOSÉ GILSON MATIAS DE BARROS, brasileiro, doravante denominada CONTRATANTE, e AGENCIA HYPE84 LTDA CNPJ: 18.624.307/000129. doravante designado (a) CONTRATADO, Residente e domiciliado em Natal RN. conforme observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente TERMO DE CONTRATO, decorrente do TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 260/2026, e processo administrativo nº. 03610038.002806/2026-90. FJA-RN. Mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II) 1.1.

VALOR ITEM UNID DESCRIÇÃO UNITÁRIO VALOR TOTAL Contratação do artista Klebinho Vaqueiro, aqui representado pela empresa AGENCIA HYPE84 LTDA, inscrita no CNPJ de n.º 18.624.307/0001-29, para apresentação no dia 11 de outubro de 2026 no evento “Festa da Padroeira de 01 Apresentação Patané” a ser realizado na Rua São Sebastião, Comunidade de Patané, S/N, R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 Zona Rural do município de Arez/RN. A atual despesa será paga através de recursos oriundos da emenda parlamentar de nº 494/2025, de proposição do(a) Deputado(a) Estadual Terezinha Maia de Medeiro.

Polícia Científica do Rio Grande do Norte

EXTRATO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2026 PROCESSO Nº 03910147.000563/2026-51

OBJETO: aquisição de Câmera Canon R10 ou similar e Computador Core I5 para o Setor de Engenharia Legal e Meio Ambiente da Polícia Científica do Rio Grande do Norte CONTRATADO: KASA KOMPLETA COMERCIO E SERVICOS LTDA SC E M2Z SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. CNPJ/CPF: 04.932.770/0001-23 /30.870.355/0001-00 VALOR: R$ 10.053,00 (dez mil cinquenta e três reais) FUNDAMENTAÇÃO: Art. 75, Inciso II, da Lei Federal N° 14.133/21 e suas alterações posteriores. ASSINA: Marcos José Brandão Guimarães – Diretor-Geral da PCIRN

1.2. Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

a) O Termo de Referência;

b) A Proposta do contratado;

c) Eventuais anexos dos documentos supracitados. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 2.1. O prazo de vigência da contratação finaliza após a realização da apresentação do dia 11/10/2026, conforme pactuado no Termo de Referência, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. CLÁUSULA SETIMA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII)

EXTRATO TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2025 PROCESSO SEI Nº 03910147.000915/2025-98

7.1. As despesas decorrentes da realização do evento artístico-cultural estarão de acordo com o Orçamento Anual da Fundação José Augusto (FJA) referente ao exercício de 2026 encontrado no item 14 do Plano de Contratação Anual (PCA) da Fundação José Augusto: “Contratar grupo/artista de referência nacional cuja contratação dá-se por INEXIGIBILIDADE”.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de eletrodomésticos destinados a atender às necessidades do novo prédio-sede da Polícia Científica do Rio Grande do Norte, bem como da corregedoria e de