DOERN 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 9 de outubro de 2026

42 - Ano 93 • Nº 16.254

PROCESSO SEI: 00610065.000854/2026-18

MODALIDADE: Pregão Eletrônico - SRP nº 34/2022 -SESAP

CT nº 26.01391 - SEI: 03210327.000533/2026-13 – CONTRATANTE: CAERN. CONTRATADA: ARTHA COMEX LTDA - OBJETO: Aquisição de motor vibrador, conforme PL nº 90092/25 e ARP nº 99/25. VALOR: R$52.200,00 (cinquenta e dois mil duzentos reais). PRAZO DE FORNECIMENTO: 60 (sessenta) dias corridos, a contar da assinatura da OIF. FONTE DE RECURSOS: Reserva Orçamentária n° 598/26. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. VALIDADE: Após Publicação no DOE e no Portal Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016 e o Regulamento Interno das Licitações Contratos e Convênios – RILCC. Natal/RN, 07 de outubro de 2026. Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares – Diretora Presidente.

ARP N° 57/26 - SEI: 03210327.000692/2025-29 - PL Nº– 90056/26 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: Aquisição de conjuntos motobombas centrífugas aplicações esgoto. Aviso

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, através da Assessoria de Editais e Contratos, torna público, regida pelas Lei nº 13.303/2016, pelo Regulamento Interno das Licitações Contratos e Convênios da CAERN - RILCC a relação dos preços registrados pertinentes ao objeto acima citado, empresa, POTISAN LTDA vencedora dos itens 10, 12 e 18 da referida Licitação. Natal/RN, 08 de outubro de 2026 - Nádia Santos Carlos Belarmino Tavares – Diretora Presidente.

PROCESSO LICITATÓRIO N° 61/2026 – MODO DE DISPUTA ABERTO ELETRÔNICO – SEI 03210306.000244/2026-54

Objeto: Locação de dispositivos de telemetria de dados de pressão na rede de distribuição, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência/Projeto Básico (Ordem de Licitação nº 13530/2026 – DO).

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, através da Assessoria de Editais e Contratos, torna público que realizará no dia 05 de novembro de 2026, às 09h (horário local), licitação para o objeto acima descrito. O Edital com as especificações e seus anexos encontrar-se-á à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br/ na Plataforma PREGÃO e https://transparencia.caern.com.br/, na aba “licitações”, a partir do dia 09 de outubro de 2026. Informações pelo telefone nº (84) 3114-0437 ou ainda no [email protected]. Natal/RN, 08 de outubro de 2026. Diogo Breno Oliveira Morais - Assessor de Editais e Contratos

PROCESSO LICITATÓRIO N° 41/2026 – MODO DE DISPUTA ABERTO ELETRÔNICO – SEI 03210327.000606/2025-88

Objeto: Aquisição de Adesivos industriais e revestimentos epóxi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Termo de Referência conforme Ordem de Licitação n° 13121/2026 – DA. A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, através da Assessoria de Editais e Contratos, torna público que realizará no dia 27 de outubro de 2026, às 09h (horário local), licitação para o objeto acima descrito. O Edital com as especificações e seus anexos encontrar-se-á à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br/ na Plataforma PREGÃO e https://transparencia.caern.com.br/, na aba “licitações”, a partir do dia 09 de outubro de 2026. Informações pelo telefone nº (84) 3114-0437 ou ainda no [email protected]. Natal/RN, 08 de outubro de 2026. Diogo Breno Oliveira Morais - Assessor de Editais e Contratos

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA V H INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de serigrafia nos termos dos quadros abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as necessidades da Coordenação de Vigilância em Saúde e suas Subcoordenações, CIEVS, LACEN e SVO, como também da demandas da Coordenação de Atenção a Saúde - CAS e suas subcoordenações

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) meses contados da data da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

VALOR: O valor total da contratação é de R$ 774.345,00 (setecentos e setenta e quatro mil trezentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Natureza de Despesas: 33.90.30.52 Material gráfico e impressos Fonte de Recursos: 0600000600 – Recursos do SUS Classificação Funcional Programática:

10.305.0303.2412 - Fortalecimento da Política de Vigilância e Prevenção das IST/AIDS e Hepatites Virais Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - 2026

10.305.0303.2413 - Integração e Operacionalização das Práticas de Promoção e Vigilância em Saúde Valor: R$ 284.110,00 (duzentos e oitenta e quatro mil cento e dez reais) - 2026

10.304.0303.2414 - Fortalecimento e Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária Valor: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) - 2026

10.302.0303.2417 - Fortalecimento das Ações de Vigilância e Atenção Integral à Saúde do Trabalhador Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - 2026

10.302.0303.2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências Valor: R$ 185.940,00 (cento e oitenta e cinco mil novecentos e quarenta reais) - 2026 10.306.0303.2415 - Estruturação e Implementação de Ações de Alimentação e Nutrição Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) - 2026

Fonte de Recursos: 0500000000 - Recursos não vinculados de impostos Classificação Funcional Programática:

10.125.0303.2042 - Fortalecimento do Controle Social do SUS

Valor: R$ 19.295,00 (dezenove mil duzentos e noventa e cinco reais) - 2026

10.301.0303.2416 - Fortalecimento das Ações de Promoção da Saúde na Atenção Básica Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) - 2026 GESTÃO E FISCALIZAÇÃO ANEXO I - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO

Natal/RN, 08 de outubro de 2026.

Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e Ricardo Ferreira da Rocha pela contratada.

INSTRUMENTO: Contrato nº 165/2022

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA MEDCAL FARMA HOSPITALAR LTDA.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, parágrafo 8º da Lei 8.666/93. Natal/RN, 08 de outubro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN

EXTRATO DO 4º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 100/2025 PROCESSO SEI: 00611151.000054/2025-00 MODALIDADE: Pregão Eletrônico n.º 90.058/2024-RP/SEAD/R, Ata de Registro de Preços n° 5.4/2025-CRP/ SEAD INSTRUMENTO: Contrato nº 100/25

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN E A EMPRESA CARVALHO & PAIVA LTDA.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2026 - PROCESSO SEI: 00610999.000623/2026-65 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - MM ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto pactuar a renovação do prazo de validade e vigência do contrato original, por mais 04 (quatro) meses, referente ao fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado no disposto no Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em sua atual redação.

VALOR: Ao presente instrumento é atribuído o valor total de R$ 448.401,62 (quatrocentos e quarenta e oito mil quatrocentos e um reais e sessenta e dois centavos). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Aditivo, no valor de R$ 448.401,62 (quatrocentos e quarenta e oito mil quatrocentos e um reais e sessenta e dois centavos), serão custeadas com recursos orçamentários da contratante assim classificados: Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referência. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte de Recursos: 0.5.00.000000 - Recursos não vinculados de impostos. Valor: R$ 330.089,39 (trezentos e trinta mil oitenta e nove reais e trinta e nove centavos) - 2026. Valor: R$ 110.029,79 (cento e dez mil vinte e nove reais e setenta e nove centavos) - 2027. Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2384 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte de Recursos: 0.5.00.000000 - Recursos não vinculados de impostos. Valor: R$ 6.211,83 (seis mil duzentos e onze reais e oitenta e três centavos) - 2026. Valor: R$ 2.070,61 (dois mil setenta reais e sessenta e um centavos) - 2027. VALIDADE E VIGÊNCIA: Este aditivo tem vigência e validade por 04 (quatro) meses, de 29/09/2026 a 28/01/2027, e eficácia com a publicação do extrato no Diário Oficial do Estado. Natal 28 de setembro de 2026.

Alexandre Motta Câmara, Secretário Estadual de Saúde Pública do RN, Pelo contratante Livya Bianca Lima de Mesquita pela contratada.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2026 - PROCESSO SEI: 00610999.000517/2026-81 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - AMARANTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto pactuar a renovação do prazo de validade e vigência do contrato original, por mais 04 (quatro) meses, referente ao fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado no disposto no Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em sua atual redação.

VALOR: Ao presente instrumento é atribuído o valor total de R$ 134.252,80 (cento e trinta e quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Aditivo, no valor de R$ 134.252,80 (cento e trinta e quatro mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), serão custeadas com recursos orçamentários da contratante assim classificados: Fonte de Recursos: 0.5.00.000000 Recursos não vinculados de Impostos Natureza de Despesas:33.90.30.07 Gêneros de Alimentação Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências Valor 2026: R$ 92.653,80 (noventa e dois mil, seiscentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). Valor 2027: R$ 30.884,60 (trinta mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2383 - Manutenção do Centro Estadual de Reabilitação e Atenção Especializada Valor 2026: R$ 2.054,40 (dois mil e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Valor 2027: R$ 684,80 (seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Classificação Funcional Programática: 10.122.0100.2584 - Manutenção e Funcionamento Valor 2026: R$ 2.254,20 (dois mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). Valor 2027: R$ 751,40 (setecentos e cinquenta e um reais e quarenta centavos). Fonte de Recursos: 0600000600 - Recursos do SUS Natureza de Despesas:33.90.30.07 Gêneros de Alimentação Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2384 - Manutenção da Rede de Serviços de Hematologia e Hemoterapia Valor 2026: R$ 3.727,20 (três mil, setecentos e vinte e sete reais e vinte centavos). Valor 2027: R$ 1.242,40 (mil duzentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). VALIDADE E VIGÊNCIA: Este aditivo tem vigência e validade por 04 (quatro) meses, de 30 de setembro de 2026 a 31 de janeiro de 2027, e eficácia com a publicação do extrato no Diário Oficial do Estado. Natal 29 de setembro de 2026.

Alexandre Motta Câmara, Secretário Estadual de Saúde Pública do RN, Pelo contratante Renato Melo Trigueiro pela contratada.