DOU 08/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil extra_B
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| ÓRGÃO: 30000 - Ministé |
Seção 1 - Edição Extra rio da Justiça e Segurança Pública |
ISSN 1 | 677-70 | 42 | Nº 191 | -B, quinta-feira, | 8 de outubro de 2026 |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| UNIDADE: 30911-Fundo ANEXO I |
Nacional de Segurança Pública | Crédito Sulementar | |||||
PROGRAMA DE TRABALH .P R O G R A M ÁT I C A |
O ( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de .I U .F T |
p Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 5116 | Segurança Pública com Cidadania |
F | D | D | E | 50.000.000 | |
| 5116 21BQ | .At i v i d a d e s Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade |
06 181 | 50.000.000 | ||||
| 5116 21BQ 0001 | Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional |
06 181 | 50.000.000 | ||||
| F | 3- |
1 90 |
0 1000 |
16.144.860 | |||
| F | ODC 3- ODC |
1 90 |
0 1050 |
5.855.140 | |||
| . | . | . | .F | .4- INV |
.1 .90 |
.0 .1000 |
28.000.000 |
| .TOTAL-FISCAL | 50.000.000 | ||||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 50.000.000 |
||||||
| ÓRGÃO: 33000 - Ministé UNIDADE: 33201-Institu ANEXO I |
rio da Previdência Social to Nacional do Seguro Social |
Crédito Suplementar | |||||
| PROGRAMA DE TRABALH .P R O G R A M ÁT I C A |
O ( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
Recurso de .I U .F T |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 0032 | Prorama de Gestão e Manutenão do Poder Executivo | F | D | D | E | 7095487 | |
| g ç .At i v i d a d e s |
.. | ||||||
| 0032 2000 0032 2000 0001 . |
Administração da Unidade Administração da Unidade - Nacional . |
09 122 09 122 . |
.S | .4- |
.2 .90 |
.0 .1049 |
7.095.487 7.095.487 7.095.487 |
| 2314 | Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania At i v i d a d e s |
INV | 92.904.513 | ||||
| 2314 21FT 2314 21FT 0001 |
. Atendimento da Clientela Previdenciária Atendimento da Clientela Previdenciária - Nacional |
09 122 09 122 |
S | 3- | 2 90 |
0 1049 |
92.904.513 92.904.513 74.425.976 |
| . | . | . | .S | ODC .4- |
.2 .90 |
.0 .1049 |
18.478.537 |
| .TOTAL-FISCAL TOTAL-SEGURIDADE |
INV | 0 100000000 |
|||||
| . .TOTAL-GERAL |
.. 100.000.000 |
||||||
| ÓRGÃO: 40000 - Ministé UNIDADE: 40101-Minis |
rio do Trabalho e Emprego tério do Trabalho e Emprego-Administração Direta |
||||||
| ANEXO I |
Crédito Suplementar |
||||||
| PROGRAMA DE TRABALH Á |
O ( SUPLEMENTAÇÃO ) Ã |
Recurso de |
Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||
| .P R O G R A M T I C A | .P R O G R A M A / AÇ O / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E S |
.G N |
.R P .M O |
.I U .F T |
V A LO R |
| 4006 | Economia Popular e Solidária Sustentáveis | F | D | D | E | 3.500.000 | |
| 4006 215F | .At i v i d a d e s Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e |
11 334 | 3.500.000 | ||||
| 4006 215F 0001 | Cooperativismo Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional |
11 334 | 3.500.000 | ||||
| . | . |
. | .F | .3- ODC |
.2 .90 |
.0 .1000 |
3.500.000 |
| .TOTAL-FISCAL |
3.500.000 |
||||||
| .TOTAL-SEGURIDADE .TOTAL-GERAL |
0 3.500.000 |
||||||
| ÓRGÃO: 55000 - Ministé | rio do Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome | ||||||
UNIDADE: 55101-Minis ANEXO I |
, tério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome |
-Adm. Direta | Crédito Suplementar | ||||
| PROGRAMA DE TRABALH .P R O G R A M ÁT I C A |
O ( SUPLEMENTAÇÃO ) .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O |
.FUNCIONAL | .E |
.G |
.R .M |
Recurso de .I .F |
Todas as Fontes R$ 1,00 V A LO R |
| 5133 | Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome .At i v i d a d e s |
S F |
N D |
P O D |
U T E |
286.000.000 | |
| 5133 21DV | Auxílio Gás dos Brasileiros |
08 244 | 286.000.000 | ||||
| 5133 21DV 0001 . |
Auxílio Gás dos Brasileiros - Nacional . |
08 244 . |
.S | .3- |
.2 .90 |
.0 .1001 |
286.000.000 286.000.000 |
| .TOTAL-FISCAL TOTAL-SEGURIDADE |
ODC | 0 286000000 |
|||||
| . .TOTAL-GERAL |
.. 286.000.000 |
||||||
| ÓRGÃO: 81000 - Ministé UNIDADE: 81101-Minis |
rio dos Direitos Humanos e da Cidadania tério dos Direitos Humanos e da Cidadania-Administração Direta |
||||||
| ANEXO I PROGRAMA DE TRABALH Á |
O ( SUPLEMENTAÇÃO ) |
Recurso de |
Crédito Suplementar Todas as Fontes R$ 1,00 |
||||
| .P R O G R A M T I C A | .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O | .FUNCIONAL | .E S F |
.G N D |
.R P .M O D |
.I U .F T E |
V A LO R |
| 0032 | Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo .At i v i d a d e s |
6.669.445 | |||||
| 0032 2000 |
Administração da Unidade |
14 122 |
6.669.445 |
||||
| 0032 2000 0001 . |
Administração da Unidade - Nacional . |
14 122 . |
.F | .3- ODC |
.2 .90 |
.0 .1000 |
6.669.445 6.669.445 |
| 5837 | Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações |
31.595.223 | |||||
| .At i v i d a d e s |
|||||||
| 5837 21G5 | Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação |
14 422 | 31.595.223 | ||||
| 5837 21G5 0001 | de Violações Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - Nacional |
14 422 | 31.595.223 | ||||
| F | 3- | 2 30 |
0 1000 |
22.191.424 | |||
| F | ODC 3- |
2 90 |
0 1000 |
8.989.692 | |||
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Docu ODC |
mento assinado dig que institui a Infra |
italmente conforme MP n estrutura de Chaves Públi |
º 2.200-2 de 24/08/2001, cas Brasileira - ICP-Brasil. |