DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO

COORDENADORIA DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS

PORTARIA COINF Nº 230, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

O COORDENADOR SUBSTITUTO DE INFORMAÇÕES FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022, e considerando o contido no Vetor nº 388224/2026, resolve:

I - designar SILVIA HELENA FERNANDES MENGATO, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor II (c10910), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete De Desembargador 5, do(a) Desembargador(a) Carlos Henrique De Oliveira Mendonça, a partir da data de publicação, DISPENSANDO-A da Função Comissionada de Assistente De Gabinete Vi (c-11331), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data (Vetor nº 388224/2026);

II - dispensar CARLOS GELENSKI NETO, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor II (c-10910), código TRT 9ª CJ-2, Gabinete De Desembargador 5, do(a) Desembargador(a) Carlos Henrique De Oliveira Mendonça, a partir da data de publicação (Vetor nº 388224/2026).

LUIZ ANTONIO BELTRAME

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL

PORTARIA GP Nº 1.307, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, do Regimento Interno deste

Tribunal;

CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do TRT da 14ª Região para o sexênio 2021/2026;

CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026; CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;

CONSIDERANDO as Portarias Conjuntas PRE/COR - 01 e 07/2025 do TRT14, que aprovaram as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026;

CONSIDERANDO a indicação constante do MEMO. N. 019/2026 - GDCL (id. 1 do Proad 6208/2026);

CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial exarado em 8/10/2026, nos autos do Proad 6208/2026, id. 2, resolve

Art. 1º DISPENSAR o servidor DOUGLAS DIEGO COELHO SOARES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 12, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Desembargador, FC-6, do Gabinete do Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Gomes Lôbo.

Art. 2º NOMEÁ-LO para o exercício do cargo em comissão de Assessor 1, CJ-1, do Gabinete do Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Gomes Lôbo.

Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação.

Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR

PORTARIA GP Nº 1.308, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 27, inciso XXVII, do Regimento Interno deste

Tribunal;

CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021, que aprova o Plano Estratégico do TRT da 14ª Região para o sexênio 2021/2026;

CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;

CONSIDERANDO a importância e relevância do capital humano, suas competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região; CONSIDERANDO as Portarias Conjuntas PRE/COR - 01 e 07/2025 do TRT14, que aprovaram as diretrizes e pilares da gestão para execução no biênio 2025/2026;

CONSIDERANDO a indicação constante do MEMO. N. 019/2026 - GDCL (id. 1 do

Proad 6208/2026);

CONSIDERANDO o teor do despacho presidencial exarado em 8/10/2026, nos autos do Proad 6208/2026, id. 2, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor IRONEY RODRIGUES TÁVORA, Técnico Judiciário, Área: Administrativa - Especialidade: Agente de Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente Especial de Desembargador, FC-5, do Gabinete do Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Gomes Lôbo. Art. 2º DESIGNÁ-LO para o exercício da função comissionada de Assistente de Desembargador, FC-6, do Gabinete do Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Gomes Lôbo. Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da data da publicação.

Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO

DIRETORIA-GERAL

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE GESTÃO DO QUADRO DE PESSOAL

PORTARIA CGQP Nº 17, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A COORDENADORA DE GESTÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 14/2026, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 20422/2026, resolve:

Dispensar, a partir de 7 de outubro de 2026, GUSTAVO HENRIQUE KARBACH, Servidor Público da Prefeitura Municipal de São Roque, à disposição deste Tribunal, da função comissionada de Executante FC-01, na Área de Apoio de Sorocaba - São Roque, da Secretaria Conjunta de Sorocaba, em virtude de retorno ao órgão de origem.

SANDRA APARECIDA FERNANDES COELHO

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO

PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15 do Regimento Interno deste Tribunal (RA 084/2024), resolve:

Nº 486 - DISPENSAR RAPHAELA STEIN MAURO, Requisitada da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cachoeiro de Itapemirim (AGERSA), da função comissionada de Calculista - FC-04, do (a) Vara do Trabalho de Aracruz - ARAV01, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 2ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV02.

