DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 1.059, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, resolve: Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, com fundamento nos artigos 9º, Inciso I, e 10º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, os candidatos habilitados em Concurso Público homologado pelos Editais de nº 17, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 313-316, de nº 18, de 5 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 316321, e de nº 19, de 16 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3, página(s) 188-193 e pelas Retificações publicadas no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 163-164, e de 17 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 193, e de 23 de dezembro de 2024 - Seção 3 - página(s) 169-170, e de 22 de janeiro de 2025 - Seção 3 - página(s) 119-121, e de 21 de maio de 2025 - Seção 3 - página(s) 166-167, e de 06 de junho de 2025 - Seção 3 - página - 126, e de 27 de junho de 2025 - Seção 3 - página(s) 114-115, e de 02 de julho de 2025 Seção 3 - página(s) 103-104, para ocuparem os cargos de nível superior, abaixo mencionados:

Cargo: Analista de Gestão em Saúde

Perfil: AN01 - Gestão de Compras/Licitações - Rio de Janeiro

39º - GUSTAVO CALEGARO DE ANDRADE

Ficam a posse e o efetivo exercício do candidato habilitado condicionados a aprovação nos exames médicos admissionais.

MARIO SANTOS MOREIRA

PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Nº 1069 Designar, PAULO HENRIQUE GOMES MARQUES, para o encargo de substituto eventual, de chefe, do Serviço de Operações Integradas do Departamento de Administração, código 45.0121, FCE 1.05, da COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 1.070 Designar, RAFAEL GARCIA DIAS DA SILVA, para o encargo de substituto eventual, do Departamento de Administração, código 45.0116, FCE 1.07, da COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 16, de 9 de janeiro de 2025, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):

Ministério do Trabalho e Emprego

FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

PORTARIA DE PESSOAL FUNDACENTRO Nº 83, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.096, de 6 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.925, de 31 de dezembro de 2021, e pelo Decreto nº 12.580, de 06 de agosto de 2025, e tendo em vista o disposto no inciso VIII, alínea e, do art. 12, do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, no art. 11, da Portaria FUNDACENTRO nº 1952, de 14 de agosto de 2026, e o constante dos autos do processo SEI nº 47648.001457/2026-37, resolve: Art. 1º Autorizar o servidor FÁBIO SPERDUTI, ocupante do cargo de Tecnologista, matrícula SIAPE nº 1480047, a exercer suas atribuições funcionais no exterior, na modalidade de teletrabalho em regime de execução integral, como participante do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) da Fundacentro, a partir de 1º de setembro de 2026.

Art. 2º A presente autorização é concedida sem ônus para a Administração Pública, sendo vedado o pagamento de adicionais, auxílio-transporte, diárias, passagens ou qualquer espécie de indenização decorrente do deslocamento ou da permanência do servidor no exterior.

Art. 3º Cabe ao servidor cumprir a jornada de trabalho fixada pela Fundacentro, observando a equivalência e as diferenças de fuso horário do país de residência, mantendo a infraestrutura tecnológica necessária à execução tempestiva de suas atribuições e à comunicação com sua chefia imediata e equipe de trabalho.

Art. 4º A autorização para teletrabalho no exterior poderá ser revogada a qualquer tempo, por razões técnicas, de conveniência ou de oportunidade, mediante decisão fundamentada.

§ 1º Na hipótese prevista no caput do artigo, será concedido prazo de 2 (dois) meses para o servidor retornar às atividades presenciais ou ao teletrabalho a partir do território nacional. § 2º O servidor manterá a execução das atividades estabelecidas por sua chefia imediata até o retorno efetivo à atividade presencial.

JOSÉ CLOVES DA SILVA

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA MTE Nº 1.805, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve Autorizar o afastamento do País dos servidores RAFAELE RODRIGUES MASCARENHAS MENEZES, Coordenadora-Geral de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho, e DIOGO DE CARVALHO ANTUNES SILVA, Coordenador de Cadastros, Informações e Cooperativismo Solidário da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, no período de 1º a 7 de novembro de 2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, para participarem do curso "Trabalho Decente na Economia de Plataformas", promovido pelo Centro Internacional de Formação da Organização Internacional do Trabalho (CIF-OIT), em Turim - Itália. (Processo nº 19955.203879/2026-36).

