DOERN 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 9 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.254 - 43

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 206/2024 - PROCESSO SEI: 00610096.002214/2026-77 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SERVNEWS GESTÃO E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto pactuar a renovação da validade e vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente a prestação de serviços de mão de obra na função de motoristas categorias B, para atender às necessidades do SAMU 192 RN.

PARÁGRAFO ÚNICO: O valor poderá ser repactuado através de apostilamento, quando da conclusão dos processos de repactuação solicitados e não concluídos, os quais se encontram em andamento no presente período. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado no disposto no Inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/93 em sua atual redação.

VALOR: Ao presente instrumento é atribuído o valor total de R$ 117.987,84 (cento e dezessete mil novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos). O valor mensal da contratação é de R$ 9.832,32 (nove mil oitocentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Aditivo, no valor de R$ 117.987,84 (cento e dezessete mil novecentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), serão custeadas com recursos orçamentários da contratante assim classificados: Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2387 - Manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU. Natureza da Despesa: 3.3.90.37.07 - Motorista. Fonte de Recursos: 0.6.00.000600 - Recursos do SUS. Valor: R$ 29.496,96 (vinte e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos) – 2026 Valor: R$ 88.490,88 (oitenta e oito mil quatrocentos e noventa reais e oitenta e oito centavos) - 2027

VALIDADE E VIGÊNCIA: Este aditivo tem vigência e validade por 12 (doze) meses, de 01/10/2026 a 30/09/2027, e eficácia com a publicação do extrato no Diário Oficial do Estado. Natal 28 de setembro de 2026. Alexandre Motta Câmara, Secretário Estadual de Saúde Pública do RN, Pelo contratante Cláudio Roberto Pereira pela contratada.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2025 - PROCESSO SEI: 00610325.000397/2026-45 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS EIRELI

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto pactuar a renovação do prazo de validade e vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à Locação de equipamentos para realização de exames de radiologia, mamografia e tomografia, com e sem mão-de obra e insumos.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado no disposto no Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em sua atual redação.

VALOR: Ao presente instrumento é atribuído o valor total de R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. PARÁGRAFO ÚNICO: O valor poderá ser reajustado através de Apostilamento, aplicando-se o índice INPC, referente ao acumulado dos últimos 12 (doze) meses, conforme Cláusula Nona do contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Aditivo, no valor de R$ 528.000,00 (quinhentos e vinte e oito mil reais), serão custeadas com recursos orçamentários da contratante assim classificados: Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências. Natureza da Despesa: 33.90.39.12 Locação de Máquinas e Equipamentos Fonte de Recursos: 0500000000 - Recursos não vinculados de impostos Valor: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais) - 2026. Valor: R$ 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais) - 2027.

VALIDADE E vigência: Este aditivo tem vigência e validade por 12 (doze) meses, de 01/10/2026 a 30/09/2027, e eficácia com a publicação do extrato no Diário Oficial do Estado. Natal 29 de setembro de 2026.

Alexandre Motta Câmara, Secretário Estadual de Saúde Pública do RN, Pelo contratante Thiago Carvalho Soares pela contratada.

HOSPITAL REGIONAL DR. CLEODON CARLOS DE ANDRADE – HRCCA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA - Processo: nº 00611210.000001/2026-10.

OBJETO: Aquisição de acessórios para CPRE compatíveis com o videoduodenoscópio e equipamentos associados existentes, conforme relação no anexo I do Aviso de Dispensa Eletrônica nº 56/2026, no qual se regerá pelas disposições da Lei 14.133/21 - Art. 75, inciso II.

A Direção Geral do Hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade/HRCCA, com sede na BR 405, KM 03, Nº 1971 – Arizona – Pau dos Ferros/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público a realização de DISPENSA ELETRÔNICA do tipo Menor PREÇO por item.

Prazo para recebimento das propostas eletrônicas será até às 07h59min do dia 15/10/2026, exclusivamente através do sistema de dispensa eletrônica, acessível através do link: https://www.gov.br/compras/pt-br.

Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência disponível no Portal Nacional de Contratações Publicas – PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais. nº 00611210.000001/2026-10

Maiores esclarecimentos, através do fone (84) 3351-9847, no horário das 8:00h às 12:0h e das 14:00h às 17:00h. de segunda à sexta-feira ou pelo E-mail [email protected]. Pau dos Ferros – RN, 09 de outubro de 2026. Raimundo Nonato Bernardino Farias Diretor Geral do H.C.C.A.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2025 - PROCESSO SEI: 00610999.000517/2026-81 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto pactuar a renovação da validade e vigência do contrato original, por mais 12 (doze) meses, referente à prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada, diurna e noturna.

Detalhamento do objeto:

FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado no disposto no Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em sua atual redação.

