DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7050

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL

EDITAL

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL IPHAN Nº 10/2026

PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DOS QUADROS PERMANENTES FEDERAIS, ESTADUAIS, DISTRITAIS E MUNICIPAIS - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDIÇÃO 2026

RESULTADO FINAL

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan torna público o resultado final do Processo Seletivo para Servidores e Empregados Públicos dos Quadros Permanentes Federais, Estaduais, Distritais e Municipais do Mestrado Profissional 2026, referente ao Edital Iphan nº 10/2026.

Os candidatos selecionados deverão entrar em contato com a Coordenação do Mestrado pelo e-mail [email protected] para manifestar seu interesse ou não em assumir a vaga.

Classificação dos candidatos selecionados:

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14, DE 15 DE SETEMBRO DE 2026

O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte notificação: Processo nº 23069.174381/2026-11 Interessado(a): LUCIA HELENA MARCHON LEAO RAMALHO

Nos termos da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A), por encontrar-se em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar desta publicação, tome ciência do processo em epígrafe, instaurado em razão de indício de irregularidade apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O acesso aos autos e a solicitação de cópia integral podem ser requeridos pelo e-mail [email protected]. Informa-se que Vossa Senhoria poderá se fazer representar por procurador legalmente habilitado. A ausência de manifestação no prazo assinalado não impedirá o regular prosseguimento do processo administrativo.

GABRIEL BARBOSA GOMES DE OLIVEIRA FILHO Diretor

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte notificação: Processo nº 23069.168098/2026-50

Interessado(a): MARIA CRISTINA FREITAS DE CASTRO

Nos termos da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A), por encontrar-se em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar desta publicação, tome ciência do processo em epígrafe, instaurado em razão de indício de irregularidade apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O acesso aos autos e a solicitação de cópia integral podem ser requeridos pelo e-mail [email protected]. Informa-se que Vossa Senhoria poderá se fazer representar por procurador legalmente habilitado. A ausência de manifestação no prazo assinalado não impedirá o regular prosseguimento do processo administrativo.

GABRIEL BARBOSA GOMES DE OLIVEIRA FILHO Diretor

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte notificação: Processo nº 23069.167095/2026-07

Interessado(a): OZIMAR RODRIGUES DOS SANTOS

Nos termos da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A), por encontrar-se em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar desta publicação, tome ciência do processo em epígrafe, instaurado em razão de indício de irregularidade apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O acesso aos autos e a solicitação de cópia integral podem ser requeridos pelo e-mail [email protected]. Informa-se que Vossa Senhoria poderá se fazer representar por procurador legalmente habilitado. A ausência de manifestação no prazo assinalado não impedirá o regular prosseguimento do processo administrativo.

O acesso aos autos e a solicitação de cópia integral podem ser requeridos pelo e- mail [email protected]. Informa-se que Vossa Senhoria poderá se fazer representar por procurador legalmente habilitado. A ausência de manifestação no prazo assinalado não impedirá o regular prosseguimento do processo administrativo.

GABRIEL BARBOSA GOMES DE OLIVEIRA FILHO Diretor

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 716, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

A Presidente da Comissão de PAD, Rito Sumário, SEI n.º 23089.018571/2026-11, designada pela Portaria n.º 3755 de 20 de agosto de 2026, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico do SEI em 20 de agosto de 2026, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 161 da Lei n.º 8.112/1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITAM, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, RAPHAEL LEONARDO CUNHA ARAUJO, CPF n.º 080.XXX.XXX-22, e a intimam a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, no e-mail [email protected], defesa escrita nos autos do Processo Administrativo Disciplinar - Rito Sumário - SEI n.º 23089.018571/2026-11. Os autos do processo podem ser consultados por meio do link enviado pelo SEI ao seu e-mail institucional.

SIMONE NACAGUMA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 83/2026

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). JACI VITORIO PESSOA, matrícula Siape 06196535, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à CoordenaçãoGeral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 1035/2026/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.033937/2025-39.

MARIA RAIMUNDA SANTOS DE SANTANA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 105/2026

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr(a). RAIMUNDO MIRANDA DE ANDRADE, matrícula Siape 848XX99, CPF 688.XXX.508-30, a se manifestar, em até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040902 - Brasília/DF, ou contactando pelo telefone (61) 2020-2924 ou (69) 3217-5650, em horário comercial, ou através do e-mail: [email protected] com cópia para [email protected], para ter conhecimento da Notificação nº 158/2026/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº 19975.014931/2026-43.

MARIA RAIMUNDA SANTOS DE SANTANA

COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 249/2026

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. ZULEICA NUNES RODRIGUES, inscrita sob o CPF nº 708.*.7-87, para ter conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo nº 19975.041684/2024-96, com a exclusão de seu benefício, conforme decisão exarada na Nota Técnica SEI Nº 37209/2025/MGI (53349498), uma vez que não houve manifestação e localização de apresentação de recurso dentro do prazo estabelecido no Edital de Notificação nº 183/2025 (53349516), publicado no Diário Oficial da União nº 165, de 01/09/2025.

CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO

GABRIEL BARBOSA GOMES DE OLIVEIRA FILHO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 27, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte notificação: Processo nº 23069.177435/2024-38 Interessado(a): NORMA DOS SANTOS GIBALDI

Nos termos da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A), por encontrar-se em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar desta publicação, tome ciência do processo em epígrafe, instaurado em razão de indício de irregularidade apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O acesso aos autos e a solicitação de cópia integral podem ser requeridos pelo e-mail [email protected]. Informa-se que Vossa Senhoria poderá se fazer representar por procurador legalmente habilitado. A ausência de manifestação no prazo assinalado não impedirá o regular prosseguimento do processo administrativo.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 250/2026

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. PAULA FRASSINETTI ESTRELA FERREIRA, inscrita sob o CPF nº 452.*.3-87, para ter conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo nº 19975.036988/2024-31, com a exclusão de seu benefício, conforme decisão exarada na Nota Técnica SEI nº 37209/2025/MGI (53368598), uma vez que não houve manifestação e localização de apresentação de recurso dentro do prazo estabelecido no Edital de Notificação nº 190/2025, publicado no Diário Oficial da União nº 164, de 29/08/2025.

CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 251/2026

GABRIEL BARBOSA GOMES DE OLIVEIRA FILHO Diretor

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 33, DE 2 DE OUTUBRO DE 2026

O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte notificação: Processo nº 23069.174112/2024-92 Interessado(a): LEILA ZANELLI

Nos termos da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, fica Vossa Senhoria NOTIFICADO(A), por encontrar-se em local incerto e não sabido, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos a contar desta publicação, tome ciência do processo em epígrafe, instaurado em razão de indício de irregularidade apontado pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenação-Geral de Risco e Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA JOSE DOS SANTOS, inscrita sob o CPF nº 028.*.7-97, para ter conhecimento do prosseguimento do Processo Administrativo nº 19975.101589/2023-78, com a exclusão de seu benefício, conforme decisão exarada na Nota Técnica SEI nº 27949/2025/MGI (51916791), uma vez que não houve manifestação e localização de apresentação de recurso dentro do prazo estabelecido no Edital de Notificação nº 144/2025 (52052961), publicado no Diário Oficial da União nº 126, de 08/07/2025.

CARLA CRISTINE GONCALVES SOARES FIGUEIREDO Coordenadora-Geral

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