DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

PORTARIA DCT/C EX Nº 53, 8 DE OUTUBRO DE 2026

O VICE-CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, conforme delegação de competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DCT/C Ex nº 112, de 21 de setembro de 2020; e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

1. EXONERAR

1.1. A pedido, o Cel R/1 (0187548136) ALBERTO MOTA SIMÕES, Prec CP: 96 2035384, do Instituto Militar de Engenharia, Rio de Janeiro-RJ, a contar de 1º de outubro de 2026, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1.2. Ex officio, o Cap R/1 (0116414632) LUIZ CARLOS SCHUINDT BORGES, Prec

CP 96 1765536, do Centro Tecnológico do Exército (CTEx), Rio de Janeiro-RJ, a partir de 30 de novembro de 2026, de acordo com a letra h), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

1.3. Ex officio, o Cap R/1 (0299564724) MARCOS ANTONIO DA SILVA, Prec CP 96 1757889, do Centro Integrado de Telemática do Exército (CITEx), Brasília-DF, a partir de 31 de outubro de 2026, de acordo com a letra h), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 2. Determinar que esta portaria entre em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Gen Div IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO

DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL

PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 873, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 resolve:

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de dezembro de 2026, o Cel Inf (127544823-9) ADILTON CARDOZO NUNES, do Cmdo da 3ª Região Militar, com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

AGREGAR o referido militar, a contar da data desta Portaria, de acordo com o Inciso IV, do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 875, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - DGP/C Ex nº 551, de 12 de setembro de 2025, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de dezembro de 2026, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

PORTARIA N° 275/GCM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar o 3° SG-MO 13.0087.22 LEANDRO LUIZ SILVA DE FRANÇA à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servir na Coordenação-Geral de Administração da Granja do Torto.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C ALTE SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

PORTARIA N° 276/GCM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servirem no Departamento de Administração e de Pessoal, da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional da Secretaria-Geral: MN-RM2 23.0469.29 JOÃO VICTOR RODRIGUES BEZERRA; e MN-RM2 25.1888.28 ANDRÉ WAGNER ROCHA CAMPOS ZACARIAS VIEIRA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C ALTE SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA

DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA

PORTARIA Nº 344/SVPM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº 176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA MAGNO PINTO LIMA, na qualidade de viúva do ex-servidor AILTON VIEIRA LIMA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 0956331, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 30 dejulho de 2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de julho de 2026, data do óbito do instituidor.

CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA

G R A D U AÇ ÃO I D E N T I DA D E NOME OM DE ORIGEM S Ten Inf (101097194-1) JOSÉ JOSENILDO MOREIRA DA CIMNC; S I LV A S Ten Eng (043461504-3) JOSÉ VLÁVISON MENDES DE CMR; M O R A ES S Ten Cav (043494664-6) LEONARDO ARANTES BARBOSA Cia C 3ª Bda Inf Mec; S Ten Inf (043514844-0) RENATO CORRÊA DA SILVA C Fron Acre/4º BIS; e S Ten Inf (085708383-6) WEIBER BARRETO AMÂNCIO 8ª Cia Intlg.

AGREGAR, os referidos militares, a contar da data desta portaria, de acordo com o Inciso IV, do Art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL

PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 859, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

EB: 64574.000021/2026-51

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve

CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora ADRIANE ORRICO BEZERRA, matrícula SIAPE nº 1110246, lotada no Hospital Central do Exército, no cargo de Enfermeira, classe "S", padrão V, (NS), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, que fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

PORTARIA DAP/DGP/C EX Nº 870, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

EB: 64261.001934/2026-18

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex nº 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora FATIMA DE LOURDES SCHNEIDER, matrícula SIAPE nº 1111224, lotada no Comando da Artilharia Divisionária/3, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe "S", padrão V, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, que fica vinculada ao Comando da Artilharia Divisionária/3 (SVP/3), com proventos integrais, fundamentada no artigo 4º, §6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

Gen Bda LUIZ DUARTE DE FIGUEIREDO NETO

COMANDO DA MARINHA

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA N° 274/GCM, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar a 2° SG-PD 11.1139.61 LAIS MOREIRA DE FREITAS à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servir na Coordenação-Geral de Administração da Granja do Torto. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

C ALTE SÉRGIO BLANCO OZÓRIO

PORTARIA Nº 345/SVPM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº 176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a SARA VITÓRIA MARQUES SANTOS, na qualidade de filha do ex-servidor HAMILTON FERREIRA SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Serviços de Engenharia, Matrícula SIAPE nº 0977067, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 24 de junho de 2026, com fundamento no inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de junho de 2026, data do óbito do instituidor e são vigentes até 26 de outubro de 2032, véspera da data em que a beneficiária completará 21 (vinte e um) anos, conforme art. 222, inciso IV, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, comredação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015.

CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA

PORTARIA Nº 346/SVPM, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no art. 1º da Portaria nº 176/2025, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve: Art. 1º Conceder pensão a QUEILA PEREIRA LOPES, na qualidade de companheira do ex-servidor FRANKLIN SAVAGET LOURENÇO, ocupante do cargo de Artífice de Munição e Pirotecnia, Matrícula SIAPE nº 0967139, do Quadro de Pessoal do Comando da Marinha, falecido na condição de aposentado, em 3 de agosto de 2026, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de agosto de 2026, data do óbito do instituidor.

CMG (IM) ROBSON APARECIDO CAMPOS DE LIMA VICE-DIRETOR DPM-BSB

PORTARIA Nº 678/DPM-BSB, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVI, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 1º da Portaria nº 1301/2026/DPM, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, 85.9132.27, Matrícula SIAPE 0978286, MARIA IVANILDES RODRIGUES SANTIAGO, do grupo/cargo 481/138, NI-S-V, Código de Vaga 564070 (Processo nº 63015.002120/202640, da BAeNSPA/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA

PORTARIA Nº 679/DPM-BSB, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DO PESSOAL CIVI, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 1º da Portaria nº 1301/DPM/2026, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Técnico em Radiologia, 85.0313.56, Matrícula SIAPE 0958033, NILTON GONSALVES BOMFIM, do grupo/cargo 481/375, NI-S-V, Código de Vaga 555899 (Processo nº 63060.005212/2026-36, do HNBra/DPM). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA

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