DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

Ministério da Previdência Social

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA MPS N° 1.452, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como o contido no Processo SEI nº 10128.014991/2026-72, resolve: Autorizar afastamento do País das servidoras ANDREA VELASCO RUFATO, Coordenadora de Cooperação Técnica Internacional e HAFRA VIVEIROS MACEDO, Assessora, para participar do Seminário Técnico de la AISS: Modernización en la gestión de los servicios al público en la seguridad social, a realizar-se em Buenos Aires, Argentina, no período de 18 a 23 de outubro de 2026, inclusive trânsito, com ônus.

WOLNEY QUEIROZ MACIEL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.898, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.236108/2026-10, resolve:

Dispensar, a contar de 26 de fevereiro de 2020, NEWTON COUTINHO, matrícula nº 0.941.034, CPF nº *.939.028-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Mirassol, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São José do Rio Preto da Superintendência Regional Sudeste I.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.899, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.325738/2026-50, resolve:

Designar DAIANE AIRES MACHADO, matrícula nº 1.734.222, CPF nº *.825.840, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.900, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.275377/2026-93, resolve:

Designar LARISSA FERRARO, matrícula nº 1.451.639, CPF nº *.482.808-, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Sistemas de Atendimento e Benefícios, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Sudeste I, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

PORTARIA PRES/INSS Nº 1.901, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.037410/2025-06, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 14 de setembro de 2026, CARLOS ROBERTO FARIAS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.273.913, CPF nº *.928.810-, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Júlio de Castilhos, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santa Maria da Superintendência Regional Sul.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

PORTARIAS PRES/INSS DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.146035/2026-67, resolve:

Nº 1.902 - Dispensar, a pedido, a contar de 30 de abril de 2026, DANIELLE DE SOUSA NUNES, matrícula nº 1.450.090, CPF nº *.688.703-, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 1.903 - Designar LEONARDO ALCANTARA DA SILVA HERRERA, matrícula nº 1.563.972, CPF nº *.212.537-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Educação, Saúde e Segurança no Trabalho, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

PORTARIAS PRES/INSS DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.261211/2026-90, resolve:

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO

COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU

PORTARIA DCOMB-RPPU/INSS Nº 771, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A CHEFE DA DIVISÃO DE CONCESSÃO E MANUTENÇÃO DE BENEFÍCIOS DO RPPU, da Coordenação de Atendimento do RPPU, vinculada à Coordenação-Geral de Centralização do Regime Próprio de Previdência Social da União, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada no BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS nº 3085 de 24/09/2024, publicada no DOU nº 189, de 30/09/2024, e Portaria/DGP/INSS nº 77, de 24/07/2025, publicada no BSE em 28/07/2025, conforme o constante no processo SEI nº 35014.305052/2026-42, e tarefa PAT nº7300944939930, e na forma da legislação vigente, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão ao(à) MARIA DO AMPARO DA SILVA CAMELOS, na qualidade de companheira do(a) ex-servidor(a) HORLEY BRASIL POLARI , matrícula SIAPE nº 0675553, aposentado no cargo de ECONOMISTA, Classe "S", Padrão" III", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/07/2026, data do óbito.

MIRIAN NATSUMI ETO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 64, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE, no uso de suas atribuições, que lhe confere ato Regimento Interno do INSS, aprovado pela Portaria PRES/INSS Nº 1.678, de 29 de abril de 2024 e considerando o disposto em LEI nº 8112 de 11/12/1990, LEI nº 8270 de 17/12/1991 e IN SGP/SEGGG/ME Nº 15, 16/03/2022, bem como o contido no Processo SEI nº 35014.328311/2026-11, resolve: Art. 1º Declarar, a contar de 08/10/2026, a Vacância do cargo efetivo de Técnico do Seguro Social, ocupado pelo servidor PEDRO LEANDRO OLIVEIRA NETO, matrícula nº 1947177, CPF nº 076.873.XXX-69, Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de Posse em Outro Cargo Inacumulável, com fundamento no Artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANOELA TEREZA MARTINS DE SOUZA E SILVA Substituta

Ministério das Relações Exteriores

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA Nº 1.307, DE 29 DE SETEMBRO DE 2026

A MINISTRA DAS RELAÇÕES EXTERIORES substituta, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a JOÃO PEDRO CORREA COSTA, matrícula SIAPE nº 0461121, matrícula SIAPECAD nº 674838, ministro de primeira classe da carreira de diplomata, do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARIA LAURA DA ROCHA

PORTARIA Nº 1.346, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18, § 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:

Remover, ex officio, NESTOR JOSÉ FORSTER JUNIOR, ministro de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do Consulado-Geral do Brasil em Vancouver para a Secretaria de Estado.

MAURO VIEIRA

PORTARIA Nº 1.347, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no artigo 18, inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, nos artigos 79 e 82 do anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e nos termos da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:

Remover, ex officio, RODRIGO PRÍNCIPE RIBEIRO E RIBEIRO, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Harare, onde será designado para exercer a função de ministro-conselheiro.

MAURO VIEIRA

EMBAIXADA DO BRASIL EM BRAZZAVILLE

PORTARIA Nº 1, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BRAZZAVILLE, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, JACINTO PEREIRA TELES, agente de vigilância do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vicecônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta portaria.

JOÃO DE MENDONÇA LIMA NETO

Nº 1.904 - Dispensar, a contar de 25 de julho de 2025, REINALDO PACHECO DA LUZ, matrícula nº 1.432.336, CPF nº *.092.550-, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul.

Nº 1.905 - Designar AQUILES NASCIMENTO DA SILVA, matrícula nº 1.564.364, CPF nº

*.274.750-, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 1.349, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o artigo 22, incisos I, II e III, da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, em conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, e nos termos do Parecer de Força Executória nº 25128/2026/PRU1R/PGU/AGU e da Nota Jurídica nº 00003/2026/CGA J/CONJURMRE/CGU/AGU, resolve:

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