LUIZ MARINHO

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA SE/MTE N° 1.887, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Nº 1.060 - MARCELO FORNAZIN, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1701166, que viajará para BERLIN/ALEMANHÃ, com a finalidade de coordenar uma sessão sobre "Estratégias e Resultados em Saúde Digital no Sul Global: Perspectivas Comparativas sobre Governança, Dados e Capacidade Institucional - dos Marcos Globais ao Fortalecimento dos Sistemas de Saúde" World Health Summit 2026, pelo período de 10/10/2026 a 14/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25388.001115/2026-92).

Nº 1.061 - CARLOS HENRIQUE SOARES CARVALHO, Analista de Gestão em Saúde do Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD, unidade desta Fundação, SIAPE nº 1995099, que viajará para DUBLIN/IRLANDA, com a finalidade de "Participar da Cúpula Global de Bioeconomia 2026", pelo período de 16/10/2026 a 25/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25792.000418/2026-16).

Nº 1.062 - NELSON PEIXOTO KOTOWSKI FILHO, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 016323221, que viajará para ORLANDO/EUA, com a finalidade de participar do "Simpósio/Exposição de TI GARTINER- 2026, o maior e mais importante encontro mundial de CIOs e lideranças de Tecnologia de Informação (TI)", pelo período de 17/10/2026 a 24/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.004741/2026-19).

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10170.201269/2026-51, resolve:

Dispensar AUGUSTO LISBOA MARTINS ROSA, matrícula nº 1165125, da função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso do Sul.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

PORTARIA SE/MTE N° 1.888, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10170.201269/2026-51, resolve:

Designar LUIZ ALBERTO AVILA SILVA JÚNIOR, matrícula nº 1555800, para exercer a função de Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Proteção ao Trabalhador da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Mato Grosso do Sul.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

Nº 1.063 - DIOGO LUIZ DE JESUS MOREIRA, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1766028, que viajará para ORLANDO/EUA, com a finalidade de participar do "Simpósio/Exposição de TI GARTINER- 2026, o maior e mais importante encontro mundial de CIOs e lideranças de Tecnologia de Informação (TI)", pelo período de 17/10/2026 a 24/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.004783/2026-41).

Nº 1.064 - THIAGO DA FONSECA CARELLI, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1603048, que viajará para ORLANDO/EUA, com a finalidade de participar do "Simpósio/Exposição de TI GARTINER- 2026, o maior e mais importante encontro mundial de CIOs e lideranças de Tecnologia de Informação (TI)", pelo período de 17/10/2026 a 24/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.004784/2026-96).

Nº 1.065 - MISAEL SOUSA DE ARAUJO, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1559383, que viajará para ORLANDO/EUA, com a finalidade de participar do "Simpósio/Exposição de TI GARTINER- 2026, o maior e mais importante encontro mundial de CIOs e lideranças de Tecnologia de Informação (TI)", pelo período de 17/10/2026 a 24/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.004811/2026-23).

Nº 1.066 - ELAINE ALVES DE CARVALHO, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1897837, que viajará para ORLANDO/EUA, com a finalidade de participar do "Simpósio/Exposição de TI GARTINER- 2026, o maior e mais importante encontro mundial de CIOs e lideranças de Tecnologia de Informação (TI)", pelo período de 17/10/2026 a 24/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.004857/2026-40).

Nº 1.065 - THARCISIO MARCOS FERREIRA DE QUEIROZ MENDONÇA, Tecnologista em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 1009386, que viajará para ORLANDO/EUA , com a finalidade de participar do "Simpósio/Exposição de TI GARTINER- 2026, o maior e mais importante encontro mundial de CIOs e lideranças de Tecnologia de Informação (TI)", pelo período de 17/10/2026 a 24/10/2026, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25380.004949/2026-20).

MARIO SANTOS MOREIRA

PORTARIA SE/MTE N° 1.889, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.202875/2026-16, resolve:

Designar JOÃO RAMOS REBOUCAS, matrícula nº 1299139, para exercer a função de Chefe de Seção de Suporte e Atendimento ao Trabalhador, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

PORTARIA SE/MTE N° 1.890, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13622.202875/2026-16, resolve:

Designar JOÃO RAMOS REBOUCAS, matrícula nº 1299139, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Proteção ao Trabalhador, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Roraima, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

PORTARIA SE/MTE N° 1.891, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.207926/2026-91, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 25 de setembro de 2026, ROBERTA COSTA RANGEL, matrícula nº 1505277, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação do Observatório Nacional do Mercado de Trabalho da Coordenação-Geral de Estudos e Estatísticas do Trabalho da Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho, da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA

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