DOERN 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 9 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.254 - 39

7.2. INFORMAÇÃO FINANCECIRA E VALOR: Informamos que as despesas do presente processo, são de valor de são R$ 20.000,00 (vinte mil reais), tem nesta data, a seguinte Dotação Orçamentária: 36.201.13.392.0317.344201 - Criação, Promoção, Fomento e Divulgação a Artistas, Conteúdos e Grupos Artísticos. Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 33.90.39.18 - Serviços de Promoção Artística, Culturais, Turísticas, Recreativas e Desportivas. Sendo o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) oriundo dos recursos da emenda parlamentar nº 494/2025, destinada para Unidade Orçamentária 362011 - Fundação José Augusto. Fonte de Recurso: 0.500.000000 Recursos não vinculados de Impostos. Natal/RN 08/10/2026.

JOSE GILSON MATIAS BARROS CONTRATANTE/FJA

AGENCIA HYPE84 LTDA. CONTRATADO

regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SIN/RN, ENGLOBANDO CORREÇÃO DE PATOLOGIAS, ELIMINAÇÃO DE INFILTRAÇÕES NA COBERTURA, ADEQUAÇÃO DE AMBIENTES PARA AUDITÓRIO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ARQUITETURA E INSTALAÇÕES, LOCALIZADA NO CENTRO ADMINISTRATIVO - AV. SENADOR SALGADO FILHO, Nº 2887, LAGOA NOVA, NATAL/RN, a qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações posteriores. A sessão pública ocorrerá no dia 29 de outubro de 2026, às 10h (dez horas), horário de Brasília, por meio do sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/ pt-br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Natal/RN, 08 de outubro de 2026. MÁRCIO FERREIRA DO NASCIMENTO AGENTE DE CONTRATAÇÃO SIN/RN

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.022/2023 QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO E RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA. O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO, Fundação de Direito Público, com sede na Rua Jundiaí, 641, Tirol, inscrita no CNPJ nº. 08.327.389/0001-96, representada neste ato pelo seu Diretor, Sr. . JOSE GILSON MATIAS BARROS, brasileiro, residente nesta capital, doravante denominado CONTRATANTE, e A EMPRESA: RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA, CNPJ: 21.588.655/0001-00. NATAL/RN - doravante denominada CONTRATADO, tem entre si ajustado o presente contrato de prestação de serviços, de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, e no PROCESSO ADMINISTRATIVO. 03610014.001764/2023-03 FJA/RN, e na ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº. 09/2022-PMSJM/RN, do Pregão Presencial SRP no 09/2022. DA ALTERAÇÃO: O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade alterar somente as CLÁUSULA: TERCEIRA E SEXTA, as demais clausulas, passam a ter a mesma redação. passando a ter a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1.Constitui objeto do presente Contrato, a aquisição de ÁGUA mineral sem gás, com 20 litros. Acondicionada em embalagem original do fabricante, com dados de identificação do produto, data de fabricação e prazo de validade. O produto deverá ter Registro no Ministério da Saúde ou LAMIN(RDC 274 e RDC 275 da ANVISA). Nas mesmas quantidades firmadas no contrato inicial, Não estando incluso o vasilhame. CLÁUSULA TERCEIRA – DA DOTAÇÃO E DOS PREÇOS: 3.1 INFORMAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FINANCEIRA De acordo com o Plano Orçamento Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2025, o valor Orçamentário e Financeiro à conta da dotação abaixo discriminada. Projeto de atividade 36201.13.126.0100.4115.411501 – Manutenção e Funcionamento. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação. Fonte de Recurso: 0.500.000000 Recursos não vinculados de Impostos Valor: R$ 21.390,00 (vinte e um mil, trezentos e noventa reais).

