DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 2
Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026
ISSN 1677-7050
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 285, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO,
resolve:
Art. 1º Designar a substituta da seguinte titular de cargo em comissão, no período abaixo discriminado, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:
| . .Substituída | .Substituta | .Nível | .Moti | vo | .Início da Substituição |
.Final da Substituição |
|
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| . .THAÍS TIROLLI GABINETE - S DA SECRETARIA ao período |
DORTA - CHEFE DE PR-GAB - GABINETE DA PRESIDÊNCIA Art. 2º Retific de substituiçã |
.ANA JOHANSEN GEMHA CARVALHO ar a Port o: |
CRISTINA SARAIVA DE .C J-1 aria TRE-SP n. |
.HOR CRED 220/2 |
AS ORAS 026, co |
.28/08/2026 nforme abaixo, |
.28/08/2026 relativament |
| . .Portaria Retificada |
.Substituído | .Substituta | .Nível | .Período Informado |
.Período Correto | ||
| . 220/2026 . . |
DENISE LIRA DE CAM SECRETARIA DA PR . |
POS - SECRE ESIDÊNCIA |
TÁRIA - THAÍS DORTA . |
TIROLLI | C J-2 . |
16 a 24/07/2026 . |
.16 a 17/07/2026 . |
Art. 2º Retificar a Portaria TRE-SP n. 220/2026, conforme abaixo, relativamente ao período de substituição:
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ ANTONIO ENCINAS MANFRÉ
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 748, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA SEG Nº 1.562, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N.1041832/2026, resolve:
Art. 1º Dispensar JOSÉ CARLOS COELHO DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula N. 320.880, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira.
Art. 2º Dispensar ALESSANDRA RAYMUNDO MONTEIRO, matrícula N. 319.000, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.563, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1041849/2026, resolve:
Art. 1º Dispensar LILIAN CHERULLI DE CARVALHO, matrícula N. 318.888, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Assessoramento Psicossocial às Audiências de Custódia.
Art. 2º Designar JOSEANE MATTOS ESCOBAR, matrícula N. 316.759, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Assessoramento Psicossocial às Audiências de Custódia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Atividades Administrativas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.564, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0012150-05.2026.6.27.8000, resolve: Art. 1º Designar o servidor ALEXANDRE BATISTA FONSECA para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, no Gabinete - II do Juiz Membro Renan Albernaz de Souza (GJM2). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ADOLFO AMARO MENDES
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 769, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0006297-29.2026.6.27.8060, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor removido FRANCISCO VASCONCELOS CHAVES do exercício da função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Supervisão do Cadastro Eleitoral (SESCAD), a contar de 1º de outubro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ADOLFO AMARO MENDES
PORTARIA PRES/DG/SGP/COPES Nº 770, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS, no uso das atribuições legais e regimentais, ex vi do inciso XXIX, do artigo 20, do Regimento Interno deste Tribunal, e o teor do SEI nº 0006297-29.2026.6.27.8060, resolve: Art. 1º Designar o servidor efetivo deste Tribunal FRANCISCO VASCONCELOS CHAVES para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6, da Seção de Supervisão do Cadastro Eleitoral (SESCAD), a contar de 1º de outubro de 2026. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. ADOLFO AMARO MENDES
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 642, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso I do artigo 93 da Lei 8.112/1990, na Resolução 17/2010 deste Tribunal, no artigo 1º da Portaria GPR 78/2018 e tendo em vista o contido no Processo SEI 0040134/2026, resolve:
Ceder o servidor MARCELO CARNEIRO PEREIRA, matrícula 322.154, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Superior Tribunal de Justiça - STJ, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Ministro, CJ-03, no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.
Des. JAIR SOARES
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SEG Nº 1.560, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1041532/2026, resolve: Art. 1º Designar EDUARDO D'AVILA BITENCOURT SILVA, matrícula N. 321.223, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Gestão de Metas do 2º Grau, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.561, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1040326/2026, resolve:
Art. 1º Designar HUGO NAZARETH PASSOS, matrícula N. 322.003, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Guará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1037416/2026, resolve:
Art. 1º Dispensar LAIANA ROBERTA FERREIRA BARROSO, matrícula N. 320.745, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 2º Designar FÁBIO RAMOS SOARES, matrícula N. 321.766, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Designar MICHEL VITOR DA SILVA, matrícula N. 322.014, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.565, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1040940/2026, resolve:
Art. 1º Designar ALDEMIR TRINDADE SANTOS, matrícula N. 317.935, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC02, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 2º Designar CRISTIANE RODRIGUES ASSUNÇÃO DE MATOS, matrícula N. 314.737, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Avaliação para a Proteção Integral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.566, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1041933/2026, resolve:
Art. 1º Designar NATHALIA CABRAL DE LIMA, matrícula N. 316.854, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado JOSE ALANCARDETE COELHO DOS SANTOS, matrícula N. 312.754, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.567, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026
O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1042011/2026, resolve:
Art. 1º Designar PAULO VITOR COSMO DE BRITO, matrícula N. 319.122, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensado MARCILIO REIS BELARMINO, matrícula N. 316.496, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Designar MARCILIO REIS BELARMINO, matrícula N. 316.496, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensado PAULO VITOR COSMO DE BRITO, matrícula N. 319.122, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
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