Diário Oficial da União · 09/10/2026 · pág. 13

DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA MINC N° 584, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar INGRID LIBERATO SCHOELLKOPF, matrícula Siape nº 3556507, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio Técnico, da Subsecretaria de Gestão Interna da SecretariaExecutiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO

PORTARIA MINC N° 585, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, e o que consta do Processo nº 08700.008875/2026-11, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora MICAELE PINHEIRO DO NASCIMENTO FREITAS, matrícula Siape nº 1820134, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, licença para tratar de interesses particulares, sem remuneração, pelo prazo de 3 (três) anos, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º A licença poderá ser interrompida, a qualquer tempo, a pedido da servidora ou no interesse do serviço. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 19 de outubro de 2026.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO

DESPACHO MINC Nº 188, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora VIVIAN HORTA, ocupante do cargo de Diretora dos Museus Castro Maya do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM, para participar da Exposição O Brasil de Portinari, realizando acompanhamento técnico de obras de arte, em Pequim/China, no período de 11 a 18 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para o IBRAM (O Projeto Portinari custeará integralmente as despesas com passagens aéreas, hospedagem, alimentação e traslados). - Processo nº 01400.027801/2026-10.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria MinC nº 580, de 6 de outubro de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 7 de outubro de 2026, Seção 2, página 7, onde se lê: "da função de Subsecretária, código FCE 1.15", leia-se: "do cargo de Subsecretária, código CCE 1.15".

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 461, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe são legalmente conferidas conforme o disposto no art. 26, V, do Anexo I do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, que dispõe sobre a Estrutura Regimental do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e

Considerando o item 12.5 do Edital Iphan nº 10/2026, referente ao processo seletivo do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural para Servidores e Empregados Públicos dos Quadros Permanentes Federais, Estaduais, Distritais e Municipais - Cargos de Nível Superior - 2026, o qual estabelece que a seleção final dos candidatos caberá a uma Comissão de Homologação, tomando como base as atas das comissões anteriores e o conjunto de procedimentos previsto no Edital, bem como o constante dos autos do processo nº 01458.000147/2026-31, resolve:

Art. 1º Instituir a Comissão de Homologação do Processo Seletivo do Edital de Seleção do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural para Servidores e Empregados Públicos dos Quadros Permanentes Federais, Estaduais, Distritais e Municipais - Cargos de Nível Superior - 2026, que será composta pelos seguintes membros: I - representante da Presidência do Iphan - Paulo Henrique Cunha Soares - Matrícula Siape 1160925;

II - representante da Coordenação do Mestrado - Joseane Paiva Macedo Brandão - Matrícula Siape 1543775;

III - Diretora do Departamento de Articulação, Fomento e Educação - Cejane Pacini Leal Muniz - Matrícula Siape 1737816.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DEYVESSON GUSMÃO

PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 457, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, e suas alterações, considerando a Portaria Casa Civil nº 710, publicada no Diário Oficial da União de 12 de junho de 2026, e a Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 27 de fevereiro de 2025, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o processo SEI nº 01450.016400/2026-49, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LUAN SILVEIRA ALVES DE MOURA, matrícula SIAPE nº 2161175, do encargo de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10, UORG 531, da Coordenação de Apoio aos Bens Registrados, da Coordenação Geral de Promoção e sustentabilidade, do Departamento do Patrimônio Imaterial, deste Instituto.

Art. 2º Designar a servidora AMANDA CAMYLLA PEREIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 2068710, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, código FCE 1.10, UORG 531, da Coordenação de Apoio aos Bens Registrados, da Coordenação Geral de Promoção e Sustentabilidade, do Departamento do Patrimônio Imaterial, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo de suas respectivas atribuições.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DEYVESSON GUSMÃO

Ministério da Defesa

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA CH GAB MD-MD N° 5.170, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e nº 12.726, de 18 de novembro de 2025, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60043.000227/2026-28, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 1º de outubro de 2026, LUCIANA OLIVEIRA SANTANA, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Defesa.

MARCELO MARTINS PIMENTEL

PORTARIA CH GAB MD-MD N° 5.171, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

EXONERAR, a pedido, a partir de 1º de outubro de 2026, LAYS MACIEL GUIMARÃES, do cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Defesa.

MARCELO MARTINS PIMENTEL

PORTARIA CH GAB MD-MD N° 5.172, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

NOMEAR CINTIA DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.05, na Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Defesa.

MARCELO MARTINS PIMENTEL

COMANDO DA AERONÁUTICA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA GABAER Nº 1.479/GC1, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e considerando o que consta do Processo nº 60583.000566/2026-05, resolve: Tornar insubsistente na Portaria GABAER nº 1.414/GC1, de 29 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 186, Seção 2, de 29 de setembro de 2026, e no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 168, de 2 de outubro de 2026, a colocação, dos militares abaixo relacionados, de ficarem à disposição do Ministério da Defesa, e de prestarem serviço naquele órgão:

Segundo-Sargento BET RENAN FARIAS DOS SANTOS (Nr Ord 6804900/CINDACTA IV); e Terceiro-Sargento SOB SABRINA CEVOLELA PEREIRA (Nr Ord 7331541/BABR).

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES

PORTARIA GABAER Nº 1.480/GC1, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Dispensar, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Sargento TCO DANNILO SANTIAGO DE QUEIROZ LIMA (Nr Ord 4035704/GSIPR) de ficar à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e de prestar serviço naquele órgão.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI R O D R I G U ES

PORTARIA GABAER Nº 1.481/GC1, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Segundo-Sargento TCO LUIS HENRIQUE AGOSTINI FILHO (Nr Ord 6471498/GTE) à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço, em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº10.171, de 11 de dezembro de 2019.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI R O D R I G U ES

PORTARIA GABAER Nº 1.482/GC1, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Colocar, por necessidade do serviço, ex officio, o Terceiro-Sargento TCO HENRIQUE CÉSAR DA COSTA BISPO (Nr Ord 6308929/GABAER) à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando, pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço, em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº10.171, de 11 de dezembro de 2019.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI R O D R I G U ES

PORTARIA GABAER Nº 1.483/GC1, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Dispensar, a pedido, a Segundo-Sargento SAD INGRID SILVA DE MELLO (Nr Ord 6332196/COMEXER) de ficar à disposição do Comando do Exército e de prestar serviço na 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada, sediada na cidade de Campinas-SP.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI R O D R I G U ES

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