Informamos que as despesas do presente processo, no valor de R$ 21.390,00 ( vinte e um mil, trezentos e noventa reais), Sendo R$ 3.565,00 (três mil quinhentos e sessenta e cinco reais) , para o exercício de 2025, e R$ 17.825,00 (dezessete mil, oitocentos e vinte e cinco reais), para o exercício de 2026 tem nesta data, a seguinte Dotação Orçamentária: 36201.13.126.0100.4115.411501 – Manutenção e Funcionamento. Natureza: 3.3.90.30 - Material de consumo. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de alimentação. Fonte de Recurso: 0.500.000000 Recursos não vinculados de Impostos. CLÁUSULA SEXTA – PRAZO DE EXECUÇÃO:

6.1 – O contrato terá novo prazo de execução, que será de 12 ( doze) meses contado a partir da data da assinatura do termo aditivo ao contratual e a sua vigência será contada da data da publicação do extrato no DOE, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, seguindo a Dotação Orçamentária, desde que haja anuência das partes, de acordo com o permissivo legal estabelecido no inciso II do artigo. 57, e artigo 65, § 1º da Lei no. 8.666/93 e suas alterações.

Ficam ratificadas as demais clausulas e condições estabelecidas no instrumento original que não tenha sido implicitamente alterada, e que fazem parte integrante do presente, independentemente de transcrição. e por estarem assim justas e de acordo, firmam o presente instrumento, em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas para que surta os seus efeitos jurídico e legais efeitos, em juízo e fora dele. Natal/RN, 13/10/2025. Publique-se com efeito retroativo a 13/10/2025. JOSE GILSON MATIAS BARROS, Diretor Geral RAQUEL OLIVEIRA DA SILVA. CONTRATADA

PROCESSO Nº. 03610038.002806/2026-90.

O Processo abaixo relacionado de interesse da Fundação José Augusto, teve reconhecida sua inexigibilidade de licitação.

VALOR ITEM UNID DESCRIÇÃO UNITÁRIO VALOR TOTAL Contratação do artista Klebinho Vaqueiro, aqui representado pela empresa AGENCIA HYPE84 LTDA, inscrita no CNPJ de n.º 18.624.307/0001-29, para apresentação no dia 11 de outubro de 2026 no evento “Festa da Padroeira de Patané” a ser realizado na Rua São 01 Apresentação R$ 20.000,00 R$ 20.000,00 Sebastião, Comunidade de Patané, S/N, Zona Rural do município de Arez/RN. A atual despesa será paga através de recursos oriundos da emenda parlamentar de nº 494/2025, de proposição do(a) Deputado(a) Estadual Terezinha Maia de Medeiro.

JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta por inexigibilidade de licitação, tendo em vista que: AGENCIA HYPE84 LTDA CNPJ: 18.624.307/0001-29. Opera com exclusividade os serviços.

INFORMAÇÃO FINANCECIRA E VALOR: Informamos que as despesas do presente processo são R$ 20.000,00 (vinte mil reais), tem nesta data, a seguinte Dotação Orçamentária: 36.201.13.392.0317.344201 - Criação, Promoção, Fomento e Divulgação a Artistas, Conteúdos e Grupos Artísticos. Natureza de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Elemento de Despesa: 33.90.39.18 - Serviços de Promoção Artística, Culturais, Turísticas, Recreativas e Desportivas. Sendo o valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) oriundo dos recursos da emenda parlamentar nº 494/2025, destinada para Unidade Orçamentária 362011 - Fundação José Augusto. Fonte de Recurso: 0.500.000000 Recursos não vinculados de Impostos.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/2021, e suas alterações posteriores. CONTRATADO: AGENCIA HYPE84 LTDA CNPJ: 18.624.307/0001-29. Natal/RN, 08/10/2026. JOSE GILSON MATIAS BARROS, Diretor Geral

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 66 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 120/2026 PROCESSO SEI Nº 02210320.000169/2026-16 UASG: 928338

A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, por meio do Agente de Contratação, torna público, a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 120/2026, do tipo menor preço, sob

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 06010043.002973/2025-10 SIN/RN. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90020/2026-SIN/RN

PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA HB ENGENHARIA LTDA.

OBJETO DO CONTRATO – NOVO ENDEREÇO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE NÍSIA FLORESTA, JUNTO AO COMPLEXO PENAL DE ALCAÇUZ (GÊNERO MASCULINO), INCLUINDO SERVIÇOS, MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA ENTREGA DO EMPREENDIMENTO, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS APROVADOS NA ESFERA TÉCNICA FEDERAL E CONDICIONANTES AMBIENTAIS APLICÁVEIS, LOCALIZADA NA ÁREA CONTÍGUA AO COMPLEXO PENAL ESTADUAL DE ALCAÇUZ, SITUADA NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 5°58’37,60”S / 35°09’32,60”O, CUJA IMPLANTAÇÃO E CUJO TRAÇADO DAS INTERLIGAÇÕES CONSTAM DA PLANTA DE IMPLANTAÇÃO.

PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução das obras será de 360 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados, do recebimento da Ordem de Serviço, podendo haver prorrogação nos casos do art. 133, da Lei 14.133/21 e suas alterações;

PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência pelo período de 420 (quatrocentos e vinte e cinco) dias, conforme cronograma físico-financeiro em anexo, sendo contado a partir da emissão da ordem de início dos serviços, sendo prorrogável na forma da Lei de Licitações 14.133/21

PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 7.130.000,00 (sete milhões, cento e trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo.: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 34132 Fund Penitenciário do RN; SUBAÇÃO: 300701 Construção de Penitenciárias, Cadeias Públicas e Centros de Detenção Provisória; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.10 Obras em Andamento de Bens de Uso Especial; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 34132 Fund Penitenciário do RN; SUBAÇÃO: 300701 Construção de Penitenciárias, Cadeias Públicas e Centros de Detenção Provisória; FONTE RECURSO: 4.7.12.000000 Transferência Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN (SF); NATUREZA DESPESA: 44.90.51.10 Obras em Andamento de Bens de Uso Especial.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN

Responsável legal da INTERVENIENTE

HELTON EDI XAVIER DA SILVA

Secretário de Estado da Administração Penitenciária – SEAP

Contratante HÉLIO SERGIO NÓBREGA NELSON HB ENGENHARIA LTDA Contratada

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2026– SIN/RN. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 01110064.001677/2026-00 – SIN/RN. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90020/2026 – SIN/RN.

PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA HB ENGENHARIA LTDA.

OBJETO DO CONTRATO – NOVO ENDEREÇO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE NÍSIA FLORESTA, JUNTO AO COMPLEXO PENAL DE ALCAÇUZ (GÊNERO MASCULINO), INCLUINDO SERVIÇOS, MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA ENTREGA DO EMPREENDIMENTO, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS APROVADOS NA ESFERA TÉCNICA FEDERAL E CONDICIONANTES AMBIENTAIS APLICÁVEIS, LOCALIZADA NA ÁREA CONTÍGUA AO COMPLEXO PENAL ESTADUAL DE ALCAÇUZ, SITUADA NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 5°58’37,60”S / 35°09’32,60”O, CUJA IMPLANTAÇÃO E CUJO TRAÇADO DAS INTERLIGAÇÕES CONSTAM DA PLANTA DE IMPLANTAÇÃO.

OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE NÍSIA FLORESTA, JUNTO AO COMPLEXO PENAL DE ALCAÇUZ (GÊNERO MASCULINO), INCLUINDO SERVIÇOS, MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA ENTREGA DO EMPREENDIMENTO, CONFORME PROJETOS E MEMORIAIS APROVADOS NA ESFERA TÉCNICA FEDERAL E CONDICIONANTES AMBIENTAIS APLICÁVEIS, LOCALIZADA NA ÁREA CONTÍGUA AO COMPLEXO PENAL ESTADUAL DE ALCAÇUZ, SITUADA NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 5°58’37,60”S / 35°09’32,60”O, CUJA IMPLANTAÇÃO E CUJO TRAÇADO DAS INTERLIGAÇÕES CONSTAM DA PLANTA DE IMPLANTAÇÃO, conforme Parecer Técnico SEAP-DEOA (id.44548952). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso II, b, da Lei nº 14.133.

Natal/RN, 08 de outubro de 2026.

GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN Responsável legal da INTERVENIENTE RAIMUNDO ARIBALDO MENDES DE SOUZA Secretário de Estado da Administração Penitenciária – SEAP, Contratante HÉLIO SERGIO NÓBREGA NELSON HB ENGENHARIA LTDA, Contratada.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 040/2025-SIN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03310011.002017/2026 - 13- SIN/RN. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90018/2025 – SIN/RN

PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA INSTTALE ENGENHARIA LTDA.