DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Nº 1.880 - Designar FABRICIO COELHO, CPF nº XXX.676.859-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Gerência de Recursos Humanos, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 1.881 - Dispensar BRUNO ALENCAR DA COSTA, CPF nº XXX.521.462-XX, da atribuição de substituto de Superintendente Estadual Nível II, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.12, desta Fundação.

Nº 1.882 - Designar LUIZ CLAUDIO DO MONTE MARTINS, CPF nº XXX.119.032-XX, para substituto da função de Superintendente Estadual Nível II, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Pará, FCE - 1.12, desta Fundação.

Nº 1.884 - Dispensar GEYSA LOPES MOREIRA COSTA, CPF nº XXX.621.101-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Anápolis, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 1.885 - Designar EDUARDO JORGE DE SOUSA, CPF nº XXX.602.941-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Anápolis, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 2.2, desta Fundação.

Nº 1.886 - Designar GEYSA LOPES MOREIRA COSTA, CPF nº XXX.621.101-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Anápolis, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.887 - Dispensar GEYSA LOPES MOREIRA COSTA, CPF nº XXX.621.101-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Anápolis, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.888 - Designar EDUARDO JORGE DE SOUSA, CPF nº XXX.602.941-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Anápolis, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Goiás, FCE - 1.3, desta Fundação.

Nº 1.889 - Designar CHRISTINA ELISABETH FISCHER MATTOSO MAIA FORTE, CPF nº XXX.003.777-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Renda, do(a) Coordenação de Contas Nacionais, do(a) Diretoria de Pesquisas, FCE - 1.6, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN

PORTARIA IBGE N° 1.883, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do(a) servidor(a) JOAO PAULO VACARI LUCHEZI, CPF nº XXX.962.698-XX, matrícula nº 2908566, na forma do disposto nº Art. 33, inciso I e Art. 34, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/10/2026.

MARCIO POCHMANN

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA N° 1.009, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Art. 8º da Portaria PR/IBGE Nº 418, de 27 de Março de 2024, resolve: Conceder aposentadoria ao servidor PAULO CEZAR GARCIA, matrícula nº 765925, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente desta Fundação, com percepção de proventos integrais, de acordo com o Art. 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019. Código 049034. Declarar vago o referido cargo. (Processo n° 03604.001101/2026-34).

BRUNO TARANTO MALHEIROS

INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA

PORTARIA IPEA Nº 234, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º (03001.002912/2026-41), resolve:

Autorizar o Afastamento do País da servidora Joana Mostafa, ocupante do cargo Tecnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula Siape nº XX026XX, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar como painelista do XXVII Encontro Internacional de Estatísticas de Gênero (EIEG) na sessão intitulada: "Estatísticas de uso do tempo para tornar visível o trablaho de cuidado não remunerado", no período de 25 a 30 de outubro de 2026, em Cidade do México/México, incluído trânsito, com ônus limitado.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

PORTARIA IPEA Nº 235, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto n.º 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO n.º 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo n.º (03001.002931/2026-78), resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor André de Mello e Souza, ocupante do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula Siape nº XX046XX, em exercício na Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, a fim de participar das atividades relativas ao 10º Aniversário do Centro FrancoPaix, incluindo a primeira reunião do Conselho Estratégico do Centro FrancoPaix", no período de 20 a 25 de outubro de 2026, em Montreal/Canadá, incluído trânsito, com ônus limitado.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO

Ministério de Portos e Aeroportos

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 121 /SAF, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o disposto no Processo nº 50300.018350/2026-63, resolve:

Art. 1º Designar a servidora FLÁVIA MENDONÇA DE ARAÚJO PONTILHÃO, matrícula SIAPE nº 1495633, para exercer o encargo de substituta do titular da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais - SFC, código FCE 1.16, no dia 09/10/2026.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOELSON NEVES MIRANDA

Ministério dos Povos Indígenas

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA SE/MPI Nº 282, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria GM/MPI nº 214, de 19 de agosto de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2026, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações, e demais informações que constam no Processo nº 15000.003104/2026-91, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor AIRTON GASPARINI JUNIOR, Assessor do Gabinete do Ministro, CCE 2.13, para participar de reuniões de coordenação promovidas pelo Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e Caribe (FILAC), a serem realizadas em La Paz (Bolívia), no período de 14 a 16 de outubro de 2026, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.003104/2026-91).

