DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

PORTARIA SEG Nº 1.568, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1041877/2026, resolve: Art. 1º Designar SANDRA REGINA SILVA DE SOUZA VIANA, matrícula N. 311.974, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Itapoã. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA SEGP Nº 78, DE 5 DE OUTUBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada por intermédio da Portaria GPR 278/2026 e tendo em vista o contido no PA 0033843/2026, resolve: Declarar vago, com base no inciso VIII do art. 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, a partir de 05 de outubro de 2026, em virtude de seu(sua) ocupante, VICTOR ALBINO DE ANDRADE, matrícula 321.620, haver tomado posse em outro cargo público inacumulável.

CARMEN CECÍLIA DA FONSECA LEMES FERREIRA

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO

PORTARIA SEG Nº 1.570, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1042179/2026, resolve:

Art. 1º Dispensar NATÁLIA RIBEIRO LEVY BOQUADY, matrícula N. 321.251, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas.

Art. 2º Designar CINTIA BETANIA MEDEIROS AIRES VILLACA, matrícula N. 312.396, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do 2º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA SGP Nº 692, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo PROAD nº 15429/2026, resolve:

Declarar vago o cargo efetivo de Analista Judiciária - Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, ocupado pela servidora BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, na forma do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 2 de outubro de 2026.

ROQUE LUCARELLI DATTOLI

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA

PORTARIA Nº 2.143, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

PORTARIA SEG Nº 1.571, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1042181/2026, resolve:

Art. 1º Designar RENATA MACIEL RODRIGUES, matrícula N. 319.644, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Carmen Nicea Nogueira Bittencourt, ficando dispensada LÍGIA AMORIM MORAES, matrícula N. 321.917, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

PORTARIA SEG Nº 1.572, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo N. 1034723/2026, resolve:

Art. 1º Designar HUGO SOUZA VIDAL, matrícula N. 319.923, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado ARTUR SALLES VIANA, matrícula N. 320.248, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

PORTARIA SEG Nº 1.574, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1042021/2026, resolve:

Art. 1º Designar, o Bacharel em Direito, MIZAEL DE CARVALHO NEVES, matrícula N. 319.252, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Coordenador do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada ANA PAULA MARTINS DE CAMPOS, matrícula N. 315.410, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

PORTARIA SEG Nº 1.575, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 6 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1040866/2026, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, RENATA PEREIRA DA SILVA, matrícula N. 320.521, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada CAROLINA MENDES BRAGA, matrícula N. 318.592, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

PORTARIA SEG Nº 1.576, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 278, de 06 de maio de 2026, e tendo em vista o contido no PA 1041931/2026, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, DANIELA DE QUEIROZ MONTEIRO, matrícula N. 316.543, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado ANDRE PEREIRA SANTOS, matrícula N. 316.460, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6350/2026, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1774, de 17-082026, publicada no Diário Oficial da União de 19-08-2026, que designou a servidora DAYANA CARDOZO ROHDE FUCKS (89826), Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETORA DE SECRETARIA-CJ3, na 2ª Vara do Trabalho de Santa Rosa, nos impedimentos legais da titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

PORTARIA Nº 2.145, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6350/2026, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, o servidor JAIME ADAIR WATTHIER (81167), Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rosa, nos impedimentos legais da titular.

ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

ATO TRT5 Nº 493, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e com o PROAD nº 11507/2026, resolve:

Declarar vacância do cargo de Analista Judiciário/Área Administrativa, do quadro único de pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região, ocupado pela servidora ELAINE SANTIAGO DOS SANTOS com efeitos a contar de 22/09/2026, em razão de posse em cargo inacumulável.

IVANA MÉRCIA NILO DE MAGALDI

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

ATO TRT6/GP Nº 254, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no ATO TRT6 GP nº 247/2004 e no artigo 8º da Resolução nº 47/2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, resolve: I - ALTERAR para ÁREA ADMINISTRATIVA, SEM ESPECIALIDADE, 06 (seis) cargos vagos de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa do Quadro de Pessoal desta Corte, sendo 03 (três) da Especialidade Apoio de Serviços Diversos, 01 (um) da Especialidade Edificações e Metalurgia, 01 (um) da Especialidade Mecânica e 01 (um) da Especialidade Carpintaria e Marcenaria, todos vagos em decorrência da aposentadoria voluntária dos(as) ocupantes anteriores abaixo relacionados(as):

Especialidade Apoio de Serviços Diversos:

1. MAURICIANO SOARES DOS SANTOS - ATO TRT6-GP nº 120/2026 - DOU-2 de 01/06/2026 - Número da vaga 1866;

2. RENATA CRISTINA BRANCO PESSOA - ATO TRT6-GP nº 426/2024 - DOU-2 de 07/08/2024 - Número da vaga 1895;

3. SALETE MARIA MENEZES TAVARES VELOZO - ATO TRT6-GP nº 432/2024 - DOU-2 de 14/08/2024 - Número da vaga 1908.

Especialidade Edificações e Metalurgia:

1. JOSÉ FERREIRA DA SILVA IRMÃO - ATO TRT6-GP nº 121/2026 - DOU-2 de 29/05/2026 - Número da vaga 1152.

Especialidade Mecânica:

1. JOSÉ MARCOS BATISTA - ATO TRT6-GP nº 468/2024 - DOU-2 de 06/09/2024

• Número da vaga 477.

Especialidade Carpintaria e Marcenaria:

1. CARLOS ROBERTO SOARES DA SILVA - ATO TRT6-GP nº 581/2024 - DOU-2 de 22/11/2024 - Número da vaga 26.

II - ALTERAR para ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, 01 (um) cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores, do Quadro de Pessoal desta Corte, vago em decorrência da aposentadoria voluntária da ocupante anterior abaixo relacionada:

1. ANA LUCIA MARIA SOARES - ATO TRT6-GP nº 80/2020 - DOU-2 de 15/06/2020 - Número da vaga 1290.

RUY SALATHIEL DE A. E M. VENTURA

71

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026100900071