DOERN 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 9 de outubro de 2026

40 - Ano 93 • Nº 16.254

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS, A FIM DE PROPICIAR A REABILITAÇÃO FUNCIONAL DE TRECHOS E/OU SEGMENTOS E RECAPEAMENTO NO LOTE 3, COMPOSTO POR 05 (CINCO) TRECHOS RODOVIÁRIOS PERTENCENTES A MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SENDO TRECHOS RODOVIÁRIOS NO ÂMBITO DO IV DISTRITO RODOVIÁRIO. – NOVA CRUZ.

OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência do contrato e da execução dos serviços, por mais 90 (noventa) dias, conforme justificativa SIN – FISCAL (id. 44305585) que integra o presente instrumento, contados a partir dos dias subsequentes aos términos dos prazos de vigência e de execução anterior. Assim, para a vigência contratual o prazo será contado do dia 17/12/2026 até o dia 16/03/2027, ao passo que para a execução dos serviços o prazo será contado do dia 18/09/2026 até o dia 16/12/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se com base no disposto do Art. 124, inciso II, b, da Lei nº 14.133.

Natal/RN, 28 de setembro de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura – SIN/RN NATÉCIA SHIRLEY NUNES Diretora Geral – DER/RN Responsável legal da CONTRATANTE HAMILTON SANTIAGO REIS JÚNIOR INSTTALE ENGENHARIA LTDA Responsável legal da CONTRATADA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2026– SIN/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02210140.001379/2026-31 - SIN/RN. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90043/2025 – SIN/RN

PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER - SEEC, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA R N CONSTRUTORA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA (ÁREAS INTERNAS DA ESCOLA TAIS COMO: BLOCO ADMINISTRATIVO, LABORATÓRIOS E SALAS DE AULA) E AMPLIAÇÃO (COZINHA E REFEITÓRIO, CASA DE LIXO, CASA DE GÁS E ÁREA DE VIVÊNCIA), NA ESCOLA ESTADUAL MARIA TERCEIRA, LOCALIZADO NA RUA SEVERINO RODRIGUES DE SENA, 17, MARIA TERCEIRA, PARELHAS – RN, CEP: 59360-000. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato e a execução dos serviços, por mais 120 (cento e vinte) dias, conforme justificativa SIN – FISCAL (id. 43935413) e cronograma de execução (id. 43935442) que integram o presente instrumento, contados a partir dos dias subsequentes aos términos dos prazos de vigência e de execução anterior. Assim, para a vigência contratual o prazo será contado do dia 16/11/2026 até o dia 15/03/2027, ao passo que para execução dos serviços o prazo será contado do dia 17/09/2026 até o dia 14/01/2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se com base no disposto do Art. 124, inciso II, b, da Lei nº 14.133.

Natal/RN, 15 de setembro de 2026 GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura – SIN/RN MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC/RN Contratante JOSÉ RICARDO DO NASCIMENTO R N CONSTRUTORA LTDA Contratada

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2025 – SIN/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02210140.001512/2026-50- SIN/RN. DISPENSA ELETRÔNICA N° 90002/2025 – SIN/RN

PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO RN (SEFAZ), COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA/ SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA VISTOS ENGENHARIA & SERVIÇOS LTDA.

OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO NAS ESTRUTURAS DO GERADOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ, LOCALIZADO NO CENTRO ADMINISTRATIVO, LAGOA NOVA, NATAL/RN.

OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 60 (sessenta) dias, conforme o Relatório de Justificativa Técnica (id. 44489182) que integra o presente instrumento, contados a partir do dia subsequente ao término do prazo de vigência. Assim, para a vigência contratual o prazo será contado do dia 05/10/2026 até o dia 03/12/2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se com base no disposto do Art. 124, inciso II, b, da Lei nº 14.133.

Natal/RN, 05 de outubro de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura – SIN Responsável legal da INTERVENIENTE ÁLVARO LUIZ BEZERRA Secretário de Estado da Fazenda do RN (SEFAZ) JOÃO LUCAS SILVA DO NASCIMENTO VISTOS ENGENHARIA & SERVICOS LTDA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2025 – SIN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02210140.001510/2026-61 - SIN/RN. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90007/2025– SIN/RN

PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER (SEEC), POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA.

OBJETO DO CONTRATO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E. E. T. I. ESTUDANTE JOSE FRANCISCO FILHO, LOCALIZADO NA AV. JOAO F. DA CRUZ, 765-657, POÇO BRANCO - RN, 59560-000.

OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de vigência do contrato e de execução dos serviços, por mais 90 (noventa e vinte) dias, conforme Justificativa Prazo 03 (id. 44555423) e cronograma de execução (id. 44555432) que integram o presente instrumento, contados a partir dos dias subsequentes aos términos dos prazos de vigência e de execução anterior. Assim, para a vigência contratual o prazo será contado do dia 15/12/2026 até o dia 14/03/2027, ao passo que para execução dos serviços o prazo será contado do dia 16/10/2026 até o dia 13/01/2027.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo fundamenta-se com base no disposto do Art. 124, inciso II, b, da Lei nº 14.133.

Natal/RN, 06 de outubro de 2026.

GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO

Secretário de Estado da Infraestrutura

MARIA DO SOCORRO DA SILVA BATISTA

Secretária de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer – SEEC/RN

BARBARA DANTAS FERNANDES ABART ENGENHARIA E EXECUÇÃO LTDA

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 041/2025-SIN PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 03310033.003041/2026-11- SIN/RN

CONTRATO Nº 041/2025 – SIN: CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS, A FIM DE PROPICIAR A REABILITAÇÃO FUNCIONAL DE TRECHOS E/OU SEGMENTOS E RECAPEAMENTO NO LOTE 4, COMPOSTO POR 06 (SEIS) TRECHOS RODOVIÁRIOS PERTENCENTES A MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SENDO TRECHOS RODOVIÁRIOS NO ÂMBITO DO IV DISTRITO RODOVIÁRIO – NOVA CRUZ, QUE FAZEM ENTRE SI O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA GCR CONSTRUÇÕES S/A.

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DE RODOVIAS, A FIM DE PROPICIAR A REABILITAÇÃO FUNCIONAL DE TRECHOS E/OU SEGMENTOS E RECAPEAMENTO NO LOTE 4, COMPOSTO POR 06 (SEIS) TRECHOS RODOVIÁRIOS PERTENCENTES A MALHA RODOVIÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, SENDO TRECHOS RODOVIÁRIOS NO ÂMBITO DO IV DISTRITO RODOVIÁRIO – NOVA CRUZ.

PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA – SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA GCR CONSTRUÇÕES S/A.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente termo tem por objeto informar a dotação orçamentária para o exercício financeiro de 2026, referente ao reajustamento dos preços do Contrato nº 041/2025 - SIN, no valor de R$ 4.409.308,06 (quatro milhões, quatrocentos e nove mil, trezentos e oito reais e seis centavos), conforme Justificativa (id. 44540202), Declaração Adequação Orçamentária (id. 44481432) e Pré-empenho (id. 44482121). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos destinados à realização da despesa especificado no presente processo encontram-se alocados na seguinte CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ESFERA: Fiscal; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25201 – Departamento de Estradas de Rodagem - DER; SUBAÇÃO: 169001 - Restauração de Trechos Rodoviários; FONTE RECURSO: 0.7.54.000146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda 0754000146; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.13 Obras em Andamento Benfeitorias ou Melhorias, no valor: R$ 4.409.308,06 (quatro milhões, quatrocentos e nove mil, trezentos e oito reais e seis centavos), conforme Pré-empenho (id. 44482121). VALOR A SER APOSTILADO: A quantia de R$ 4.409.308,06 (quatro milhões, quatrocentos e nove mil, trezentos e oito reais e seis centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Natal/RN, 06 de outubro de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO Secretário de Estado da Infraestrutura – SIN/RN NATÉCIA SHIRLEY NUNES Diretora Geral – DER/RN Responsável legal da CONTRATANTE

PROCESSO SEI Nº 02910005.001916/2025-39 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026

O Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN/RN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II e §§ 2º e 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando os fundamentos constantes dos autos, DECIDE: conhecer da manifestação apresentada pela empresa Hapvida Assistência Médica S.A., por tempestiva, e, no mérito, indeferir os pedidos de reconsideração, de manutenção da suspensão e de saneamento do certame; manter a decisão anteriormente proferida e declarar definitivamente revogado o Pregão Eletrônico nº 90001/2026, destinado à contratação de serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar, por meio de plano de saúde coletivo empresarial, para servidores e dependentes do DETRAN/RN, por razões de conveniência e oportunidade decorrentes de fatos supervenientes devidamente comprovados, nos termos do art. 71, inciso II e §§ 2º e 3º, da Lei nº 14.133/2021. A revogação não importa reconhecimento de ilegalidade ou deficiência do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, edital ou demais atos praticados no certame. Determina-se, ainda, a adoção das providências necessárias à publicação do presente ato, ao registro da revogação nos sistemas oficiais e à instauração de novo processo licitatório, em autos apartados, para a contratação de plano de assistência à saúde dos servidores e dependentes desta Autarquia, observando-se prazo que assegure a assinatura do novo contrato com antecedência mínima de 30 (trinta) dias em relação ao término do Contrato nº 13/2021, previsto para 31/03/2027. Natal/RN, 08 de outubro de 2026.

JONIELSON PEREIRA DE OLIVEIRA, Diretor-Geral do DETRAN/RN

O Departamento de Trânsito do Estado do Rio Grande do Norte - DETRAN RN, no processo SEI nº 02910023.000283/2026-12, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 925545-90/2026, tipo menor preço por lote único, para Aquisição de adoçante, café e leite em pó visando atender as necessidades do DETRAN/RN. O Edital está disponível nos endereços: www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP). Abertura da sessão em 27/10/2026, às 10:00h (Brasília/DF). Contatos pelos e-mails : [email protected] e [email protected]. Silvia Augusta Barbalho Guimarães - Pregoeira (DETRAN/RN).

EXTRATO nº 44673890/2026-SEDEC - APOIO AO GABINETE/SEDEC - SECRETÁRIO Natal, 07 de outubro de 2026. EXTRATO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO SEI Nº: 01910012.001794/2026-37

ASSUNTO: Prestação de serviços técnicos de Levantamento Aerofotogramétrico

ESPECIFICAÇÃO: Trata-se de dispêndio referente à contratação de empresa especializada para a Prestação de serviços técnicos de Levantamento Aerofotogramétrico com geração de Ortomosaico Georreferenciado, em área