Art. 2º Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação.

MARCOS KAINGANG

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria de Pessoal SE/MPI Nº 299, de 30 de setembro 2026, publicado no Diário Oficial da União em 01 de outubro de 2026, Edição 186, Seção 2, página 79,

onde se lê: " Nomear ANA CLARA REZENDE EVARISTO CARLOS, matrícula Siape nº 1517829, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Serviços Ambientais e Iniciativas Indígenas para Conservação, código CCE 1.10, da CoordenaçãoGeral de Promoção a Justiça Ambiental e Climática do Departamento de Justiça Climática da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério ... "

leia-se: " Designar ANA CLARA REZENDE EVARISTO CARLOS, matrícula Siape nº 1517829, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Serviços Ambientais e Iniciativas Indígenas para Conservação, código FCE 1.10, da CoordenaçãoGeral de Promoção a Justiça Ambiental e Climática do Departamento de Justiça Climática, da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério ... "

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, alterado pelo Decreto nº 12.581, de 6 de agosto de 2025, e pela Portaria GM/MPI nº 136, de 26 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 120, de 30 de junho de 2026, resolve:

Nº 1.557 - Designar APARECIDA TELES DE MENEZES OLIVEIRA, matrícula nº 1915846, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código FCE 1.05, da Coordenação Regional Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte-CE, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.558 - Designar PAMELA MONALISA RODRIGUES MONTE, matrícula n° 2049073, para exercer o encargo de substituta do Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação Regional Sul da Bahia-BA, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.559 - Designar ANA CAROLINA MERA FUGIMOTO, matrícula n° 1712983, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral de Ações Fundiárias, código FCE 1.13, da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 1.560 - Dispensar JULIANA FUJIMOTO, matrícula nº 3144707, do encargo de substituta da Coordenadora-Geral de Acesso à Justiça e Participação Social, código FCE 1.13, da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação.

Nº 1.561 - Designar RENAN ELISIO FERNANDEZ DE FARIA, matrícula nº 3488950, para exercer o encargo de substituto da Coordenadora-Geral de Acesso à Justiça e Participação Social, código FCE 1.13, da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

Nº 1.562 - Dispensar, a pedido, a partir de 23 de setembro de 2026, GISELLE CRISTINA CRUZ LOBATO, matrícula nº 3145773, da função de Chefe do Serviço de Conformidade, Alienação e Transferência, código FCE 1.05, da Coordenação de Patrimônio da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 205, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a subdelegação de competência contida no art. 8º, inciso III, da Portaria nº 567, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2024, e considerando o constante dos autos do processo administrativo SEI nº 50020.003902/2026-85, resolve:

Designar DAMARIS DORNELAS BORGES, CPF nº *.163.451-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional, da SecretariaExecutiva, deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da Função.

THAIRYNE JÉSSICA MARTINS DE OLIVEIRA

Nº 1.563 - Dispensar, a pedido, CARINA RODRIGUES MASCARENHAS, matrícula nº 3482742, da função de Chefe do Serviço de Procedimentos Licitatórios, código FCE 1.05, da Coordenação de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria de Pessoal Funai nº 1.481, de 17 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 177, de 18 de setembro de 2026, Seção 2, página 56, onde se lê: "... para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação...", leia-se: "... para exercer o cargo de Assistente Técnico, código CCE 2.03, da Coordenação de Análise e Acompanhamento Judicial da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas desta Fundação..."

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