DOEES 09/10/2026 - Diario Oficial do Espirito Santo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO

E X E C U T I V O

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Vitória (ES), sexta-feira, 9 de Outubro de 2026.

Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na forma dos artigos 1º e 2º.

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 08 dias do mês de outubro de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 492º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.

RICARDO DE REZENDE FERRAÇO

Governador do Estado

Protocolo 1884456

DECRETO Nº 2111-S, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO , no uso das atribuições que

lhe conferem o Art. 91, Inciso III da Constituição Estadual e o Art. 78 da Lei Estadual nº 3196/78, e ainda o que consta no procedimento eletrônico E-DOCS nº 2026-299X3, resolve:

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 08 dias do mês de outubro de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 492º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.

RICARDO DE REZENDE FERRAÇO Governador do Estado

Protocolo 1884464

DECRETO Nº 2113-S, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO , no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 91, Inciso III da Constituição Estadual e o Art. 78 da Lei Estadual nº 3196/78, e ainda o que consta no procedimento eletrônico E-DOCS nº 2026-2R9L6, resolve:

REVERTER

ao respectivo Quadros do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo, nos termos do art. 77, parágrafo único da Lei Estadual nº 3.196/78 c/c o art. 25 da Lei Complementar nº 101/97, CBMES CAP QOC BM Flavio Oliveira Cirino, NF 2777444, por haver sido exonerado a pedido da Função Gratificada de Gerente (FG-GE) - SEMIC - Secretaria Municipal de Integração da Cidade, Prefeitura Municipal de Guarapari, a contar de 21.09.2026.

REVERTER

ao respectivo Quadro da Polícia Militar-PMES, nos termos do artigo 77, parágrafo único da Lei Estadual nº 3.196/78, o Ten Cel QOCPM FERNANDO CAMPOS CARDOSO , NF 883284, após cessado os efeitos da Portaria nº 026-S, de 17 de junho de 2026, que o designou para exercer a função gratificada de Coordenador de Equipe de Segurança - FG-SCM-2, a contar de 31.08.2026.

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 08 dias do mês de outubro de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 492º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.

RICARDO DE REZENDE FERRAÇO Governador do Estado

Protocolo 1884462

DECRETO Nº 2112-S, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO , no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 91, Inciso III da Constituição Estadual, Artigo 76 da Lei nº 3196/78, e ainda o que consta no procedimento eletrônico E-DOCS nº 2026-X46W9; resolve:

AGREGAR

ao respectivo Quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo do 3º SGT BM RAMON RODRIGUES MELLO , NF 3270068, nos termos do art. 75, § 1º, alínea “a”, da Lei Estadual nº. 3.196/78 c/c art. 25 da LC nº 101/97, para exercer a Função Gratificada (FG-01) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP, a contar de 25.09.2026.

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 08 dias do mês de outubro de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 492º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.

RICARDO DE REZENDE FERRAÇO Governador do Estado

Protocolo 1884466

DECRETO Nº 2114-S, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO ESPÍRITO

SANTO , no uso das atribuições que lhe conferem o Art. 91, Inciso III da Constituição Estadual, Artigo 76 da Lei nº 3196/78, e ainda o que consta no procedimento eletrônico E-DOCS nº 2026-9NLN8; RESOLVE:

AGREGAR ao respectivo Quadro do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo, o militar abaixo indicado, nos termos dos arts. 75, § 1º, alínea “b”, e 87 ambos da Lei Estadual nº. 3.196/78 c/c art. 25 da LC nº 101/97, haja vista ter ingressado em Contagem Final, aguardando transferência para a Reserva Remunerada a pedido:

Palácio Anchieta, em Vitória, aos 08 dias do mês de outubro de 2026, 205º da Independência, 138º da República e 492º do Início da Colonização do Solo Espírito-santense.

RICARDO DE REZENDE FERRAÇO Governador do Estado

Protocolo 1884467

Assinado digitalmente pelo DIO - DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Data: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026 às 23:27:37 Código de Autenticação: c1418638