VALOR: Ao presente instrumento é atribuído o valor total de R$ 17.539.641,12 (dezessete milhões, quinhentos e trinta e nove mil seiscentos e quarenta e um reais e doze centavos). O valor mensal estimado da contratação é de R$ 1.461.636,76 (um milhão, quatrocentos e sessenta e um mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta e seis centavos). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. PARÁGRAFO ÚNICO: O valor poderá ser repactuado através de apostilamento, quando da conclusão dos processos de repactuação solicitados e não concluídos, ficando resguardado a contratada o direito da repactuação posterior.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Aditivo, no valor de R$ 17.539.641,12 (dezessete milhões, quinhentos e trinta e nove mil seiscentos e quarenta e um reais e doze centavos), serão custeadas com recursos orçamentários da contratante assim classificados: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.03 - Vigilância. Fonte de Recursos: 0.5.00.000000 - Recursos não vinculados de impostos Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências 2026: R$ 2.272.525,32 (dois milhões, duzentos e setenta e dois mil quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos) 2027: R$ 3.408.787,98 (três milhões, quatrocentos e oito mil setecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos). Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2383 - Manutenção do Centro Estadual de Reabilitação e Atenção Especializada. 2026: R$ 273.494,28 (duzentos e setenta e três mil quatrocentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos 2027: R$ 410.241,42 (quatrocentos e dez mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos) Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2384 - Manutenção da Rede de Serviços de Hematologia e Hemoterapia 2026: R$ 232.709,04 (duzentos e trinta e dois mil setecentos e nove reais e quatro centavos) 2027: R$ 698.127,12 (seiscentos e noventa e oito mil cento e vinte e sete reais e doze centavos) Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2385 - Manutenção da Rede de Laboratório 2026: R$ 235.709,64 (duzentos e trinta e cinco mil setecentos e nove reais e sessenta e quatro centavos) 2027: R$ 707.128,92 (setecentos e sete mil cento e vinte e oito reais e noventa e dois centavos) Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2386 - Implementação e Manutenção do Complexo Estadual de Regulação 2026: R$ 157.139,76 (cento e cinquenta e sete mil cento e trinta e nove reais e setenta e seis centavos) 2027: R$ 471.419,28 (quatrocentos e setenta e um mil quatrocentos e dezenove reais e vinte e oito centavos) Classificação Funcional Programática: 10.305.0303.2413 - Integração e Operacionalização das Práticas de Promoção e Vigilância em Saúde 2026: R$ 157.139,76 (cento e cinquenta e sete mil cento e trinta e nove reais e setenta e seis centavos) 2027: R$ 471.419,28 (quatrocentos e setenta e um mil quatrocentos e dezenove reais e vinte e oito centavos) Classificação Funcional Programática: 10.304.0303.2414 - Fortalecimento e Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária 2026: R$ 78.569,88 (setenta e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos) Classificação Funcional Programática: 10.122.0100.2584 - Manutenção e Funcionamento 2026: R$ 977.622,60 (novecentos e setenta e sete mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta centavos) 2027: R$ 2.932.867,80 (dois milhões, novecentos e trinta e dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos) Fonte de Recursos: 0.6.00.000600 - Recursos do SUS Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências 2027: R$ 3.408.787,98 (três milhões, quatrocentos e oito mil setecentos e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos). Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2383 - Manutenção do Centro Estadual de Reabilitação e Atenção Especializada 2027: R$ 410.241,42 (quatrocentos e dez mil duzentos e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos). Classificação Funcional Programática: 10.304.0303.2414 - Fortalecimento e Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária. 2027: R$ 235.709,64 (duzentos e trinta e cinco mil setecentos e nove reais e sessenta e quatro centavos)

VALIDADE E VIGÊNCIA: Este aditivo tem vigência e validade por 12 (doze) meses, de 01/10/2026 a 30/09/2027, e eficácia com a publicação do extrato no Diário Oficial do Estado. Natal 30 de setembro de 2026.

Alexandre Motta Câmara, Secretário Estadual de Saúde Pública do RN, Pelo contratante Aline Henrique Alberto Dantas Cabral pela contratada.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 158/2025 - PROCESSO SEI: 00611163.000019/2025-43 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - CLÍNICA DE RADIOLOGIA E ULTRASSONOGRAFIA (MEDIMAGEM).

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto pactuar a renovação do prazo de validade e vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, referente à Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para atendimento da demanda do procedimento Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética com anestesia ou sedação, em pacientes de 0 a 18 anos incompletos.

FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado no disposto no Artigo 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em sua atual redação.

VALOR: Ao presente instrumento é atribuído o valor total de R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Aditivo, no valor de R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais), serão custeadas com recursos orçamentários da contratante assim classificados: Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.2389 - Operacionalização dos Serviços Complementares de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Natureza da Despesa: 33.90.91.43 Sentença Judicial Transitado em Julgado - Out. Desp. Fonte de Recursos: 0500000000 - Recursos não vinculados de impostos Valor: R$ 85.333,90 (oitenta e cinco mil trezentos e trinta e três reais e noventa centavos) - 2026. Valor: R$ 207.239,50 (duzentos e sete mil duzentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) - 2027. Fonte de Recursos: 0600000600 - Recursos do SUS Valor: R$ 36.174,72 (trinta e seis mil cento e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos) - 2026.

Valor: R$ 87.852,18 (oitenta e sete mil oitocentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos) - 2027. VALIDADE E VIGÊNCIA: Este aditivo tem vigência e validade por 12 (doze) meses, de 08/10/2026 a 07/10/2027, e eficácia com a publicação do extrato no Diário Oficial do Estado. Natal 28 de setembro de 2026.

Alexandre Motta Câmara, Secretário Estadual de Saúde Pública do RN, Pelo contratante Emerson Vladimir Gurgel de Medeiros pela contratada.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 118/2026 - PROCESSO SEI: 00610999.000518/2026-26 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - AMARANTE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto pactuar a renovação do prazo de validade e vigência do contrato original, por mais 03 (três) meses, referente ao fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento está amparado no disposto no Artigo 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em sua atual redação.

VALOR: Ao presente instrumento é atribuído o valor total de R$ 40.392,92 (quarenta mil trezentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da execução deste Aditivo, no valor de 40.392,92 (quarenta mil trezentos e noventa e dois reais e noventa e dois centavos), serão custeadas com recursos orçamentários da contratante assim classificados: Classificação Funcional Programática: 24131 10 302 0303 2382 - Manutenção das Unidades Hospitalares e de Referências. Natureza da Despesa: 3.3.90.30.07 - Gêneros de Alimentação. Fonte