Diário Oficial da União · 09/10/2026 · pág. 63

DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA SGP/MPF Nº 627, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00436069/2026, resolve:

Dispensar, a partir de 13 de outubro de 2026, ITALO CAMARGOS VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Polícia Institucional, matrícula nº 22033, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Capacitação e Treinamento, CC-2, da Secretaria de Polícia Institucional do Ministério Público Federal.

LEONARDO DA SILVA RAMOS

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO

PORTARIA PRR1 Nº 141, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 211, DE 13 DE ABRIL DE 2026, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Retificar o art. 1º da Portaria PRR1 nº 134, de 17 de setembro de 2026, publicada no DOU Seção 2, nº 178, de 21 de setembro de 2026, nos seguintes termos:

Onde se lê: "Nomear o servidor SIDNEY ADAME PORTUGAL, matrícula MPF nº 33401, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto - GABPRR13, no período de 08/09/2026 a 17/09/2026, em virtude de férias da titular, e em virtude de abono aniversariante no dia 18/09/2026."

Leia-se: "Nomear o servidor SIDNEY ADAME PORTUGAL, matrícula MPF nº 33401, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto - GABPRR13, no período de 08/09/2026 a 17/09/2026, em virtude de férias do substituto eventual, e em 18/09/2026, pelo usufruto de abono de aniversário."

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI

PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO

PORTARIA Nº 213, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar LORENA PORTUGAL LIMA ARGOLO, matrícula nº 33724, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para, no período de 05/10/2026 a 16/10/2026, em razão de férias, substituir o Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da Re-pública da 3ª Região, do Gabinete do Procurador Regional da República Dr. PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA MACHADO.

CRISTINA MARELIM VIANNA

PORTARIA Nº 214, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

1- Dispensar, a partir de 28/09/2026, MERCEDES SIQUEIRA POLYCARPO, matrícula nº 21967, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Supervisor, CC-1, da Secretaria Regional do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

2- Designar LEANDRO CAMILLI, matrícula nº 22565, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para, no período de 28/09/2026 a 10/10/2026, em razão de férias, substituir o cargo em comissão de Supervisor, CC-1, da Secretaria Regional do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

3- Designar LEANDRO CAMILLI, matrícula nº 22565, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Supervisor, CC-1, da Secretaria Regional do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.

CRISTINA MARELIM VIANNA

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO

PORTARIA Nº 277, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como na delegação conferida pela Portaria PGR/MPF nº 211, de 13 de abril de 2026, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VERÔNICA APARECIDA DE MORAES, Agente Universitário, cedida pela Universidade do Estado de Mato Grosso, para exercer a função de Secretário - Nível I (FC-1), da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO PAEL ARDENGHI

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA Nº 228, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar o servidor WILLIAM RICARDO COSTA JUNIOR, matrícula nº 33384-1, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe A Padrão 3, para exercer a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República KARINE SUZAN HOFFSTAETER BOTEON, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS.

LUIZ GUSTAVO MANTOVANI

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PORTARIA PR/RS Nº 486, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 213, de 13 de abril de 2026, publicada no DOU - Seção II de 15/04/2026, resolve: 1. Exonerar a servidora VANESSA BERTOLO DE ANDRADE, Analista do MPU/Direito, matrícula 24871, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessora-Chefe, Nível IV, código CC-4, do GABPR11-HH, Gabinete do Procurador da República Harold Hoppe, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

Nomear o servidor DIOGO HOEFEL, Analista do MPU/Direito, matrícula 24924, para exercer o encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, código CC-4, do GABPR11-HH, Gabinete do Procurador da República Harold Hoppe, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
Dê-se ciência.
Publique-se.

JORGE IRAJÁ LOURO SODRÉ

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA

PORTARIA Nº 663, DE 8 OUTUBRO DE 2026

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar ELTON FERREIRA PEREIRA DA SILVA, matrícula n° 23623, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM4, da Procuradoria da República no Município de Blumenau.

Art. 2º Designar ANDRE MACHADO DE OLIVEIRA, matrícula n° 8837, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM4, da Procuradoria da República no Município de Blumenau.

RENATO DE REZENDE GOMES

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL

PORTARIA Nº 1.575, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 266 da Portaria PGT/MPT n° 1.162, de 07 de agosto de 2025, alterada pela Portaria PGT/MPT n° 599, de 29 de abril de 2026, publicada no BSE/MPT n° 77/2026, de 30 de abril de 2026, e considerando o que consta no PGEA/MPT n° 20.02.0001.0008391/2026-26, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor FRANCISCO HÉLIO FIRMINO, matrícula 6001871-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe do Protocolo-Geral, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2º Designar o servidor JOSÉ ERIVALDO SILVA LIRA, matrícula 6009186-X, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Protocolo-Geral, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe do Protocolo-Geral, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.

Art. 3º Dispensar a servidora DANIELLE ALVES BATISTA, matrícula 6006608-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Arquivologia, do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Avaliação e Tratamento Técnico, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 4º Dispensar a servidora DANIELLE ALVES BATISTA, matrícula 6006608-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Arquivologia, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Documentação e Memória Institucional, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 5º Dispensar a servidora DANIELLE ALVES BATISTA, matrícula 6006608-3, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Arquivologia, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Documentação e Gestão da Informação, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.

DIÓGENES DANTAS LELIS

PORTARIA Nº 1.580, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º Designar o servidor GLAUCO REORIS CAVALCANTI LISBOA, para a função de confiança de Assistente Nível II da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, código FC-2.

DIÓGENES DANTAS LELIS

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO

PORTARIA Nº 294, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 1º, inc. IV, da Portaria PGT nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º Designar a Procuradora Regional do Trabalho SORAYA TABET SOUTO MAIOR para atuar na Sessão Extraordinária de Julgamento da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, prevista para ocorrer no dia 26 de outubro de 2026, às 14h.

DALLIANA VILAR PEREIRA

R E T I F I C AÇ ÃO

No artigo 1º da Portaria nº 293, de 06/10/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 190, Seção 2, pág. 63, de 07/10/2026, ONDE SE LÊ: "no período de 07.10.2026 a 09.10.2026." LEIA-SE: "no período de 05.10.2026 a 09.10.2026."

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026100900063