DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

I - Remover, ex officio, SUELLEN BESSONI PAZ, assistente de chancelaria, classe C, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Viena.

II - Remover, ex officio, a assistente de chancelaria SUELLEN BESSONI PAZ para a Secretaria de Estado após o decurso do prazo máximo de 10 (dez) anos consecutivos no exterior previsto no art. 22, II, da Lei nº 8.829, de 1993, iniciado em 02 de outubro de 2017, acrescido do período de permanência da servidora na Secretaria de Estado entre 20 de julho de 2026 até sua efetiva partida.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO

FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

PORTARIA Nº 80, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das atribuições previstas no inciso V do art. 15 do Anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de 2022, e no art. 1° da Portaria MRE n° 455, de 19 de abril de 2023, resolve: NOMEAR JOÃO PAULO NICOLINI GABRIEL, CPF nº *.812.518-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.12, de Chefe do Núcleo de Inovação Tecnológica da FUNAG.

JOSÉ RAPHAEL LOPES MENDES DE AZEREDO

Ministério da Saúde

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 899, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e, ainda, pelo artigo 4º da Lei nº 9.020, de 30 de março de 1995, art.107-B da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, alterada pela Lei nº 13.915, de 28 de novembro de 2019 e demais informações que constam do processo SEI/MS nº 25000.076681/2026-55, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora PRISCILLA HAUER, matrícula SIAPE nº 1175524, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para exercício na Defensoria Pública-Geral da União, no Rio de Janeiro (DPU/RJ).

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresentem ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 900, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar ANDRÉ LUIZ ARAÚJO E SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena - Alagoas e Sergipe, FCE 1.05, código 36.0056, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe, da Secretaria de Saúde Indígena.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 901, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar MATEUS COELHO CARDOSO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 24.0013, do Gabinete da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SEGEP/MG/MS Nº 463, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face à competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a LUIZ CARLOS DE FRANÇA PINTO TEIXEIRA, na qualidade de filho maior inválido da ex-servidora GIZELDA DE PINTO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE 0555320¿¿¿¿, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentada falecida em 12/06/2024, com fundamento no inciso VI alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01/09/2026. Processo SEI 25003.001643/2026-19.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

PORTARIA SEGEP/MG/MS Nº 470, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face à competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a DENISE MARQUES FERREIRA, na qualidade de filha maior inválida da ex-servidora NADIR MARQUES DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE 0561287, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentada falecida em 22/10/2025, com fundamento no inciso VI alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10/07/2026. Processo SEI 25003.001202/2026-17

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

PORTARIA SEGEP/MG/MS Nº 480, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face à competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ANDRE LUIZ PAULINO LOPES, na qualidade de filho maior inválido do ex-servidor PEDRO LOPES, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0506197¿¿¿¿, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado falecido em nc/nc/2025, com fundamento no inciso VI alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/04/2026. Processo SEI 25003.000530/2026-04.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

PORTARIA SEGEP/MG/MS Nº 482, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Eli de Carvalho, na qualidade de cônjuge da exservidora Laura Maria de Carvalho, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, matrícula Siape 0466458, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentada falecida em 09/08/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 09/08/2026. Processo SEI 25003.001802/2026-85

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 903, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar JULIANA ALBUQUERQUE ZORZENON, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código 10.0012, da Coordenação de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria Jurídica.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 905, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve:

Designar JULIANA CRISTINA BACKES DOS SANTOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnico Especializada, FCE 4.05, código 24.0148, da Coordenação-Geral de Governança de Dados e Planejamento Estratégico, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

ELIANE APARECIDA DA CRUZ

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 906, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus para o Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da União nº 188, de 5 de outubro de 2026, Seção 2, página 54, da servidora ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, matrícula no Siape nº 3321620, Secretária de Atenção Primária à Saúde, à luz do que consta do Processo SEI nº 25000.148398/2026-32.

ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

PORTARIA SEGEP/MG/MS Nº 483, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face à competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, resolve:

Retificar a Portaria SEGEP/MG nº103, de 19/03/2025, publicada no DOU nº 55, de 23/03/2026, que concedeu benefício de pensão por morte do ex-servidor ANTONIO EUSTAQUIO DE AGUIAR, matrícula Siape 0555069, em favor de WAGNER ADRIANO AGUIAR, na qualidade de filho maior inválido, para constar: Onde se lê: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/08/2025." Leia-se: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25/05/2025"

Processo 25003.001075/2025-75

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SEGEP/SP Nº 173, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001399/2026-84, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a REGINALDO RAFAINI RADAELI, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARY ENOKIBARA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0603969, que ocupava o cargo de Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentada, falecida em 04/05/2026, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o § 2º do art. 23 e art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/08/2026.

SILVIA MARIA DA SILVA MOURA

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