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e com base no disposto no art. 3º do Ato TRT 17ª SGP/PRESI nº 25/2016, resolve:

Nº 538 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) THAISSA MENEZES P AV A N HAYNES, Técnica Judiciária, área Administrativa, em substituição ao (à) servidor (a) Mário Sérgio da Silva Caiado, Secretário - CJ-3 do (a) Secretaria da Escola Judicial - SEJUD, no período de 09/09/2026 a 11/09/2026 e no dia 14/09/2026, em razão de licença para tratamento de saúde do titular, fazendo jus ao pagamento por 04 (quatro) dia (s) de efetiva substituição.

Nº 539 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) MARCELO BATISTA PIMENTEL , Técnico Judiciário, área Administrativa, Apoio de Serviços Diversos, em substituição ao (à) servidor (a) Rosane Cucco Franco, Secretária-Geral - CJ-4 do (a) Secretaria-Geral Judiciária - SEGEJUD, no dia 22/09/2026, em razão de ausência para realização de exames preventivos de câncer pela titular, fazendo jus ao pagamento por 01(um) dia (s) de efetiva substituição.

Nº 540 - CONVALIDAR os atos praticados pelo(a) servidor(a) JANI FONTES MOREIRA , Técnica Judiciária, área Administrativa, em substituição ao (à) servidor (a) Sanny Motta Soares de Souza, Coordenadora - CJ-2 do (a) Coordenadoria de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas - COGEPAC, no período de 01/09/2026 a 03/09/2026, em razão de participação em curso pela titular, fazendo jus ao pagamento por 03 (três) dia (s) de efetiva substituição.

Desª. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER

PORTARIAS DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 15 do Regimento Interno deste Tribunal (RA 084/2024), resolve:

Nº 541 - DISPENSAR a pedido, Roberta Corrêa Lorenzoni, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente Especializado - FC-05, do (a) Assessoria Jurídica da Presidência - ASSJUP, a partir de 13/10/2026.

Nº 542 - DISPENSAR a pedido, Cláudio José Abranches Mansur, Analista Judiciário, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-05, do (a) Gabinete da Desembargadora Alzenir Bollesi de Plá Loeffler - GDABPL, e, ao mesmo tempo, designálo(a) para exercer a função comissionada de Assistente Especializado - FC-05, do (a) Assessoria Jurídica da Presidência - ASSJUP, a partir de 13/10/2026.

Nº 543 - DESIGNAR Ingrid Simões Alves, Técnica Judiciária, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04 do (a) 9ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV09.

Nº 544 - DISPENSAR Andressa Antunes Coelho Louzada, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Secretaria - FC-04, do (a) 9ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV09.

Desª. ALZENIR BOLLESI DE PLÁ LOEFFLER

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO

PORTARIA GP/DG/SGPE Nº 2.849, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo PROAD nº 19553/2026, resolve:

Art. 1º declara a vacância do cargo efetivo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor KANAUA VIEIRA DANTAS, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com efeitos a partir de 5 de outubro de 2026, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA

PORTARIA GP/DG/SGPE Nº 2.872, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta dos Processos Administrativos PROAD nºs 15.259/2023 e 14.443/2023,

CONSIDERANDO a homologação, pelo egrégio Tribunal Pleno, da classificação final dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, certame 2022/2023, nos termos da Resolução Administrativa TRT 18ª nº 91/2023;

CONSIDERANDO a prorrogação da validade original do certame por mais 2 (dois) anos, nos termos da Resolução Administrativa TRT 18ª nº 25/2025;

CONSIDERANDO o disposto no inciso II, art. 128 da Lei nº 15.321, de 31 de dezembro de 2025 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026), que autoriza os provimentos de cargos efetivos cujas vacâncias não tenham resultado em pagamento de proventos de aposentadoria ou pensão por morte, resolve:

Art. 1º Nomear, em virtude de aprovação no Concurso Público de 2022/2023, o candidato abaixo nominado para ocupar em caráter efetivo, sob a égide da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, cargo da carreira de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal:

4º lugar - FRANCIS DE AGUIAR PEREIRA (lista de ampla concorrência) Cargo criado pela Lei nº 8.432, de 11 de junho de 1992, redistribuído do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por meio da Portaria nº 87, de 17 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2019, vago em decorrência da posse do servidor Kanaua Vieira Dantas em cargo inacumulável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Des. EUGÊNIO JOSÉ CESÁRIO ROSA

72

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292026100900072