DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA DE PESSOAL N° 246, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, bem como as informações que constam no Processo nº 21260.004049/2026-98, resolve: Art. 1º Designar a servidora KEILA MARIANA SOARES BARBIERO, matricula SIAPE n° 3548581, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Ações Temáticas da Coordenação-Geral de Ações Temáticas e Diversidade da Diretoria de Articulação Intersetorial e Interfederativa e Participação Política da Secretaria Nacional de Articulação Intersetorial e Interfederativa e Participação Política deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MÁRCIA HELENA CARVALHO LOPES

Ministério da Pesca e Aquicultura

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 370, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 00350.027295/2025-58, resolve:

DESIGNAR, ODETTE TEREZINHA DALTROZO, matrícula SIAPE nº 1505414, para exercer o encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.12, da Coordenação de Cadastro, Pagamento e Desempenho, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Desempenho, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando convalidados os atos praticados a partir de 04 de setembro 2026.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 371, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 00350.014034/2026-59, resolve:

DESIGNAR, GUTEMBERG MEDIANEIRO ALVES DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 3503423, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, CCE 1.07, da Divisão de Territórios Pesqueiros e Integração de Políticas Públicas, da Coordenação-Geral de Territórios e Integração de Políticas Públicas, do Departamento de Territórios Pesqueiros e Ordenamento, da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 372, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 00366.000358/2026-31, resolve:

Art. 1º Homologar o horário especial concedido à servidora MAIARA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3550562, ocupante do cargo de Engenheira de Pesca, lotada na Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Paraná - SFPA/PR, deste Ministério, pela Junta Médica do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor - SIASS, por meio do Laudo Médico Pericial nº 147.516/2026, emitido em 28 de setembro de 2026, com jornada de 6 (seis) horas diárias e 30 (trinta) horas semanais, sem compensação de horário. Art. 2º A servidora deverá retornar para reavaliação em 01 de dezembro de 2026. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 374, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 00350.014115/2026-59, resolve:

DESIGNAR AILTON BONIFACIO, matrícula SIAPE nº 1046155, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.12, da Coordenação de Logística, da Coordenação-Geral de Administração e Transferências Voluntárias, da Subsecretaria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando convalidados os atos praticados a partir do dia 8 de julho de 2026.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 375, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 12.318, de 18 de dezembro de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 00350.005117/2025-76, resolve:

DISPENSAR, a partir de 06 de outubro de 2026, JULIANA LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1073995, do encargo de substituta do Cargo Comissionado Executivo de Secretária Nacional, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Aquicultura.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 376, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI nº 00350.005117/2025-76 , resolve:

DESIGNAR, ALBERTO FURTADO MARTINS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1818742, para exercer o encargo de substituto do Cargo Comissionado Executivo de Secretário Nacional, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Aquicultura, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados a partir do dia 06 de outubro de 2026.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

PORTARIA DE PESSOAL MPA N° 378, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 13.030, de 16 de junho de 2026, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.001940/2024-21, resolve:

EXONERAR FELIPE ALMEIDA PEREIRA, do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.13, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no estado de Roraima.

RIVETLA EDIPO ARAUJO CRUZ

Ministério do Planejamento e Orçamento

SECRETARIA EXECUTIVA

D ES P AC H O

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts 51 e 54 da Lei no 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto no 1387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto no 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO no 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País da servidora LUCIANA MENDES SANTOS SERVO, Presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no período de 10 a 21 de outubro de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, a fim de participar, a convite do Centro de Conhecimento Internacional sobre o Desenvolvimento (CIKD), da cerimônia de abertura do Seminário Internacional sobre Oportunidades Cooperativas para a China e a Modernização do Sul Global e da reunião do Conselho do Centro de Pesquisa do Sul Global (GSRC), a realizar-se em Pequim, China; e participar, a convite do Ministério da Economia, Comércio e Indústria do Japão (METI), na qualidade de palestrante, do Fórum NEXUS Japan-GS, na sessão intitulada"Construindo o Caucus Epistêmico Global Five: Uma Plataforma de Conhecimento Comum para a Cocriação de Políticas e Negócios no Sul Global", a realizar-se em Tóquio, Japão. (Processo nº 14021.079621/2026-20).

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA

SECRETARIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO

PORTARIA SEAID/MPO N° 694, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras JOSIANE FORTES FERREIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 1318438, e FERNANDA RODRIGUES MARCIANO, matrícula SIAPE nº 1268420, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projetos Sociais e Sustentabilidade, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos Sociais e Sustentabilidade, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO NEGROMONTE NASCIMENTO JÚNIOR

PORTARIA SEAID/MPO N° 695, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DESENVOLVIMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.100395/2023-02, resolve:

Art. 1º Designar as servidoras FERNANDA RODRIGUES MARCIANO, matrícula SIAPE nº 1268420 e ISABELLE ALLINE LOPES PICELLI, matrícula SIAPE nº 1598571, para exercerem, nesta ordem, sucessivamente, o encargo de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Projetos Sociais e Sustentabilidade, código FCE 1.07, da Coordenação de Projetos Sociais e Sustentabilidade, da Coordenação-Geral de Projetos Sociais e Sustentabilidade, da Subsecretaria de Financiamento Externo, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensados os substitutos anteriormente designados.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO NEGROMONTE NASCIMENTO JÚNIOR

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA

PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 1.874 - Designar IVALDO DE SOUZA SANTOS, CPF nº XXX.705.983-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Chapadinha, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.875 - Designar JOAO PAULO DA SILVA ARAUJO, CPF nº XXX.932.203-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Pedreiras, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.876 - Designar ERISNALDO DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº XXX.559.463-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Presidente Dutra, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.877 - Designar ATILIO VERAS DOS REIS, CPF nº XXX.746.213-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Viana, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Maranhão, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.878 - Dispensar DANILO BOSSARINO, CPF nº XXX.629.018-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Mogi-Mirim, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em São Paulo, FCE - 1.2, desta Fundação.

Nº 1.879 - Designar THIAGO ALMEIDA ROCHA, CPF nº XXX.578.977-XX, para substituto da função de Gerente Nível II, do(a) Gerência de Atendimento, do(a) Coordenação de Atendimento e Informação, do(a) Centro de Documentação e Disseminação de Informações, FCE - 1.8, desta Fundação.

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