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Diário Oficial do Estado do Espírito Santo · 09/10/2026 · pág. 5

DOEES 09/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

4

Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026.

Cap QOAPM WELLITON
POUBEL
BROSEGUINI
873916 01.09.2026
1º Sgt QPMP-C VALDINELIO
MARTINS DA
CONCEIÇÃO
872365 01.09.2026
Subten QPMP-S BERTINO
MARTINS
RIBEIRO
866420 01.09.2026
1º Sgt QPMP-C RENATO
DE ARAUJO
CASTIGLIONI
875056 03.09.2026
Maj QOCPM MARCELO
GOMES
NUNES
846690 03.09.2026

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na forma do artigo 1º.

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 08 dias do mês de outubro de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 492º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.

RICARDO DE REZENDE FERRAÇO Governador do Estado

Protocolo 1884445

DECRETO Nº 2107-S, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO , no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 91, Inciso III da Constituição Estadual, Art. 76 da Lei Estadual nº 3196/78, e ainda o que consta no Procedimento Eletrônico E-DOCS nº 2026-0P96W, resolve:

AGREGAR

ao respectivo Quadro da Polícia Militar - PMES, o militar abaixo relacionado, com fulcro no inciso I, alínea “c”, §1º do art. 75 da Lei Estadual nº 3.196/78, em razão de haver sido julgado incapaz temporariamente por Junta Militar de Saúde, após 1 (um) ano contínuo de tratamento:

POSTO/GRAD NOME NF A CONTAR
DE
Cb QPMPC WILKER
CARDOSO DE
OLIVEIRA
3177050 29.04.2026

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 08 dias do mês de outubro de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 492º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.

RICARDO DE REZENDE FERRAÇO Governador do Estado

Protocolo 1884449

DECRETO Nº 2106-S, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO , no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 91, Inciso III da Constituição Estadual, Art. 76 da Lei Estadual nº 3196/78, e ainda o que consta no Procedimento Eletrônico E-DOCS nº 2026-DR0RK, resolve:

DECRETO Nº 2108-S, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO , no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 91, Inciso III da Constituição Estadual, Art. 76 da Lei Estadual nº 3196/78, e ainda o que consta no Procedimento Eletrônico E-DOCS nº 2026-QBSVR, resolve:

AGREGAR

ao respectivo Quadro da Polícia Militar - PMES, o militar abaixo relacionado, com fulcro no inciso I, alínea “c”, §1º do art. 75 da Lei Estadual nº 3.196/78, em razão de haver sido julgado incapaz temporariamente por Junta Militar de Saúde, após 1 (um) ano contínuo de tratamento:

POSTO/GRAD NOME NF A CONTAR
DE
1º Sgt QPMP-C FLAVIO
VINICIOS
BASTOS
MARQUES
872730 27.05.2026

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 08 dias do mês de outubro de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 492º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.

RICARDO DE REZENDE FERRAÇO

Governador do Estado

Protocolo 1884447

AGREGAR

ao respectivo Quadro da Polícia Militar - PMES, o militar abaixo relacionado, com fulcro no inciso I, alínea “c”, §1º do art. 75 da Lei Estadual nº 3.196/78, em razão de haver sido julgado incapaz temporariamente por Junta Militar de Saúde, após 1 (um) ano contínuo de tratamento:

POSTO/
GRAD
NOME NF A CONTAR
DE
3º Sgt QPMP-C CHRISTIANO
LUIZ SODRE
DIAS
2915081 29.07.2026

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 08 dias do mês de outubro de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 492º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.

RICARDO DE REZENDE FERRAÇO Governador do Estado

Protocolo 1884451

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026 às 23:27:37 Código de Autenticação: c1418638