Diário Oficial da União · 09/10/2026 · pág. 58

DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 345 SEGEP, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:

Art. 1º - Cancelar a pensão temporária da Sra. MARIA CONSUELO NUNES FIGUEIREDO, matrícula 01142828, beneficiária na qualidade de filha maior solteira, do instituidor ROSENTINO DIAS FIGUEIREDO, matrícula 1007376, concedida em 23 de Maio de 1985, nos termos do art. 41, parágrafo único, inciso III da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022. (Processo nº 25022.002084/2017-45)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SEGEP/CE Nº 298, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 4 de agosto de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo de Nº 00418.063299/2025-78, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte exclusivamente a MARIA LUCIEUDA DO NASCIMENTO, na condição de companheira do ex-servidor FRANCISCO ABERLANE FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0478451, falecido em 27/06/2024, a partir de 27 de junho de 2024, excluindo MARIA ALCIONE DE PAULA DO NASCIMENTO do benefício e cessando os efeitos da concessão em seu favor decorrentes da PORTARIA SEMS/CE Nº 28, de 20 de agosto de 2024, publicada no DOU nº 165, de 27 de agosto de 2024, em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 0024657-03.2025.4.05.8100, da 28ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, e conforme Parecer de Força Executória nº 00363/2026/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (Processos SEI nºs 00418.063299/2025-78 e 25016.002291/2024-16).

Art. 2º Tornar sem efeito a PORTARIA SEGEP/CE Nº 190, de 27 de julho de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2026.

SONIA MARIA VIEIRA DE SOUZA

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA /SEGEP-MA Nº 350, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Art. 1. Conceder pensão por morte a NEURACI ALMEIDA SILVA, cônjuge do exservidor PEDRO SANTOS SILVA, matriculas 626408/471601, Artífice, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 10.09.2026, com fundamento nos art.215 e 217, inciso I e Art. 219, Inciso I, da Lei 8.112/90 e Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645, de 24.05.2022. Art. 2. Os efeitos desta portaria entram em vigor em 10 de setembro de 2026 data do óbito. (Processo n.º 25014.001438/2026-24).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA SELOA/PA Nº 6, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

Constituição da Comissão responsável pela realização do Inventário Geral de Bens Móveis desta Superintendência do Ministério da Saúde no Pará (SMSA/PA) O Chefe do Serviço de Logística Administrativa (SELOA/PA), da SMSA/PA, nomeado pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 61, de 27/01/2026, publicada no DOU Nº 19, de 28/01/2026, no uso de suas atribuições, resolve:

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25010.000432/2026-70. Art. 1° Constituir Comissão Permanente destinada a proceder ao Inventário Geral de Bens Móveis da Superintendência do Ministério da Saúde no Pará, referente ao exercício de 2026;

Art. 2° Designar para compor a Comissão referida no art. 1° os seguintes membros: Coordenadora - Matrícula

Marilene Gaia Modesto - 562.186

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE

PORTARIA SVSA/MS Nº 197, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 38 e 68 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e considerando o disposto nos parágrafos 1º e 4º do art. 8º-B da Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes, titulares e suplentes para compor o Comitê Técnico da Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025, destinado à prestar apoio interno à concretização do repasse financeiro:

I - Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, que o coordenará:

a) Titular: Fátima Sonally Sousa Gondim;
b) Suplente: Geraldo da Silva Ferreira.
II - Secretaria-Executiva:
a) Titular: Nilton Pereira Júnior;
b) Suplente: Thiago Fernandes da Costa.
III - Secretaria de Atenção Primária à Saúde:
a) Titular: Dirceu Ditmar Klitzke;
b) Suplente: José Eudes Vieira Barroso.

IV - Secretaria de Atenção Especializada à Saúde:

a) Titular: Rodrigo Guerrino Stabeli;
b) Suplente: José Pereira Sobrinho.

V - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde:

a) Titular: Karinna Moura Boaviagem;

b) Suplente: Daniel Emilio Silva Almeida.

Art. 2º As atividades desenvolvidas no âmbito do Comitê Técnico da Portaria GM/MS nº 7.874, de 6 de agosto de 2025, não serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço público relevante.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIANO GERALDO PIMENTA JUNIOR

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA N° 1.139, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTA DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nomear a servidora JANAINA LOPES DOMINGOS BARROS, matrícula SIAPE nº 1329994, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Cosméticos e Saneantes, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Alimentos, Saneantes e Cosméticos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.

PATRICIA AZEVEDO CHAGAS

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 3.552, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas respectivas atribuições que lhe confere o artigo 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 6 subsequente e a designação dada pela Portaria nº 2097 de 18 de junho de 2026, publicada no Diário Oficial da União em 19 de junho de 2026, resolve:

Art.1º. Tornar público o restabelecimento do pagamento dos benefícios de pensão por morte dos pensionistas Ivanete Correia Nunes, matrícula Siape 2937956, Orleane Menezes Alencar dos Santos, matrícula Siape 3537676 e Steinen de Oliveira Lins, matrícula Siape 7016034, tendo em vista a realização da comprovação de vida conforme Instrução Normativa nº 45 de 15/06/2020.

Art.2º. O benefício será creditado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

TATIANA DA ROCHA DOMICIANO

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

PORTARIA Nº 1.056, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Membros - Matrícula

Paulo Roberto dos Santos Farias - 563.045

Paulo Sergio Moraes - 562.466

Art. 3° A Coordenadora da Comissão será substituída em seus impedimentos eventuais pelos demais membros, obedecendo à ordem sequencial acima; Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

(Processo nº 25010.000432/2026-70)

ANDERSON BONENTE MELO

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ

PORTARIA SEGEP/PR Nº 192, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º - Alterar, a contar de outubro de 2026, o fundamento de aposentadoria do servidor REINALDO FRANCISCO DE CARVALHO, matrícula SIAPE 0491004, ocupante do cargo Agente de saúde pública, nível intermediário, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná, onde se lê: com base no Art. 2º, incisos I, II e III, alíneas "a" e "b", § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional n° 41, de 19/12/2003, com proventos calculados de acordo com o Artigo 1° da Lei n° 10.887, de 18/06/2004, combinado com o Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, leia-se: com fundamento no Art. 20º, Incisos I a IV e § 2º, inciso I e §3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019. (Processo nº 25023.000305/2024-60)

LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Dispensar, SERGIO FREDERICO MUNIZ, do encargo de substituto eventual, do Serviço de Compras e Administração de Materiais, código 45.0383, FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA

PORTARIA Nº 1.057, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Designar, DANIELLE MARA COSTA RIBEIRO, para o encargo de substituto eventual, de chefe, do Serviço de Compras e Administração de Materiais, código 45.0383, FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA

PORTARIA Nº 1.058, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Designar, ANDREZZA KARINY MIRANDA DE SOUZA, para a Função Comissionada Executiva, código 45.0329, FCE 1.05, de chefe do Serviço de Administração, do INSTITUTO GONÇALO MONIZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA

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